Debates Parlamentares - Diário 009, p. 29 (2018-10-10)

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11 DE OUTUBRO DE 2018

Porém, também é preciso as pessoas terem consciência do seguinte: o PS sozinho não faria talvez nem um

quarto daquilo que já se conseguiu nesta Legislatura, e o Sr. Primeiro-Ministro sabe disso.

O Sr. Primeiro-Ministro sabe que muito daquilo que temos conseguido, designadamente em termos de

recuperação de rendimentos, de direitos, e até de investimentos, tem sido arrancado a ferros ao Governo. Isto,

porque o Governo, até inicialmente, muitas vezes, é muito teimoso, Sr. Primeiro-Ministro. Mas nós cá

continuaremos esse trabalho de pressionar o Governo para aquilo que consideramos que, efetivamente, o País

precisa, designadamente ao nível de investimentos e também de recuperação de rendimentos.

Agora, Sr. Primeiro-Ministro, essa teimosia, por parte do Governo, revelou-se, obviamente, num assunto que

Os Verdes não poderiam hoje esquecer, porque este é o primeiro debate quinzenal que se realiza depois do

decreto-lei, aprovado em Conselho de Ministros, que retira aos professores aquilo que é seu direito.

Portanto, Sr. Primeiro-Ministro, essa teimosia do Governo revela-se claramente em relação à contagem do

tempo de serviço das carreiras dos professores, mas também de outras carreiras que se encontram exatamente

na mesma situação.

O Governo, encerrando unilateralmente as negociações com os sindicatos, entendeu esquecer, apagar

completamente, dizer às pessoas para esquecerem o que aconteceu, isto é, seis anos e meio do tempo que

trabalharam para efeito de progressão na carreira.

Olhe, Sr. Primeiro-Ministro, nós continuaremos esta luta, também aqui, no Parlamento, porque consideramos

que há uma resolução aprovada, proposta por Os Verdes, que diz claramente que deve ser contabilizado todo

o tempo de serviço e há uma norma clara no Orçamento do Estado para 2018. Nós não vamos esquecer esta

matéria.

Agora, Sr. Primeiro-Ministro, o que mais faltava mesmo era que os professores ficassem também sem

aumento salarial, mas sobre isso havemos de conversar.

Sr. Primeiro-Ministro, outra matéria que Os Verdes aqui querem trazer prende-se com o aeroporto do Montijo.

O Presidente da ANA disse, clara e publicamente, que não se faria uma avaliação ambiental estratégica, porque

isso obrigaria a comparar a solução da base aérea do Montijo com outras soluções que não interessavam nem

à ANA nem ao Governo. Ora, isto é absolutamente escandaloso! Neste País, temos de parar, também, com o

paradigma de que os instrumentos de avaliação ambiental servem para justificar e minimizar os impactos das

decisões já tomadas. Aquilo que é aberrante é que o Governo já tenha tomado uma decisão com a ANA, de

construção de um aeroporto…

O Sr. Presidente: — Queira terminar, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Termino já, Sr. Presidente.

Como dizia, aquilo que é aberrante é que o Governo já tenha tomado uma decisão com a ANA, de construção

de um aeroporto numa determinada localização, quando o estudo de impacte ambiental, ao que parece, ainda

está no segredo dos deuses. Portanto, o que é que vai acontecer? Aquilo que sempre acontece nas grandes

obras: as questões da segurança, do ruído, das zonas sensíveis, seguem para parecer, com um conjunto de

medidas minimizadoras, e não vão servir, efetivamente, para a ponderação da decisão do Governo. E isto, Sr.

Primeiro-Ministro, é absolutamente escandaloso. De facto, temos de arredar esta lógica e este paradigma do

País e o Sr. Primeiro-Ministro e o Governo têm de entender que a solução…

O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada, peço-lhe para concluir.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — … encontrada é absolutamente nefasta, em muitos aspetos, para

uma determinada região e para o País.

Aplausos de Os Verdes e do PCP.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada, começo pelo mais fácil que é a quota de cada

um.

11 DE OUTUBRO DE 2018 29 Porém, também é preciso as pessoas terem consciência do seguinte: o PS sozinho não faria talvez nem um quarto daquilo que já se conseguiu nesta Legislatura, e o Sr. Primeiro-Ministro sabe disso. O Sr. Primeiro-Ministro sabe que muito daquilo que temos conseguido, designadamente em termos de recuperação de rendimentos, de direitos, e até de investimentos, tem sido arrancado a ferros ao Governo. Isto, porque o Governo, até inicialmente, muitas vezes, é muito teimoso, Sr. Primeiro-Ministro. Mas nós cá continuaremos esse trabalho de pressionar o Governo para aquilo que consideramos que, efetivamente, o País precisa, designadamente ao nível de investimentos e também de recuperação de rendimentos. Agora, Sr. Primeiro-Ministro, essa teimosia, por parte do Governo, revelou-se, obviamente, num assunto que Os Verdes não poderiam hoje esquecer, porque este é o primeiro debate quinzenal que se realiza depois do decreto-lei, aprovado em Conselho de Ministros, que retira aos professores aquilo que é seu direito. Portanto, Sr. Primeiro-Ministro, essa teimosia do Governo revela-se claramente em relação à contagem do tempo de serviço das carreiras dos professores, mas também de outras carreiras que se encontram exatamente na mesma situação. O Governo, encerrando unilateralmente as negociações com os sindicatos, entendeu esquecer, apagar completamente, dizer às pessoas para esquecerem o que aconteceu, isto é, seis anos e meio do tempo que trabalharam para efeito de progressão na carreira. Olhe, Sr. Primeiro-Ministro, nós continuaremos esta luta, também aqui, no Parlamento, porque consideramos que há uma resolução aprovada, proposta por Os Verdes, que diz claramente que deve ser contabilizado todo o tempo de serviço e há uma norma clara no Orçamento do Estado para 2018. Nós não vamos esquecer esta matéria. Agora, Sr. Primeiro-Ministro, o que mais faltava mesmo era que os professores ficassem também sem aumento salarial, mas sobre isso havemos de conversar. Sr. Primeiro-Ministro, outra matéria que Os Verdes aqui querem trazer prende-se com o aeroporto do Montijo. O Presidente da ANA disse, clara e publicamente, que não se faria uma avaliação ambiental estratégica, porque isso obrigaria a comparar a solução da base aérea do Montijo com outras soluções que não interessavam nem à ANA nem ao Governo. Ora, isto é absolutamente escandaloso! Neste País, temos de parar, também, com o paradigma de que os instrumentos de avaliação ambiental servem para justificar e minimizar os impactos das decisões já tomadas. Aquilo que é aberrante é que o Governo já tenha tomado uma decisão com a ANA, de construção de um aeroporto… O Sr. Presidente: — Queira terminar, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Termino já, Sr. Presidente. Como dizia, aquilo que é aberrante é que o Governo já tenha tomado uma decisão com a ANA, de construção de um aeroporto numa determinada localização, quando o estudo de impacte ambiental, ao que parece, ainda está no segredo dos deuses. Portanto, o que é que vai acontecer? Aquilo que sempre acontece nas grandes obras: as questões da segurança, do ruído, das zonas sensíveis, seguem para parecer, com um conjunto de medidas minimizadoras, e não vão servir, efetivamente, para a ponderação da decisão do Governo. E isto, Sr. Primeiro-Ministro, é absolutamente escandaloso. De facto, temos de arredar esta lógica e este paradigma do País e o Sr. Primeiro-Ministro e o Governo têm de entender que a solução… O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada, peço-lhe para concluir. A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — … encontrada é absolutamente nefasta, em muitos aspetos, para uma determinada região e para o País. Aplausos de Os Verdes e do PCP. O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro. O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada, começo pelo mais fácil que é a quota de cada um.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JOÃO TORRES
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

RUBINA BERARDO
Deputada
Intervenção

MARGARIDA MARQUES
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Intervenção

LARA MARTINHO
Deputada
Intervenção

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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