Debates Parlamentares - Diário 012, p. 10 (2018-10-17)

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I SÉRIE — NÚMERO 12

O Sr. António Leitão Amaro (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Pedro Filipe Soares, queria

cumprimentá-lo e dizer-lhe que, com este exercício, fica cada vez mais claro que, hoje, o Bloco de Esquerda é

o partido do «pisca-pisca» e o senhor é o Deputado do «pisca-pisca»: quando é para falar de coisas boas,

acende-se histrionicamente e aparece; quando é para assumir o que é mau, apaga-se e ninguém o vê.

Mas, Sr. Deputado, não venho só acusá-lo, venho pedir-lhe que se pronuncie e que assuma aquilo de que

também é pai. E é pai, sim, da maior carga fiscal de sempre, porque nunca tanto da riqueza nacional foi entregue

ao Estado e cobrado em impostos, como com o Governo apoiado pelo Bloco de Esquerda.

O Sr. Deputado diz: «Ah, mas nós não aumentámos impostos». Falso! Os senhores aumentaram não um,

não dois, não três, mas vários impostos. Só este ano, há 11 impostos que se agravam, e vou dar-lhe alguns

exemplos: imposto sobre combustíveis, tributação autónoma sobre as empresas, imposto sobre bebidas,

imposto de selo, imposto sobre veículos, IUC, taxa sobre sacos de plástico, taxa sobre recursos da floresta, taxa

da proteção civil. Não é um nem dois, são mais de 10 impostos!

Depois de todos estes aumentos de impostos que fizeram, o senhor diz: «É mais justo!» Ó Sr. Deputado, o

IRS é um imposto progressivo que metade dos portugueses não paga, mas metade desses portugueses, que

não pagam IRS, vai ter de pagar o aumento do imposto sobre os combustíveis que os senhores aprovaram.

A Sr.ª Joana Barata Lopes (PSD): — Muito bem!

O Sr. António Leitão Amaro (PSD): — Onde é que está a justiça?!

Há mais coisas de que os senhores são pais e não assumem, como, por exemplo, o corte no investimento

público e as cativações. Com o vosso apoio, nesta Legislatura, há menos 1500 milhões de euros para

investimento público. Se, em vez de cortarem no investimento público, os senhores tivessem mantido o

investimento público de 2015 — já nem peço mais! —, haveria nesta Legislatura 1500 milhões de euros para

hospitais, para equipar a Proteção Civil, para escolas, para apoiar as pessoas com equipamentos e serviços.

Protestos do Deputado do BE Luís Monteiro.

Em relação às cativações, consigo e com a maioria a que pertence, tivemos mais 500 milhões de euros em

cativos finais. Com esses 500 milhões de euros, o que é que se podia fazer para servir as pessoas, Sr.

Deputado? O senhor também é pai das cativações e do corte que está a degradar os serviços públicos. São

também da sua responsabilidade!

Os senhores falaram muito de energia, mas, Sr. Deputado, não se esqueça de que…

O Sr. Presidente: — Peço-lhe para terminar, Sr. Deputado.

O Sr. António Leitão Amaro (PSD): — … também é sua a paternidade dos 180 milhões de euros de borla

à EDP Energias de Portugal, com o programa de reavaliação de ativos.

O Sr. Jorge Costa (BE): — Quanto tempo vai estar agarrado a isso?!

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, tem mesmo de concluir.

O Sr. António Leitão Amaro (PSD): — Vou terminar, Sr. Presidente.

Por isso, por mais «pisca-pisca» que os senhores façam, na sombra estão os custos que têm aprovado.

Aplausos do PSD e do Deputado do CDS-PP João Pinho de Almeida.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado António Leitão Amaro, embora dispusesse de 2 minutos, devo dizer-lhe

que utilizou quase 3 minutos, o que significa que excedeu em 50% o tempo previsto.

Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Filipe Soares.

I SÉRIE — NÚMERO 12 10 O Sr. António Leitão Amaro (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Pedro Filipe Soares, queria cumprimentá-lo e dizer-lhe que, com este exercício, fica cada vez mais claro que, hoje, o Bloco de Esquerda é o partido do «pisca-pisca» e o senhor é o Deputado do «pisca-pisca»: quando é para falar de coisas boas, acende-se histrionicamente e aparece; quando é para assumir o que é mau, apaga-se e ninguém o vê. Mas, Sr. Deputado, não venho só acusá-lo, venho pedir-lhe que se pronuncie e que assuma aquilo de que também é pai. E é pai, sim, da maior carga fiscal de sempre, porque nunca tanto da riqueza nacional foi entregue ao Estado e cobrado em impostos, como com o Governo apoiado pelo Bloco de Esquerda. O Sr. Deputado diz: «Ah, mas nós não aumentámos impostos». Falso! Os senhores aumentaram não um, não dois, não três, mas vários impostos. Só este ano, há 11 impostos que se agravam, e vou dar-lhe alguns exemplos: imposto sobre combustíveis, tributação autónoma sobre as empresas, imposto sobre bebidas, imposto de selo, imposto sobre veículos, IUC, taxa sobre sacos de plástico, taxa sobre recursos da floresta, taxa da proteção civil. Não é um nem dois, são mais de 10 impostos! Depois de todos estes aumentos de impostos que fizeram, o senhor diz: «É mais justo!» Ó Sr. Deputado, o IRS é um imposto progressivo que metade dos portugueses não paga, mas metade desses portugueses, que não pagam IRS, vai ter de pagar o aumento do imposto sobre os combustíveis que os senhores aprovaram. A Sr.ª Joana Barata Lopes (PSD): — Muito bem! O Sr. António Leitão Amaro (PSD): — Onde é que está a justiça?! Há mais coisas de que os senhores são pais e não assumem, como, por exemplo, o corte no investimento público e as cativações. Com o vosso apoio, nesta Legislatura, há menos 1500 milhões de euros para investimento público. Se, em vez de cortarem no investimento público, os senhores tivessem mantido o investimento público de 2015 — já nem peço mais! —, haveria nesta Legislatura 1500 milhões de euros para hospitais, para equipar a Proteção Civil, para escolas, para apoiar as pessoas com equipamentos e serviços. Protestos do Deputado do BE Luís Monteiro. Em relação às cativações, consigo e com a maioria a que pertence, tivemos mais 500 milhões de euros em cativos finais. Com esses 500 milhões de euros, o que é que se podia fazer para servir as pessoas, Sr. Deputado? O senhor também é pai das cativações e do corte que está a degradar os serviços públicos. São também da sua responsabilidade! Os senhores falaram muito de energia, mas, Sr. Deputado, não se esqueça de que… O Sr. Presidente: — Peço-lhe para terminar, Sr. Deputado. O Sr. António Leitão Amaro (PSD): — … também é sua a paternidade dos 180 milhões de euros de borla à EDP Energias de Portugal, com o programa de reavaliação de ativos. O Sr. Jorge Costa (BE): — Quanto tempo vai estar agarrado a isso?! O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, tem mesmo de concluir. O Sr. António Leitão Amaro (PSD): — Vou terminar, Sr. Presidente. Por isso, por mais «pisca-pisca» que os senhores façam, na sombra estão os custos que têm aprovado. Aplausos do PSD e do Deputado do CDS-PP João Pinho de Almeida. O Sr. Presidente: — Sr. Deputado António Leitão Amaro, embora dispusesse de 2 minutos, devo dizer-lhe que utilizou quase 3 minutos, o que significa que excedeu em 50% o tempo previsto. Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Filipe Soares.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Declaração politica

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Declaração politica

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Declaração politica

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO AZEVEDO CASTRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MAURÍCIO MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

SANDRA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

IVAN GONÇALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

FÁTIMA RAMOS
Deputada
Declaração politica

CARLOS MATIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

TELMO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

FÁTIMA RAMOS
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO COIMBRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

FÁTIMA RAMOS
Deputada
Intervenção

PAULO PISCO
Deputado
Declaração politica

TELMO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS ALBERTO GONÇALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO PISCO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO PISCO
Deputado
Intervenção

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ÂNGELA MOREIRA
Deputada
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

RUI CRUZ
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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