Debates Parlamentares - Diário 012, p. 15 (2018-10-17)

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18 DE OUTUBRO DE 2018

O Sr. Presidente: — Tem de terminar, Sr. Deputado.

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — A isenção e a independência de um regulador passam por isso. É

isto que deixa de acontecer com a nomeação que agora está proposta ao Parlamento.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, a Mesa regista a inscrição de quatro Srs. Deputados, para formularem

pedidos de esclarecimento.

Como é que pretende responder?

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Individualmente, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Vamos, então, começar pelo Sr. Deputado Luís Testa, do Grupo Parlamentar do PS.

Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Luís Moreira Testa (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Deputado Mota Soares, não

me resta outra alternativa senão confrontar V. Ex.ª com as suas próprias palavras.

Na verdade, o exercício a que agora assistimos e que foi desempenhado por V. Ex.ª é exatamente o mesmo

a que assistimos hoje de manhã, na Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas, ou seja, o que está

em causa não são as políticas, os objetivos, as metas, porque aquilo que verdadeiramente interessa são as

pessoas. A fulanização da política ganha expressão máxima e expressão maior na boca do CDS.

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Luís Moreira Testa (PS): — O que interessa são os casos, as questiúnculas, a questão pessoal

elevada ao nome daquele que é visado e sem outro objetivo senão o do ataque pessoal.

Aplausos do PS.

Nós, no PS, Sr. Deputado, estamos habituados a outro tipo de política e a outro tipo de debate. Aquilo que

para nós é importante é discutirmos políticas públicas, aqui, na Assembleia da República, com o objetivo de

sanarmos as diferenças, se houver diferenças a sanar, e de aprofundar o debate político. Pois bem, Sr.

Deputado, não conte com o PS para fulanizar a política nem sequer para escalpelizar os casos das nomeações

e das indigitações propostas pelos Governos de que V. Ex.ª fez parte.

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Luís Moreira Testa (PS): — V. Ex.ª sabe que a questão da energia é uma questão complexa, uma

questão relevante na economia nacional, uma questão que diz respeito a todos, em Portugal, aos partidos

políticos, aos Deputados, aos intervenientes públicos.

Quando tinha a opção de discutir políticas energéticas e, inclusivamente, a regulação na área da energia, o

que é que V. Ex.ª faz? Vem à Assembleia da República, discute pessoas e nomes e, de alguma forma, reduz o

debate político a uma insignificância. Pode ter títulos de jornais? Pode, mas certamente não eleva a dignidade

desta Câmara.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Mota Soares.

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Luís Testa, como é óbvio, começo por

agradecer a sua questão, não deixando de referir que, relativamente à remodelação, o Sr. Deputado não diz

18 DE OUTUBRO DE 2018 15 O Sr. Presidente: — Tem de terminar, Sr. Deputado. O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — A isenção e a independência de um regulador passam por isso. É isto que deixa de acontecer com a nomeação que agora está proposta ao Parlamento. Aplausos do CDS-PP. O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, a Mesa regista a inscrição de quatro Srs. Deputados, para formularem pedidos de esclarecimento. Como é que pretende responder? O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Individualmente, Sr. Presidente. O Sr. Presidente: — Vamos, então, começar pelo Sr. Deputado Luís Testa, do Grupo Parlamentar do PS. Tem a palavra, Sr. Deputado. O Sr. Luís Moreira Testa (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Deputado Mota Soares, não me resta outra alternativa senão confrontar V. Ex.ª com as suas próprias palavras. Na verdade, o exercício a que agora assistimos e que foi desempenhado por V. Ex.ª é exatamente o mesmo a que assistimos hoje de manhã, na Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas, ou seja, o que está em causa não são as políticas, os objetivos, as metas, porque aquilo que verdadeiramente interessa são as pessoas. A fulanização da política ganha expressão máxima e expressão maior na boca do CDS. Vozes do PS: — Muito bem! O Sr. Luís Moreira Testa (PS): — O que interessa são os casos, as questiúnculas, a questão pessoal elevada ao nome daquele que é visado e sem outro objetivo senão o do ataque pessoal. Aplausos do PS.Nós, no PS, Sr. Deputado, estamos habituados a outro tipo de política e a outro tipo de debate. Aquilo que para nós é importante é discutirmos políticas públicas, aqui, na Assembleia da República, com o objetivo de sanarmos as diferenças, se houver diferenças a sanar, e de aprofundar o debate político. Pois bem, Sr. Deputado, não conte com o PS para fulanizar a política nem sequer para escalpelizar os casos das nomeações e das indigitações propostas pelos Governos de que V. Ex.ª fez parte. Vozes do PS: — Muito bem! O Sr. Luís Moreira Testa (PS): — V. Ex.ª sabe que a questão da energia é uma questão complexa, uma questão relevante na economia nacional, uma questão que diz respeito a todos, em Portugal, aos partidos políticos, aos Deputados, aos intervenientes públicos. Quando tinha a opção de discutir políticas energéticas e, inclusivamente, a regulação na área da energia, o que é que V. Ex.ª faz? Vem à Assembleia da República, discute pessoas e nomes e, de alguma forma, reduz o debate político a uma insignificância. Pode ter títulos de jornais? Pode, mas certamente não eleva a dignidade desta Câmara. Aplausos do PS.O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Mota Soares. O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Luís Testa, como é óbvio, começo por agradecer a sua questão, não deixando de referir que, relativamente à remodelação, o Sr. Deputado não diz

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Declaração politica

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Declaração politica

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Declaração politica

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO AZEVEDO CASTRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MAURÍCIO MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

SANDRA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

IVAN GONÇALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

FÁTIMA RAMOS
Deputada
Declaração politica

CARLOS MATIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

TELMO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

FÁTIMA RAMOS
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO COIMBRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

FÁTIMA RAMOS
Deputada
Intervenção

PAULO PISCO
Deputado
Declaração politica

TELMO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS ALBERTO GONÇALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO PISCO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO PISCO
Deputado
Intervenção

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ÂNGELA MOREIRA
Deputada
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

RUI CRUZ
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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