Debates Parlamentares - Diário 012, p. 25 (2018-10-17)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

18 DE OUTUBRO DE 2018

disse, face às dúvidas que têm recentemente sido suscitadas, que até ontem o Fundo REVITA não tinha

recebido qualquer denúncia completa. Não acha estranha esta informação?

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado João Dias.

O Sr. JoãoDias (PCP): — Sr.ª Presidente, quero agradecer, antes de mais, as perguntas que me foram

colocadas pelos Srs. Deputados José Manuel Pureza e João Castro.

Sr. Deputado José Manuel Pureza, o PCP, apesar de ter trazido a questão da devastação causada por este

furacão no fim-de-semana, está preocupado, acima de tudo, com mais uma ocorrência catastrófica numa região

que já de si tinha sido assolada no ano passado, quase dizimada a zero, e que, agora, tendo já sido restabelecida

de uma situação bastante grave, acabou por ser afetada por uma catástrofe que reduziu novamente a zero

culturas e plantações, tirando, outra vez, rendimento.

De facto, o problema que está em causa é o da salvaguarda do mundo rural e da agricultura familiar.

Naturalmente que o PCP está preocupado com o facto de estes produtores, estes agricultores tenham apoio,

mas cabe ao Governo estabelecer e definir as medidas efetivas de apoio no terreno.

O Governo tem de se deixar de intenções, de anúncios e de propagandas e passar para medidas efetivas no

terreno, em que as populações, os agricultores e os produtores sintam que estão a ser apoiados, porque o que

está em causa é o rendimento e o escoamento dos seus produtos. Neste caso, foi a capacidade produtiva que

ficou em causa, havendo a possibilidade de, nos próximos tempos, não conseguirem repor a sua capacidade de

produção.

O Sr. AntónioFilipe (PCP): — Muito bem!

O Sr. JoãoDias (PCP): — Sr. Deputado João Castro, o PCP está preocupado e não compactua, como lhe

disse ontem, com ilegalidades e irregularidades. Se, nestes casos associados aos apoios às vítimas dos

incêndios, ocorreram, de facto, situações de ilegalidades e de irregularidades, então que se avalie, que se

averigue e que se atue.

Mas, com isto, não podemos entrar num discurso em que as pessoas são todas vigaristas, em que as vítimas

são todas vigaristas, porque o que deveríamos estar a discutir não é o que se passou ou, tão simplesmente, se

alguém vigarizou alguém ou não. O que devemos estar a discutir é quantas pessoas ainda não podem usar a

sua habitação, quantas habitações estão por recuperar, quantas segundas habitações ainda estão por

recuperar, quantas pessoas ficaram longe das suas perdas, porque estas pessoas, Sr. Deputado, mantêm o

mundo rural e o interior ativos, com sangue, suor e lágrimas. A eles devemos um ato patriótico, a eles devemos

o ato de combater o despovoamento, pois é com a fixação dessas pessoas que se combate o despovoamento.

Por isso, não devemos criar obstáculos nem barreiras aos apoios, mas facilitá-los. Segundo o Governo,

ninguém ficou de fora dos apoios. Por isso, agora, devolvo-lhe a questão: está o PS disponível para facilitar a

reabertura das candidaturas simplificadas, para que as pessoas possam candidatar-se aos apoios pelas perdas

que efetivamente tiveram? Qual é a dificuldade? Qual é o problema?

Aplausos do PCP.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Vamos prosseguir com os pedidos de esclarecimento ao Sr. Deputado

João Dias.

Tem agora a palavra a Sr.ª Deputada Patrícia Fonseca, do CDS-PP.

A Sr.ª PatríciaFonseca (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado João Dias, ouvi com atenção as

declarações que fez da tribuna e concordo com muitas das afirmações que ali fez.

Aliás, o CDS tem questionado o Governo inúmeras vezes sobre a falta de apoio aos agricultores e às famílias

que foram afetadas pelos incêndios do ano passado. Gostaria, então, de lhe pôr duas ou três questões simples,

Sr. Deputado.

18 DE OUTUBRO DE 2018 25 disse, face às dúvidas que têm recentemente sido suscitadas, que até ontem o Fundo REVITA não tinha recebido qualquer denúncia completa. Não acha estranha esta informação? Aplausos do PS. A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado João Dias. O Sr. JoãoDias (PCP): — Sr.ª Presidente, quero agradecer, antes de mais, as perguntas que me foram colocadas pelos Srs. Deputados José Manuel Pureza e João Castro. Sr. Deputado José Manuel Pureza, o PCP, apesar de ter trazido a questão da devastação causada por este furacão no fim-de-semana, está preocupado, acima de tudo, com mais uma ocorrência catastrófica numa região que já de si tinha sido assolada no ano passado, quase dizimada a zero, e que, agora, tendo já sido restabelecida de uma situação bastante grave, acabou por ser afetada por uma catástrofe que reduziu novamente a zero culturas e plantações, tirando, outra vez, rendimento. De facto, o problema que está em causa é o da salvaguarda do mundo rural e da agricultura familiar. Naturalmente que o PCP está preocupado com o facto de estes produtores, estes agricultores tenham apoio, mas cabe ao Governo estabelecer e definir as medidas efetivas de apoio no terreno. O Governo tem de se deixar de intenções, de anúncios e de propagandas e passar para medidas efetivas no terreno, em que as populações, os agricultores e os produtores sintam que estão a ser apoiados, porque o que está em causa é o rendimento e o escoamento dos seus produtos. Neste caso, foi a capacidade produtiva que ficou em causa, havendo a possibilidade de, nos próximos tempos, não conseguirem repor a sua capacidade de produção. O Sr. AntónioFilipe (PCP): — Muito bem! O Sr. JoãoDias (PCP): — Sr. Deputado João Castro, o PCP está preocupado e não compactua, como lhe disse ontem, com ilegalidades e irregularidades. Se, nestes casos associados aos apoios às vítimas dos incêndios, ocorreram, de facto, situações de ilegalidades e de irregularidades, então que se avalie, que se averigue e que se atue. Mas, com isto, não podemos entrar num discurso em que as pessoas são todas vigaristas, em que as vítimas são todas vigaristas, porque o que deveríamos estar a discutir não é o que se passou ou, tão simplesmente, se alguém vigarizou alguém ou não. O que devemos estar a discutir é quantas pessoas ainda não podem usar a sua habitação, quantas habitações estão por recuperar, quantas segundas habitações ainda estão por recuperar, quantas pessoas ficaram longe das suas perdas, porque estas pessoas, Sr. Deputado, mantêm o mundo rural e o interior ativos, com sangue, suor e lágrimas. A eles devemos um ato patriótico, a eles devemos o ato de combater o despovoamento, pois é com a fixação dessas pessoas que se combate o despovoamento. Por isso, não devemos criar obstáculos nem barreiras aos apoios, mas facilitá-los. Segundo o Governo, ninguém ficou de fora dos apoios. Por isso, agora, devolvo-lhe a questão: está o PS disponível para facilitar a reabertura das candidaturas simplificadas, para que as pessoas possam candidatar-se aos apoios pelas perdas que efetivamente tiveram? Qual é a dificuldade? Qual é o problema? Aplausos do PCP. A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Vamos prosseguir com os pedidos de esclarecimento ao Sr. Deputado João Dias. Tem agora a palavra a Sr.ª Deputada Patrícia Fonseca, do CDS-PP. A Sr.ª PatríciaFonseca (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado João Dias, ouvi com atenção as declarações que fez da tribuna e concordo com muitas das afirmações que ali fez. Aliás, o CDS tem questionado o Governo inúmeras vezes sobre a falta de apoio aos agricultores e às famílias que foram afetadas pelos incêndios do ano passado. Gostaria, então, de lhe pôr duas ou três questões simples, Sr. Deputado.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Declaração politica

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Declaração politica

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Declaração politica

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO AZEVEDO CASTRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MAURÍCIO MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

SANDRA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

IVAN GONÇALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

FÁTIMA RAMOS
Deputada
Declaração politica

CARLOS MATIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

TELMO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

FÁTIMA RAMOS
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO COIMBRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

FÁTIMA RAMOS
Deputada
Intervenção

PAULO PISCO
Deputado
Declaração politica

TELMO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS ALBERTO GONÇALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO PISCO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO PISCO
Deputado
Intervenção

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ÂNGELA MOREIRA
Deputada
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

RUI CRUZ
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas