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11 DE OUTUBRO DE 2018

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O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Tanto assim é, Sr. Presidente, que tínhamos 2 segundos e vemos no

quadro que há grupos parlamentares com tempos negativos, um com 56 segundos, outro com 11 segundos e

outro com 1 minuto e 2 segundos.

O Sr. Presidente: — Vamos prosseguir.

Tem a palavra o Sr. Deputado Jerónimo de Sousa para formular perguntas.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Lamento, Sr. Presidente!

O Sr. Presidente: — Faça favor, Sr. Deputado Jerónimo de Sousa.

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, a propósito do tema que nos trouxe

aqui, permita-me duas considerações e uma questão concreta.

A primeira consideração é que a vida mostrou que, nesta nova fase da vida política nacional, a política de

reposição de rendimentos e direitos foi um fator de crescimento económico e de emprego, o que derrotou

claramente todas aquelas teses das inevitabilidades com que durante quatro anos nos massacraram.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Muito bem!

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — A segunda consideração é que, sendo isto importante, temos um

problema de fundo, um imperativo, que é a necessidade do aumento da produção nacional. Portugal precisa de

produzir mais!

Por isso, todos os dias — a nós que já aqui trouxemos este problema dos pequenos agricultores — continuam

a chegar-nos relatos de produtores de leite que estão a abandonar a produção. Não lhes resta outra opção,

perante os preços dos fatores de produção que não param de aumentar e os preços pagos pelo leite, que não

compensam.

O Sr. António Filipe (PCP): — É bem verdade!

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Sabemos que há grandes explorações a produzir muito leite, mas com

que custos e impactos, Sr. Primeiro-Ministro?!

Por isso, gostaria de saber quais são as medidas que o Governo está a tomar para defender as pequenas e

médias explorações de leite, que medidas toma para impedir a entrada no País de leite e de produtos láteos

abaixo do preço de custo e, principalmente, que discussão está a ser feita no quadro da União Europeia para

assegurar um novo quadro de regulação do mercado que impeça que os países do centro e do norte da Europa

estejam a aumentar a produção enquanto o nosso País a baixou, como aconteceu no ano passado.

Sr. Primeiro-Ministro, estamos a falar de um dos poucos setores onde somos autossuficientes. Esta é a nossa

preocupação.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro, para responder.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Jerónimo de Sousa, acho que essa é mesmo a

maior derrota que a direita teve nesta Legislatura, ou seja, ficou demonstrado, de uma vez por todas, que o

modelo de desenvolvimento que tinha concebido, no qual a produtividade das empresas e a competitividade da

economia assentavam no empobrecimento coletivo e na perda de direitos, era um caminho que só nos conduzia

para o fundo, para a regressão social e para a destruição de direitos.

Aquilo que foi possível demonstrar foi que, com o aumento dos rendimentos e a reposição de direitos, as

empresas não perderam competitividade, pelo contrário, têm ganho quota de mercado e têm aumentado as suas

exportações. E mais: tanto a economia do futuro como o futuro destas empresas depende de terem cada vez

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • DUARTE PACHECO
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  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
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  • PRIMEIRO-MINISTRO
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  • JERÓNIMO DE SOUSA
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  • JERÓNIMO DE SOUSA
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  • PRIMEIRO-MINISTRO
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  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão