Debates Parlamentares - Diário 012, p. 3 (2018-10-17)

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18 DE OUTUBRO DE 2018

O Sr. Presidente: — Sr.as e Srs. Deputados, Sr.as e Srs. Funcionários, Sr.as e Srs. Jornalistas, vamos dar

início à nossa sessão.

Eram 15 horas e 7 minutos.

Peço aos Srs. Agentes da autoridade para abrirem as portas das galerias.

A ordem do dia tem como primeiro ponto a realização de declarações políticas mas, antes disso, a Sr.ª

Secretária, Deputada Emília Santos, terá de nos dar conta de alguns pareceres que têm de ser votados.

Faça favor, Sr.ª Secretária.

A Sr.ª Secretária (Emília Santos): — Sr. Presidente e Srs. Deputados, deu entrada na Mesa um relatório e

parecer da Subcomissão de Ética, da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias,

relativo à retoma de mandato, nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 6.º do Estatuto dos Deputados, do

Deputado Marcos Perestrello (PS), círculo eleitoral de Lisboa, cessando o Deputado Ricardo Leão, e do

Deputado Manuel Caldeira Cabral (PS), círculo eleitoral de Braga, cessando a Deputada Palmira Maciel, com

efeitos a partir de 15 de outubro de 2018, inclusive.

O parecer é no sentido de as retomas e cessações em causa serem de admitir, uma vez que cumprem os

requisitos legais.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, está em apreciação o parecer.

Pausa.

Não havendo pedidos de palavra, vamos votá-lo.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

A Sr.ª Secretária (Emília Santos): — Sr. Presidente e Srs. Deputados, deu ainda entrada na Mesa o relatório

e parecer da Subcomissão de Ética, da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias,

relativo à suspensão de mandato, nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 4.º, da alínea a) do n.º 1 do artigo

20.º e do n.º 1 do artigo 9.º, todos do Estatuto dos Deputados, do Deputado João Galamba (PS), círculo eleitoral

de Coimbra, assumindo a Deputada Cristina Maria Domingues de Jesus, e do Deputado João Torres (PS),

círculo eleitoral do Porto, assumindo a Deputada Maria da Conceição Almeida Fernandes Loureiro, com efeitos

a partir de 17 de outubro de 2018, inclusive.

O parecer é no sentido de as suspensões e assunções em causa serem de admitir, uma vez que cumprem

os requisitos legais.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, está em apreciação o parecer.

Pausa.

Não havendo objeções, vamos votá-lo.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

A Sr.ª Secretária (Emília Santos): — Por fim, Sr. Presidente e Srs. Deputados, a solicitação da 9.ª Secção

do DIAP de Lisboa, Processo de Inquérito n.º 3178/16.8T9.LSB, a Subcomissão de Ética, da Comissão de

Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, decidiu emitir parecer no sentido de autorizar os

Deputados Hugo Lopes Soares e Luís Campos Ferreira, do PSD, a prestarem declarações presencialmente no

âmbito dos referidos autos.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, está em apreciação o parecer.

18 DE OUTUBRO DE 2018 3 O Sr. Presidente: — Sr.as e Srs. Deputados, Sr.as e Srs. Funcionários, Sr.as e Srs. Jornalistas, vamos dar início à nossa sessão. Eram 15 horas e 7 minutos. Peço aos Srs. Agentes da autoridade para abrirem as portas das galerias. A ordem do dia tem como primeiro ponto a realização de declarações políticas mas, antes disso, a Sr.ª Secretária, Deputada Emília Santos, terá de nos dar conta de alguns pareceres que têm de ser votados. Faça favor, Sr.ª Secretária. A Sr.ª Secretária (Emília Santos): — Sr. Presidente e Srs. Deputados, deu entrada na Mesa um relatório e parecer da Subcomissão de Ética, da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, relativo à retoma de mandato, nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 6.º do Estatuto dos Deputados, do Deputado Marcos Perestrello (PS), círculo eleitoral de Lisboa, cessando o Deputado Ricardo Leão, e do Deputado Manuel Caldeira Cabral (PS), círculo eleitoral de Braga, cessando a Deputada Palmira Maciel, com efeitos a partir de 15 de outubro de 2018, inclusive. O parecer é no sentido de as retomas e cessações em causa serem de admitir, uma vez que cumprem os requisitos legais. O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, está em apreciação o parecer. Pausa. Não havendo pedidos de palavra, vamos votá-lo. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. A Sr.ª Secretária (Emília Santos): — Sr. Presidente e Srs. Deputados, deu ainda entrada na Mesa o relatório e parecer da Subcomissão de Ética, da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, relativo à suspensão de mandato, nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 4.º, da alínea a) do n.º 1 do artigo 20.º e do n.º 1 do artigo 9.º, todos do Estatuto dos Deputados, do Deputado João Galamba (PS), círculo eleitoral de Coimbra, assumindo a Deputada Cristina Maria Domingues de Jesus, e do Deputado João Torres (PS), círculo eleitoral do Porto, assumindo a Deputada Maria da Conceição Almeida Fernandes Loureiro, com efeitos a partir de 17 de outubro de 2018, inclusive. O parecer é no sentido de as suspensões e assunções em causa serem de admitir, uma vez que cumprem os requisitos legais. O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, está em apreciação o parecer. Pausa. Não havendo objeções, vamos votá-lo. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. A Sr.ª Secretária (Emília Santos): — Por fim, Sr. Presidente e Srs. Deputados, a solicitação da 9.ª Secção do DIAP de Lisboa, Processo de Inquérito n.º 3178/16.8T9.LSB, a Subcomissão de Ética, da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, decidiu emitir parecer no sentido de autorizar os Deputados Hugo Lopes Soares e Luís Campos Ferreira, do PSD, a prestarem declarações presencialmente no âmbito dos referidos autos. O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, está em apreciação o parecer.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Declaração politica

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Declaração politica

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Declaração politica

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO AZEVEDO CASTRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MAURÍCIO MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

SANDRA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

IVAN GONÇALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

FÁTIMA RAMOS
Deputada
Declaração politica

CARLOS MATIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

TELMO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

FÁTIMA RAMOS
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO COIMBRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

FÁTIMA RAMOS
Deputada
Intervenção

PAULO PISCO
Deputado
Declaração politica

TELMO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS ALBERTO GONÇALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO PISCO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO PISCO
Deputado
Intervenção

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ÂNGELA MOREIRA
Deputada
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

RUI CRUZ
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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