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I SÉRIE — NÚMERO 12

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Aplausos do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para um último pedido de esclarecimento ao Sr. Deputado Pedro Mota

Soares, tem a palavra o Sr. Deputado Bruno Dias, pelo PCP.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados, Sr. Deputado Pedro Mota Soares, registámos

com muito interesse e com muita atenção essa exegese crítica sobre a remodelação governamental da parte de

um partido com especial propriedade sobre a matéria, que é o partido da famosa «demissão irrevogável».

O Sr. António Filipe (PCP): — É verdade!

O Sr. João Azevedo Castro (PS): — Bem lembrado!

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Antes de mais, queríamos sublinhar que, sendo uma constatação do que é

óbvio, importa sempre relembrar que a remodelação do Governo é da estrita decisão do Primeiro-Ministro, mas

para o PCP, para além da perspetiva pessoal de cada membro do Governo e de como ela se traduz nas

respetivas pastas ministeriais, o que é determinante é a política do Governo. Com ou sem remodelação, o que

verdadeiramente importa é que a política do Governo dê resposta aos problemas que estão colocados ao País.

O Sr. António Filipe (PCP): — Exatamente!

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Ora, essa resposta continua a ser adiada em áreas decisivas, de que são

exemplo as questões ligadas à vida e aos direitos de quem trabalha, à afirmação do nosso desenvolvimento

soberano e a uma efetiva valorização dos serviços públicos, nomeadamente nestas áreas que são decisivas

para a nossa economia. Mas o que é evidente é que em todas estas matérias, quando se decide sobre estas

questões, quando alguém diz «mata», o CDS e o PSD dizem «esfola» e todas as opções políticas que o PSD e

o CDS levaram a cabo, seja na área da energia, seja em todas as outras áreas da governação, foram de

subserviência aos interesses dos grupos económicos e de empobrecimento da imensa maioria dos portugueses.

O Sr. António Filipe (PCP): — Muito bem!

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Por isso, mais uma vez, sublinhamos com toda a clareza que o essencial são

as opções políticas, são os interesses que se defende, são as decisões políticas concretas. E aí, convenhamos,

Sr. Deputado, o vosso historial fala por si, mesmo quando o tema é sobre nomeações para as entidades

reguladoras.

Diz o Sr. Deputado: «Isto é um escândalo! Um Deputado que sai da bancada parlamentar e vai para uma

entidade reguladora». O Sr. Deputado descobre um caráter eliminatório ou um impedimento que, antes, não via.

Aliás, nós sempre sublinhámos que a atividade política e o exercício de cargos políticos não podem ser um fator

impeditivo ou um fator de impedimento de um cidadão que fica diminuído nas suas capacidades para exercer

estas funções, mas o que é verdade é que em 2011 uma Deputada do PSD estava na Assembleia da República

e poucos meses depois estava na Entidade Reguladora para a Comunicação Social!

O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — É mentira!

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Sr. Deputado, terminou o tempo. Tem de concluir o seu pedido de

esclarecimento.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Vou terminar, Sr.ª Presidente.

Relembro a recomendação da Assembleia da República que foi desrespeitada pelo Governo ao nomear para

a ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) alguém que vinha da ANA-Aeroportos.

Para terminar, Sr.ª Presidente, queria deixar uma referência que não pode deixar de ser feita: é curioso que,

em relação aos prejuízos, resultantes da intempérie, com o corte de energia às populações, o Sr. Deputado

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • EMÍLIA SANTOS
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Declaração politica
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO LEITÃO AMARO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERNANDO ROCHA ANDRADE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Declaração politica
  • LUÍS MOREIRA TESTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • EMÍDIO GUERREIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE DUARTE COSTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Declaração politica
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO AZEVEDO CASTRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • PATRÍCIA FONSECA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MAURÍCIO MARQUES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Declaração politica
  • SANDRA CUNHA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO COSTA SILVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • IVAN GONÇALVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • FÁTIMA RAMOS
  • Deputada
  • Declaração politica
  • CARLOS MATIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FÁTIMA RAMOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO COIMBRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FÁTIMA RAMOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULO PISCO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLOS ALBERTO GONÇALVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO PISCO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO PISCO
  • Deputado
  • Intervenção
  • EMÍLIA SANTOS
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ÂNGELA MOREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI CRUZ
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Deputado
  • Intervenção
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERNANDO ANASTÁCIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CRISTÓVÃO CRESPO
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • HEITOR SOUSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão