Debates Parlamentares - Diário 012, p. 4 (2018-10-17)

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I SÉRIE — NÚMERO 12

Pausa.

Não havendo pedidos de palavra, vamos votá-lo.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos, então, entrar na ordem do dia, cujo primeiro ponto são

declarações políticas.

Tem a palavra, para uma declaração política, pelo Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, o Sr. Deputado

Pedro Filipe Soares.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O Orçamento do Estado entrou

na Assembleia da República há escassos dias mas é curioso ver como, em poucas horas, a direita consegue,

sobre ele, dizer tudo e o seu contrário.

Do PSD, temos Rui Rio dizendo que é um Orçamento eleitoralista, que dá tudo a todos, para logo os seus

Deputados dizerem que continua a austeridade e aumenta os impostos.

Do lado do CDS, dizem também, novamente, que dá tudo a todos e que serve para responder a clientelas.

Logo a seguir, Assunção Cristas vem dizer que dá com uma mão e tira com a outra.

A primeira conclusão deste processo orçamental é a de que a direita está perdida no seu labirinto da

austeridade passada.

Risos da Deputada do CDS-PP Assunção Cristas.

Libertem-se disso, Sr.as e Srs. Deputados! Libertem-se disso e analisemos o Orçamento em concreto.

Em relação à pergunta sobre se é eleitoralismo recuperar pensões, particularmente aquelas penalizadas pelo

congelamento do PSD e do CDS, respondemos que não. É justiça! Justiça social feita a quem trabalhou uma

vida inteira.

Relativamente à crítica de que é «dar tudo a todos», quando respondemos pela dignidade das longas

carreiras contributivas e facilitamos o acesso a uma reforma antecipada, respondemos novamente com a

dignidade das pessoas, que sabem que, do CDS e do PSD, só podiam esperar demagogia e austeridade.

A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Muito bem!

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr.as e Srs. Deputados, a primeira conclusão é mesmo esta: para a direita

em Portugal, é eleitoralismo tudo o que não seja a submissão a Bruxelas e a submissão à austeridade. Estamos

conversados, Sr.as e Srs. Deputados!

Aplausos do BE.

Mas, se não devemos esperar nada da direita nestes debates, então, vejamos aquilo que alcançámos ao

longo destes 4 anos, em que uma maioria política conseguiu afrontar a direita submissa à austeridade.

Desde 2015, os Orçamentos apresentados a esta Assembleia cumpriam um fator fundamental: a Constituição

da República Portuguesa. Todos eles, repito, todos eles tinham, por base, acordos de recuperação de

rendimentos e de respeito por direitos, e este Orçamento não é exceção a esse caminho.

Conseguimos, com um processo negocial duro — é verdade, como foram todos até aqui —, alcançar avanços

importantes para a vida das pessoas.

Já falei das pensões mas vou referir-me a outro dos pontos fundamentais deste Orçamento do Estado, que

mostra o compromisso com um Estado social que está presente na vida das pessoas e que constrói no presente

o seu futuro: baixar as propinas do ensino superior, medida fundamental que, em quase três décadas, nunca

tinha acontecido. Repito, nunca tinha acontecido! É o compromisso de quem considera que o Estado social é

para todos, não cria uma divisão entre ricos e pobres, é um fator de solidariedade no País.

I SÉRIE — NÚMERO 12 4 Pausa. Não havendo pedidos de palavra, vamos votá-lo. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos, então, entrar na ordem do dia, cujo primeiro ponto são declarações políticas. Tem a palavra, para uma declaração política, pelo Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, o Sr. Deputado Pedro Filipe Soares. O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O Orçamento do Estado entrou na Assembleia da República há escassos dias mas é curioso ver como, em poucas horas, a direita consegue, sobre ele, dizer tudo e o seu contrário. Do PSD, temos Rui Rio dizendo que é um Orçamento eleitoralista, que dá tudo a todos, para logo os seus Deputados dizerem que continua a austeridade e aumenta os impostos. Do lado do CDS, dizem também, novamente, que dá tudo a todos e que serve para responder a clientelas. Logo a seguir, Assunção Cristas vem dizer que dá com uma mão e tira com a outra. A primeira conclusão deste processo orçamental é a de que a direita está perdida no seu labirinto da austeridade passada. Risos da Deputada do CDS-PP Assunção Cristas. Libertem-se disso, Sr.as e Srs. Deputados! Libertem-se disso e analisemos o Orçamento em concreto. Em relação à pergunta sobre se é eleitoralismo recuperar pensões, particularmente aquelas penalizadas pelo congelamento do PSD e do CDS, respondemos que não. É justiça! Justiça social feita a quem trabalhou uma vida inteira. Relativamente à crítica de que é «dar tudo a todos», quando respondemos pela dignidade das longas carreiras contributivas e facilitamos o acesso a uma reforma antecipada, respondemos novamente com a dignidade das pessoas, que sabem que, do CDS e do PSD, só podiam esperar demagogia e austeridade. A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Muito bem! O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr.as e Srs. Deputados, a primeira conclusão é mesmo esta: para a direita em Portugal, é eleitoralismo tudo o que não seja a submissão a Bruxelas e a submissão à austeridade. Estamos conversados, Sr.as e Srs. Deputados! Aplausos do BE. Mas, se não devemos esperar nada da direita nestes debates, então, vejamos aquilo que alcançámos ao longo destes 4 anos, em que uma maioria política conseguiu afrontar a direita submissa à austeridade. Desde 2015, os Orçamentos apresentados a esta Assembleia cumpriam um fator fundamental: a Constituição da República Portuguesa. Todos eles, repito, todos eles tinham, por base, acordos de recuperação de rendimentos e de respeito por direitos, e este Orçamento não é exceção a esse caminho. Conseguimos, com um processo negocial duro — é verdade, como foram todos até aqui —, alcançar avanços importantes para a vida das pessoas. Já falei das pensões mas vou referir-me a outro dos pontos fundamentais deste Orçamento do Estado, que mostra o compromisso com um Estado social que está presente na vida das pessoas e que constrói no presente o seu futuro: baixar as propinas do ensino superior, medida fundamental que, em quase três décadas, nunca tinha acontecido. Repito, nunca tinha acontecido! É o compromisso de quem considera que o Estado social é para todos, não cria uma divisão entre ricos e pobres, é um fator de solidariedade no País.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Declaração politica

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Declaração politica

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Declaração politica

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO AZEVEDO CASTRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MAURÍCIO MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

SANDRA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

IVAN GONÇALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

FÁTIMA RAMOS
Deputada
Declaração politica

CARLOS MATIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

TELMO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

FÁTIMA RAMOS
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO COIMBRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

FÁTIMA RAMOS
Deputada
Intervenção

PAULO PISCO
Deputado
Declaração politica

TELMO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS ALBERTO GONÇALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO PISCO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO PISCO
Deputado
Intervenção

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ÂNGELA MOREIRA
Deputada
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

RUI CRUZ
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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