Debates Parlamentares - Diário 012, p. 16 (2018-10-17)

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I SÉRIE — NÚMERO 12

nada. Até parece que não aconteceu nada no País, até parece que os Srs. Ministros saíram, porque o CDS

pediu para eles saírem. Percebo que é um bocadinho desagradável falar sobre esta matéria, depois de o

Primeiro-Ministro ter reiterado a confiança em todos eles.

Adaptando aqui um pouco a expressão popular, percebemos que elogio na boca do Primeiro-Ministro António

Costa é vitupério ou, pelo menos, um caminho muito rápido para sair do Governo.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Mas, Sr. Deputado, vamos à questão essencial, que é a questão da

regulação.

O Sr. Deputado sabe que o Parlamento tem um papel muito importante na nomeação dos reguladores, que

é o de ouvir as pessoas que são indigitadas. E o que é que o Sr. Deputado faz? O Sr. Deputado vem aqui dizer

que o Deputado Carlos Pereira é isento para exercer a sua função? Não o fez! Vem aqui dizer que o Sr. Deputado

Carlos Pereira tem uma grande independência para exercer a sua função? Eu percebo por que é que o Sr.

Deputado não o vem aqui fazer. É que foi o mesmo Deputado Carlos Pereira que negociou com o Bloco de

Esquerda a introdução de uma taxa sobre a energia renovável, na sexta-feira votou a favor dessa taxa e na

segunda-feira de manhã votou contra essa taxa. E porquê? Porque, entretanto, o Primeiro-Ministro deu uma

ordem à bancada do Partido Socialista para os Deputados mudarem o sentido de voto.

Aplausos do CDS-PP.

A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — Ora bem!

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Portanto, isenção e independência também não me parece que

existam.

Depois, veio falar de quê? Da capacidade do Sr. Deputado? Nós não fazemos política ad hominem,…

O Sr. Luís Moreira Testa (PS): — Fazem, fazem!

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — … mas estamos muito preocupados com a redução da capacidade

técnica de alguém que — veja lá, Sr. Deputado! —, no curriculum, pôs 10 intervenções na área da energia. É

que fomos ver dessas 10 intervenções e, afinal, fez uma.

Isto é algo que nos preocupa, porque, quando é diminuída a independência do regulador, quem paga são os

consumidores.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Quando é diminuída a independência do regulador, pode ser muito

simpático para os membros do Governo, até para aqueles que há muito pouco tempo eram camaradas desse

mesmo regulador, mas nós sabemos que quem fica em causa é o mercado, e um mercado que não é regulado

de forma independente e isenta é sempre um mercado distorcido. É com isso que os senhores convivem bem e

que esta bancada não convive bem.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Emídio Guerreiro, do Grupo

Parlamentar do PSD.

O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Luís Pedro Mota Soares, queria felicitá-lo

pelos temas que aqui trouxe hoje.

Quanto à remodelação, neste momento, serei bastante sintético, porque a forma como a descreveu foi tão

esclarecedora que me apraz, apenas, fazer um comentário: parece que o nosso Primeiro-Ministro é um

I SÉRIE — NÚMERO 12 16 nada. Até parece que não aconteceu nada no País, até parece que os Srs. Ministros saíram, porque o CDS pediu para eles saírem. Percebo que é um bocadinho desagradável falar sobre esta matéria, depois de o Primeiro-Ministro ter reiterado a confiança em todos eles. Adaptando aqui um pouco a expressão popular, percebemos que elogio na boca do Primeiro-Ministro António Costa é vitupério ou, pelo menos, um caminho muito rápido para sair do Governo. Vozes do CDS-PP: — Muito bem! O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Mas, Sr. Deputado, vamos à questão essencial, que é a questão da regulação. O Sr. Deputado sabe que o Parlamento tem um papel muito importante na nomeação dos reguladores, que é o de ouvir as pessoas que são indigitadas. E o que é que o Sr. Deputado faz? O Sr. Deputado vem aqui dizer que o Deputado Carlos Pereira é isento para exercer a sua função? Não o fez! Vem aqui dizer que o Sr. Deputado Carlos Pereira tem uma grande independência para exercer a sua função? Eu percebo por que é que o Sr. Deputado não o vem aqui fazer. É que foi o mesmo Deputado Carlos Pereira que negociou com o Bloco de Esquerda a introdução de uma taxa sobre a energia renovável, na sexta-feira votou a favor dessa taxa e na segunda-feira de manhã votou contra essa taxa. E porquê? Porque, entretanto, o Primeiro-Ministro deu uma ordem à bancada do Partido Socialista para os Deputados mudarem o sentido de voto. Aplausos do CDS-PP.A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — Ora bem! O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Portanto, isenção e independência também não me parece que existam. Depois, veio falar de quê? Da capacidade do Sr. Deputado? Nós não fazemos política ad hominem,… O Sr. Luís Moreira Testa (PS): — Fazem, fazem! O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — … mas estamos muito preocupados com a redução da capacidade técnica de alguém que — veja lá, Sr. Deputado! —, no curriculum, pôs 10 intervenções na área da energia. É que fomos ver dessas 10 intervenções e, afinal, fez uma. Isto é algo que nos preocupa, porque, quando é diminuída a independência do regulador, quem paga são os consumidores. Vozes do CDS-PP: — Muito bem! O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Quando é diminuída a independência do regulador, pode ser muito simpático para os membros do Governo, até para aqueles que há muito pouco tempo eram camaradas desse mesmo regulador, mas nós sabemos que quem fica em causa é o mercado, e um mercado que não é regulado de forma independente e isenta é sempre um mercado distorcido. É com isso que os senhores convivem bem e que esta bancada não convive bem. Aplausos do CDS-PP.O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Emídio Guerreiro, do Grupo Parlamentar do PSD. O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Luís Pedro Mota Soares, queria felicitá-lo pelos temas que aqui trouxe hoje. Quanto à remodelação, neste momento, serei bastante sintético, porque a forma como a descreveu foi tão esclarecedora que me apraz, apenas, fazer um comentário: parece que o nosso Primeiro-Ministro é um

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Declaração politica

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Declaração politica

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Declaração politica

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO AZEVEDO CASTRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MAURÍCIO MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

SANDRA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

IVAN GONÇALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

FÁTIMA RAMOS
Deputada
Declaração politica

CARLOS MATIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

TELMO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

FÁTIMA RAMOS
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO COIMBRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

FÁTIMA RAMOS
Deputada
Intervenção

PAULO PISCO
Deputado
Declaração politica

TELMO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS ALBERTO GONÇALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO PISCO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO PISCO
Deputado
Intervenção

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ÂNGELA MOREIRA
Deputada
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

RUI CRUZ
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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