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I SÉRIE — NÚMERO 9

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A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Diga…

O Sr. Primeiro-Ministro: — A quota de cada um.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Ah!

O Sr. Primeiro-Ministro: — A aritmética é muito simples: nenhum de nós teria feito nada em separado e

tudo o que fizemos fizemo-lo em conjunto. Esta é a verdade desta Legislatura!

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Quanto à questão dos professores, não há teimosia e muito menos o Governo

retirou tempo a quem quer que seja. Eu recordo que, durante sete anos consecutivos, mais dois, foi aprovada

aqui, na Assembleia da República, nas leis do Orçamento do Estado, uma norma que não só congelava a

carreira dos professores como dizia que o tempo não seria contado. Portanto, quem retirou esse tempo foram

essas leis que foram sucessivamente aqui aprovadas, na Assembleia da República, durante sete ou nove anos.

O que o Governo fez, e constava do seu Programa, foi descongelar esta carreira que tinha estado congelada,

consecutivamente, durante sete anos.

O Sr. Paulo Trigo Pereira (PS): — Muito bem!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Portanto, nós fizemos mesmo o contrário daquilo que dizem que fizemos. Quem

ouça este debate sem saber a história acha que este Governo não só congelou a carreira como, retroativamente,

retirou o tempo que tinha sido contado.

Protestos de Os Verdes e do PCP.

O Sr. Paulo Trigo Pereira (PS): — O Governo está a cumprir o programa eleitoral!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Ora, este Governo não só não congelou a carreira, antes, a descongelou, como

também não retirou tempo de serviço, porque a lei expressamente tinha previsto que aquele tempo não era

contado.

Na sequência do debate parlamentar, há duas deliberações desta Assembleia: uma tem caráter vinculativo

para o Governo, que é a lei do Orçamento; uma outra é indicativa para o Governo, que é a resolução proposta

por Os Verdes.

Não foi por acaso que Os Verdes sentiram necessidade de apresentar uma resolução, depois de ter sido

aprovada a lei do Orçamento. E apresentaram a resolução porquê?

Protestos da Deputada de Os Verdes Heloísa Apolónia.

Porque queriam dizer na resolução, Sr.ª Deputada, mais do que aquilo que estava na lei do Orçamento, caso

contrário não era necessária a resolução de Os Verdes.

Aplausos do PS.

Protestos do PCP e de Os Verdes.

O Sr. João Oliveira (PCP): — A resolução foi aprovada por todos!

O Sr. Primeiro-Ministro: — A Sr.ª Deputada tem inteira razão quanto ao que diz a resolução de Os Verdes,

mas aquilo que diz o Orçamento é distinto.

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
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  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JOÃO TORRES
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JOÃO GALAMBA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • RUBINA BERARDO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARGARIDA MARQUES
  • Deputada
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • LARA MARTINHO
  • Deputada
  • Intervenção
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão