Debates Parlamentares - Diário 009, p. 37 (2018-10-10)

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11 DE OUTUBRO DE 2018

O Sr. JoãoGalamba (PS): — Portanto, em relação àquela tese de que para aumentar a competitividade das

empresas portuguesas temos de esmagar ou não aumentar salários e reduzir o IRC, aqui está um contrafactual

importante de três anos que mostrou exatamente o contrário.

O Sr. Presidente: — Tem de terminar, Sr. Deputado.

O Sr. João Galamba (PS): — Nunca a economia portuguesa esteve tão bem neste século, e a economia

portuguesa está melhor, mais sólida, com mais confiança nos trabalhadores e nas empresas devido à alteração

de políticas implementadas por este Governo e que terá certamente continuidade no Orçamento do Estado que

será apresentado na próxima semana.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado João Galamba, em relação ao que o PSD pensa

sobre o Orçamento, é melhor não nos precipitarmos, porque ainda ontem ouvi o Sr. Deputado Fernando Negrão

dizer que estava satisfeito com o cenário macroeconómico e com a redução do défice para 0,2% e, há pouco,

ouvi o líder do PSD, Dr. Rui Rio, dizer que o défice de 0,2% era a prova de que este Orçamento era eleitoralista.

É, aliás, um conceito interessante, porque é a primeira vez que vejo um Orçamento que reduz o défice

relativamente ao ano anterior ser entendido como eleitoralista.

Aplausos do PS.

Enfim, estou certo de que, nas próximas semanas, ficará mais claro qual é o pensamento do PSD sobre esta

matéria, se os 0,2% de défice para o nosso País são a mais, são suficientes ou são a menos.

Há algo que, efetivamente, hoje, é muito claro: a chave que tivemos para o relançamento da economia foi a

reposição de rendimentos. Aliás, se nos recordarmos do que os inquéritos do INE (Instituto Nacional de

Estatística) diziam, em 2014 e 2015, sobre as razões pelas quais as empresas não investiam, todos apontavam

que a primeira razão era a falta de expectativas no futuro, a segunda era a insuficiência da procura e a terceira

era a falta de confiança que tudo isto gerava na economia.

Por isso, a criação deste clima de confiança, através da reposição dos vencimentos, do restabelecimento da

normalidade na vida, no quotidiano das pessoas, sabendo que tinham um ordenado, uma pensão, que não

estavam sistematicamente dependentes do facto de o Tribunal Constitucional vir a anular aquilo que constava

no Orçamento do Estado e de que este não seria revisto por um Orçamento retificativo uns meses depois, foi

absolutamente essencial para melhorar a vida das famílias, mas também para dar confiança às empresas.

Todos nos lembramos de que, quando fizemos a primeira atualização do salário mínimo nacional, a bancada

do PSD invetivou-nos, perguntando quantos milhares de postos de trabalho é que iria custar esse aumento do

salário mínimo nacional. A verdade é que subimos em 2016, em 2017, em 2018 e vamos subir em 2019 e não

só não houve perda de emprego como, pelo contrário, foram criados 321 000 postos de trabalho ao longo desta

Legislatura. E cada vez mais terá de ser assim.

Também é falsa a ideia de que esta maioria tem olhado só para os rendimentos, só para quem beneficia de

prestações sociais, só para quem é funcionário público, só para quem é pensionista. Não! Esta maioria tem

olhado para todo o País e para cada um dos portugueses.

Por isso, têm sido adotadas medidas para as empresas. Bem sei que não são tão visíveis, por serem menos

objeto de negociação com os nossos parceiros e por ganharem menos atenção mediática, mas a verdade é que,

no dia em que chegámos ao Governo, dos fundos europeus para apoio às empresas, tinham chegado às

empresas 4 milhões de euros e, hoje, já chegaram às empresas mais de 4000 milhões de euros. Repito, mais

de 4000 milhões de euros!

Aplausos do PS.

11 DE OUTUBRO DE 2018 37 O Sr. JoãoGalamba (PS): — Portanto, em relação àquela tese de que para aumentar a competitividade das empresas portuguesas temos de esmagar ou não aumentar salários e reduzir o IRC, aqui está um contrafactual importante de três anos que mostrou exatamente o contrário. O Sr. Presidente: — Tem de terminar, Sr. Deputado. O Sr. João Galamba (PS): — Nunca a economia portuguesa esteve tão bem neste século, e a economia portuguesa está melhor, mais sólida, com mais confiança nos trabalhadores e nas empresas devido à alteração de políticas implementadas por este Governo e que terá certamente continuidade no Orçamento do Estado que será apresentado na próxima semana. Aplausos do PS. O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro. O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado João Galamba, em relação ao que o PSD pensa sobre o Orçamento, é melhor não nos precipitarmos, porque ainda ontem ouvi o Sr. Deputado Fernando Negrão dizer que estava satisfeito com o cenário macroeconómico e com a redução do défice para 0,2% e, há pouco, ouvi o líder do PSD, Dr. Rui Rio, dizer que o défice de 0,2% era a prova de que este Orçamento era eleitoralista. É, aliás, um conceito interessante, porque é a primeira vez que vejo um Orçamento que reduz o défice relativamente ao ano anterior ser entendido como eleitoralista. Aplausos do PS. Enfim, estou certo de que, nas próximas semanas, ficará mais claro qual é o pensamento do PSD sobre esta matéria, se os 0,2% de défice para o nosso País são a mais, são suficientes ou são a menos. Há algo que, efetivamente, hoje, é muito claro: a chave que tivemos para o relançamento da economia foi a reposição de rendimentos. Aliás, se nos recordarmos do que os inquéritos do INE (Instituto Nacional de Estatística) diziam, em 2014 e 2015, sobre as razões pelas quais as empresas não investiam, todos apontavam que a primeira razão era a falta de expectativas no futuro, a segunda era a insuficiência da procura e a terceira era a falta de confiança que tudo isto gerava na economia. Por isso, a criação deste clima de confiança, através da reposição dos vencimentos, do restabelecimento da normalidade na vida, no quotidiano das pessoas, sabendo que tinham um ordenado, uma pensão, que não estavam sistematicamente dependentes do facto de o Tribunal Constitucional vir a anular aquilo que constava no Orçamento do Estado e de que este não seria revisto por um Orçamento retificativo uns meses depois, foi absolutamente essencial para melhorar a vida das famílias, mas também para dar confiança às empresas. Todos nos lembramos de que, quando fizemos a primeira atualização do salário mínimo nacional, a bancada do PSD invetivou-nos, perguntando quantos milhares de postos de trabalho é que iria custar esse aumento do salário mínimo nacional. A verdade é que subimos em 2016, em 2017, em 2018 e vamos subir em 2019 e não só não houve perda de emprego como, pelo contrário, foram criados 321 000 postos de trabalho ao longo desta Legislatura. E cada vez mais terá de ser assim. Também é falsa a ideia de que esta maioria tem olhado só para os rendimentos, só para quem beneficia de prestações sociais, só para quem é funcionário público, só para quem é pensionista. Não! Esta maioria tem olhado para todo o País e para cada um dos portugueses. Por isso, têm sido adotadas medidas para as empresas. Bem sei que não são tão visíveis, por serem menos objeto de negociação com os nossos parceiros e por ganharem menos atenção mediática, mas a verdade é que, no dia em que chegámos ao Governo, dos fundos europeus para apoio às empresas, tinham chegado às empresas 4 milhões de euros e, hoje, já chegaram às empresas mais de 4000 milhões de euros. Repito, mais de 4000 milhões de euros! Aplausos do PS.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JOÃO TORRES
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

RUBINA BERARDO
Deputada
Intervenção

MARGARIDA MARQUES
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Intervenção

LARA MARTINHO
Deputada
Intervenção

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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