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I SÉRIE — NÚMERO 12

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O que é que o Sr. Deputado acha das declarações, muito recentes, do Ministro da Agricultura quando diz,

por exemplo, que a proliferação dos eucaliptos é da responsabilidade dos proprietários, sabendo nós que o

Governo não investiu, não abriu concursos para investimentos na floresta e nas áreas ardidas? O que é que o

Sr. Deputado acha da proposta inscrita no Orçamento do Estado onde consta que este ano é que se vão executar

100 milhões de euros do PDR (Programa de Desenvolvimento Rural) para as florestas?

E mais, Sr. Deputado, como é que o PCP está a pensar votar a proposta do Orçamento do Estado que prevê

uma dedução à coleta de 450 € para quem invista num plano de poupança florestal?

A Sr.ª Isabel Galriça Neto (CDS-PP): — Muito bem!

A Sr.ª PatríciaFonseca (CDS-PP): — Porque, Sr. Deputado, o CDS tem apresentado, desde 2016 uma

proposta para uma conta de gestão florestal que permite um investimento na floresta. Ainda no Orçamento do

Estado para este ano, o CDS apresentou uma proposta de dedução à coleta de 1250 €, contra a qual o PCP

votou.

Portanto, Sr. Deputado, numa lógica de coerência, parece-me que 1250 € é bastante mais do que 450 €, por

isso gostaria de saber por que razão o PCP votou contra a nossa proposta no ano passado e como é que irá

votá-la neste ano.

Para terminar, também gostaria de lhe dizer, Sr. Deputado, que o CDS concorda com a decisão de passagem

da cobrança de IVA (imposto sobre o valor acrescentado) de 6% para as operações de prestação de serviços

florestais, porque embaratecem os trabalhos de limpeza da floresta ao consumidor final. O que é estranho é o

facto de o Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais só ter autorizado esta norma precisamente neste ano,

veja-se, só no final do prazo das limpezas dos terrenos florestais! De facto, este ano já vimos inscrita esta opção

na proposta de Orçamento do Estado, por isso pergunto o que é que o PCP acha do facto de a decisão do

Governo ter sido tomada já no final do prazo da limpeza dos terrenos florestais.

Aplausos do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para um último pedido de esclarecimento, tem a palavra o Sr.

Deputado Maurício Marques, do PSD.

O Sr. Maurício Marques (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado João Dias, cumprimento-o pela sua

intervenção. Digo mais: felicito-o pela sua intervenção. O Sr. Deputado comportou-se como um verdadeiro

Deputado da oposição, mas acontece que o Sr. Deputado não é da oposição!

O Sr. Adão Silva (PSD): — Muito bem!

O Sr. Maurício Marques (PSD): — O Sr. Deputado e o seu Grupo Parlamentar são responsáveis por um

Governo que não está a responder aos problemas da floresta e da agricultura portuguesas, como o senhor disse.

Aplausos do PSD.

Aliás, o Sr. Deputado faz parte de um Grupo Parlamentar que apoiou e impôs ao País uma reforma florestal

contra o saber, contra o conhecimento, contra os proprietários florestais e contra o setor florestal. A reforma

florestal que o seu Grupo Parlamentar apoiou e que foi implementada foi um verdadeiro ataque ao mundo rural.

O Governo fez uma verdadeira afronta ao setor florestal!

Sr. Deputado, faz parte de um Grupo Parlamentar que apoia um Governo que recusou o reforço dos meios,

quando as condições climatéricas indiciavam perigo grave de incêndio. Isto foi há um ano! Se o Governo não

tivesse recusado os meios que lhe foram solicitados, talvez não tivéssemos tido o flagelo que tivemos.

Sr. Deputado, neste momento a região Centro está a passar por uma devastação. O furacão Leslie deixou

especialmente a zona Centro, em particular o distrito de Coimbra, num estado de calamidade; aliás, alguns

autarcas falam mesmo de «calamidade pública». É preciso dar apoio às pessoas afetadas, é preciso dar apoio

aos agricultores, é preciso dar apoio aos industriais que viram a sua atividade afetada!

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • EMÍLIA SANTOS
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Declaração politica
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO LEITÃO AMARO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERNANDO ROCHA ANDRADE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Declaração politica
  • LUÍS MOREIRA TESTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • EMÍDIO GUERREIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE DUARTE COSTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Declaração politica
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO AZEVEDO CASTRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • PATRÍCIA FONSECA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MAURÍCIO MARQUES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Declaração politica
  • SANDRA CUNHA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO COSTA SILVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • IVAN GONÇALVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • FÁTIMA RAMOS
  • Deputada
  • Declaração politica
  • CARLOS MATIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FÁTIMA RAMOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO COIMBRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FÁTIMA RAMOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULO PISCO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLOS ALBERTO GONÇALVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO PISCO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO PISCO
  • Deputado
  • Intervenção
  • EMÍLIA SANTOS
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ÂNGELA MOREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI CRUZ
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Deputado
  • Intervenção
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERNANDO ANASTÁCIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CRISTÓVÃO CRESPO
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • HEITOR SOUSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão