Debates Parlamentares - Diário 012, p. 5 (2018-10-17)

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18 DE OUTUBRO DE 2018

Aplausos do BE.

Uma visão que rompe, é verdade, com uma perspetiva do Estado mínimo, que serve apenas e só para

reparar as injustiças dos privados, de um Estado para pobrezinhos e um mercado para todos os outros. Essa

era a visão da direita, não é aquela que está a ser construída agora.

O Sr. Jorge Costa (BE): — Muito bem!

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Apostar num Estado social, que tem sido retraído numa matéria

fundamental até para uma transição energética, que é a mobilidade. E, por isso, gostaria de acrescentar que a

mobilidade das pessoas é uma preocupação real deste Orçamento do Estado, com passes de transportes que

trazem para o século XXI uma política de mobilidade que ainda estava refém do passado. Sabemos que a direita

não percebe isto, não compreende, porque, no seu léxico, a única coisa que existia, quando tocava a transportes,

era privatizar, cortar, aumentar custos e sempre, sempre, sempre atacar a mobilidade das pessoas.

Ora, estamos em sentidos contrários, Sr.as e Srs. Deputados, e as pessoas sentirão na pele, numa relação

entre Estado central, as áreas metropolitanas e as comunidades intermunicipais — o poder próximo das pessoas

—, como é possível ter políticas justas, capazes de fazer a diferença.

Mas, Sr.as e Srs. Deputados, este é um Orçamento do Estado que cuida, também, daqueles e daquelas que

têm sido tão fragilizados ao longo do tempo: as crianças, a pobreza no nosso País.

Por isso, há uma coragem de investir onde a direita cortou, no abono de família, alargando o seu impacto,

dizendo que todas as crianças são merecedoras do apoio do Estado por si, por direito próprio, porque é assim

que vemos o futuro do nosso País.

Política social, Srs. Deputados, é isto, política social são estas escolhas!

Aplausos do BE.

Mas há um debate que já sabemos que a direita trará sempre, que é o debate sobre a carga fiscal. O PSD

repete à exaustão que a carga fiscal aumenta, não percebendo, não querendo perceber ou, então, ignorando

que, aumentando a economia, aumentando o emprego, é natural que, mantendo a carga fiscal, aumente a

receita fiscal.

Vozes do CDS-PP: — Não percebe nada!

A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — Percentagens, Sr. Deputado!

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Mas nós sabemos, Sr.as e Srs. Deputados, que se estivesse a direita no

poder, este IRS não permitiria um alívio fiscal de cerca de 200 milhões de euros em 2018, mais 200 milhões de

euros em 2019. Não!

O Sr. Presidente: — Já ultrapassou o tempo de que dispunha, Sr. Deputado.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Vou já terminar, Sr. Presidente.

Se fosse esta direita, iria rapar bem fundo no salário dos trabalhadores, com uma carga fiscal como todos

conhecemos do «legado Gaspar», seguido por Maria Luísa Albuquerque.

O Sr. Presidente: — Tem de terminar, Sr. Deputado.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Não é essa a nossa escolha e é por isso que este Orçamento é bem

diferente.

Aplausos do BE.

18 DE OUTUBRO DE 2018 5 Aplausos do BE. Uma visão que rompe, é verdade, com uma perspetiva do Estado mínimo, que serve apenas e só para reparar as injustiças dos privados, de um Estado para pobrezinhos e um mercado para todos os outros. Essa era a visão da direita, não é aquela que está a ser construída agora. O Sr. Jorge Costa (BE): — Muito bem! O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Apostar num Estado social, que tem sido retraído numa matéria fundamental até para uma transição energética, que é a mobilidade. E, por isso, gostaria de acrescentar que a mobilidade das pessoas é uma preocupação real deste Orçamento do Estado, com passes de transportes que trazem para o século XXI uma política de mobilidade que ainda estava refém do passado. Sabemos que a direita não percebe isto, não compreende, porque, no seu léxico, a única coisa que existia, quando tocava a transportes, era privatizar, cortar, aumentar custos e sempre, sempre, sempre atacar a mobilidade das pessoas. Ora, estamos em sentidos contrários, Sr.as e Srs. Deputados, e as pessoas sentirão na pele, numa relação entre Estado central, as áreas metropolitanas e as comunidades intermunicipais — o poder próximo das pessoas —, como é possível ter políticas justas, capazes de fazer a diferença. Mas, Sr.as e Srs. Deputados, este é um Orçamento do Estado que cuida, também, daqueles e daquelas que têm sido tão fragilizados ao longo do tempo: as crianças, a pobreza no nosso País. Por isso, há uma coragem de investir onde a direita cortou, no abono de família, alargando o seu impacto, dizendo que todas as crianças são merecedoras do apoio do Estado por si, por direito próprio, porque é assim que vemos o futuro do nosso País. Política social, Srs. Deputados, é isto, política social são estas escolhas! Aplausos do BE. Mas há um debate que já sabemos que a direita trará sempre, que é o debate sobre a carga fiscal. O PSD repete à exaustão que a carga fiscal aumenta, não percebendo, não querendo perceber ou, então, ignorando que, aumentando a economia, aumentando o emprego, é natural que, mantendo a carga fiscal, aumente a receita fiscal. Vozes do CDS-PP: — Não percebe nada! A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — Percentagens, Sr. Deputado! O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Mas nós sabemos, Sr.as e Srs. Deputados, que se estivesse a direita no poder, este IRS não permitiria um alívio fiscal de cerca de 200 milhões de euros em 2018, mais 200 milhões de euros em 2019. Não! O Sr. Presidente: — Já ultrapassou o tempo de que dispunha, Sr. Deputado. O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Vou já terminar, Sr. Presidente. Se fosse esta direita, iria rapar bem fundo no salário dos trabalhadores, com uma carga fiscal como todos conhecemos do «legado Gaspar», seguido por Maria Luísa Albuquerque. O Sr. Presidente: — Tem de terminar, Sr. Deputado. O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Não é essa a nossa escolha e é por isso que este Orçamento é bem diferente. Aplausos do BE.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Declaração politica

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Declaração politica

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Declaração politica

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO AZEVEDO CASTRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MAURÍCIO MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

SANDRA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

IVAN GONÇALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

FÁTIMA RAMOS
Deputada
Declaração politica

CARLOS MATIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

TELMO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

FÁTIMA RAMOS
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO COIMBRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

FÁTIMA RAMOS
Deputada
Intervenção

PAULO PISCO
Deputado
Declaração politica

TELMO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS ALBERTO GONÇALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO PISCO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO PISCO
Deputado
Intervenção

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ÂNGELA MOREIRA
Deputada
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

RUI CRUZ
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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