Debates Parlamentares - Diário 009, p. 36 (2018-10-10)

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I SÉRIE — NÚMERO 9

dependem, porque esses clientes têm agora mais rendimento ou passaram a ter emprego e, portanto, têm mais

rendimento.

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Convém falar mais com as empresas!

O Sr. João Galamba (PS): — Portanto, não são clientelas, são clientes, que tornam as empresas

portuguesas e a economia portuguesa mais robusta.

Aplausos do PS.

A ideia de que há uma política económica que olha para as empresas e faz a redistribuição para as pessoas

traduz uma visão profundamente errada e distorcida do funcionamento de uma economia. Não há economia

sem clientes e não há clientes sem empresas. A economia é uma realidade coerente, é um todo que deve ser

analisado como tal e é para este todo que o Governo e a maioria têm governado e legislado.

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. João Galamba (PS): — Quando aumentamos o rendimento das famílias, as empresas podem vender

mais e investir mais, e foi isso que fizeram. O investimento empresarial foi dos mais elevados em 2016 e em

2017, por comparação com os últimos anos, e sê-lo-á também, seguramente, em 2018, tendo aumentado face

ao investimento que existia na Legislatura anterior, mesmo depois de a troica sair…

A Sr.ª Inês Domingos (PSD): — E o investimento público?!

O Sr. João Galamba (PS): — … e de CDS e PSD, ufanamente, com relógios e outros adornos que tais,

terem celebrado a grande recuperação económica e o regresso da confiança a Portugal.

Foi com este Governo e esta maioria que a confiança verdadeiramente voltou e que o crescimento

verdadeiramente aumentou.

Aplausos do PS.

Protestos do Deputado do CDS-PP Hélder Amaral.

O PSD e o CDS desvalorizam algumas decisões importantes que tomámos para o tecido empresarial e têm

como única medida atirar dinheiro indiscriminadamente para cima das empresas, baixando o IRC a todas e

beneficiando sobretudo aquelas que menos precisam, as maiores empresas do País.

O que é que este Governo fez em relação a esse problema? Segundo estudos da insuspeitíssima Faculdade

de Economia da Universidade Nova de Lisboa, as medidas do Simplex diminuíram os custos às empresas

portuguesas, em 600 milhões de euros, e este Orçamento, segundo notícias já públicas, vai acabar com o

pagamento especial por conta. Esta é uma excelente notícia para as pequenas e médias empresas portuguesas,

que são a esmagadora maioria do tecido empresarial português. Gostaremos de ver o que fará o CDS e o PSD

quando essa medida for votada neste Parlamento.

Mas um dos dados mais importantes contraria por completo a narrativa do PSD e do CDS quanto à dicotomia

de que há umas empresas às quais temos de baixar custos, nomeadamente salários, e temos de baixar o IRC,

porque se não elas não investirão e não contratarão. Para além de isso ter sido totalmente desmentido pela

realidade, penso que importa aqui notar um facto que já foi referido pelo Sr. Primeiro-Ministro, que é o de a

autonomia financeira das empresas ter aumentado e a sua rentabilidade ser mais elevada num contexto de

subida significativa do salário mínimo e de crescimento dos salários.

O Sr. Presidente: — Peço-lhe que conclua, Sr. Deputado.

I SÉRIE — NÚMERO 9 36 dependem, porque esses clientes têm agora mais rendimento ou passaram a ter emprego e, portanto, têm mais rendimento. O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Convém falar mais com as empresas! O Sr. João Galamba (PS): — Portanto, não são clientelas, são clientes, que tornam as empresas portuguesas e a economia portuguesa mais robusta. Aplausos do PS. A ideia de que há uma política económica que olha para as empresas e faz a redistribuição para as pessoas traduz uma visão profundamente errada e distorcida do funcionamento de uma economia. Não há economia sem clientes e não há clientes sem empresas. A economia é uma realidade coerente, é um todo que deve ser analisado como tal e é para este todo que o Governo e a maioria têm governado e legislado. Vozes do PS: — Muito bem! O Sr. João Galamba (PS): — Quando aumentamos o rendimento das famílias, as empresas podem vender mais e investir mais, e foi isso que fizeram. O investimento empresarial foi dos mais elevados em 2016 e em 2017, por comparação com os últimos anos, e sê-lo-á também, seguramente, em 2018, tendo aumentado face ao investimento que existia na Legislatura anterior, mesmo depois de a troica sair… A Sr.ª Inês Domingos (PSD): — E o investimento público?! O Sr. João Galamba (PS): — … e de CDS e PSD, ufanamente, com relógios e outros adornos que tais, terem celebrado a grande recuperação económica e o regresso da confiança a Portugal. Foi com este Governo e esta maioria que a confiança verdadeiramente voltou e que o crescimento verdadeiramente aumentou. Aplausos do PS. Protestos do Deputado do CDS-PP Hélder Amaral. O PSD e o CDS desvalorizam algumas decisões importantes que tomámos para o tecido empresarial e têm como única medida atirar dinheiro indiscriminadamente para cima das empresas, baixando o IRC a todas e beneficiando sobretudo aquelas que menos precisam, as maiores empresas do País. O que é que este Governo fez em relação a esse problema? Segundo estudos da insuspeitíssima Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa, as medidas do Simplex diminuíram os custos às empresas portuguesas, em 600 milhões de euros, e este Orçamento, segundo notícias já públicas, vai acabar com o pagamento especial por conta. Esta é uma excelente notícia para as pequenas e médias empresas portuguesas, que são a esmagadora maioria do tecido empresarial português. Gostaremos de ver o que fará o CDS e o PSD quando essa medida for votada neste Parlamento. Mas um dos dados mais importantes contraria por completo a narrativa do PSD e do CDS quanto à dicotomia de que há umas empresas às quais temos de baixar custos, nomeadamente salários, e temos de baixar o IRC, porque se não elas não investirão e não contratarão. Para além de isso ter sido totalmente desmentido pela realidade, penso que importa aqui notar um facto que já foi referido pelo Sr. Primeiro-Ministro, que é o de a autonomia financeira das empresas ter aumentado e a sua rentabilidade ser mais elevada num contexto de subida significativa do salário mínimo e de crescimento dos salários. O Sr. Presidente: — Peço-lhe que conclua, Sr. Deputado.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JOÃO TORRES
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

RUBINA BERARDO
Deputada
Intervenção

MARGARIDA MARQUES
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Intervenção

LARA MARTINHO
Deputada
Intervenção

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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