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18 DE OUTUBRO DE 2018

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Estivemos no terreno. Quantas zonas agrárias viram o seu funcionamento reforçado? Nenhuma! Quantos

serviços públicos foram reabertos? Nenhum! Pelo contrário, prossegue o encerramento de estações dos CTT

(Correios de Portugal) e de escolas do 1.º ciclo.

É necessária uma política alternativa de escoamento a preços justos da produção dos pequenos produtores,

é necessária uma outra política agroflorestal, é necessária uma PAC (política agrícola comum) compatível com

a agricultura familiar e o mundo rural do minifúndio, é necessário um efetivo desenvolvimento regional com

investimento na atividade agrícola e florestal.

E no terreno, o que há? Que medidas destinadas à pequena agricultura e pecuária? Não há nenhuma medida

nova!

Uma das consequências dos incêndios, agora bem visível, é a regeneração natural de milhares e milhares

de eucaliptos. Não só a partir das árvores queimadas, mas também pela sua capacidade de projeção de

sementes, o que se vê no terreno é que o eucalipto cresce descontroladamente, tornando-se na árvore

dominante em todas as áreas queimadas. Também aqui se está apenas a ver crescer eucaliptos, a ver e a

empurrar as responsabilidades para cima dos agricultores.

Para o PCP, o Governo não está a responder aos problemas da floresta portuguesa. O pior é que, como o

Governo está convencido de que está no caminho certo, tarde ou nunca tomará o rumo. E o resultado? O

resultado é o que se conhece: de cada ano que passa, o desastre e a catástrofe acontecem, como já aconteceu

este ano em Monchique.

Sr.ª Presidente, Srs. Deputados: Como se não bastassem as graves consequências dos incêndios, uma outra

calamidade veio atingir tão fustigada região — referimo-nos à passagem do tufão Leslie por Portugal no sábado

e domingo passados.

O PCP manifesta a sua solidariedade com as populações afetadas face à dimensão dos prejuízos,

particularmente em explorações agrícolas, em edifícios e em infraestruturas, mas também devido aos impactos

sociais que eles colocam.

Agora é hora de se fazer um rápido levantamento dos prejuízos e definir as linhas de apoio necessárias ao

célere restabelecimento de serviços públicos e sociais e de elementos fundamentais ao funcionamento coletivo

ou de estruturas produtivas.

De destacar a absoluta prioridade que deve ser dada à reposição do abastecimento de energia elétrica,

essencial também para o abastecimento de água, bem como de todas as comunicações, pelos impactos que tal

comporta no dia a dia das populações.

Nesse sentido, importa que se criem condições para a simplificação de processos que assegurem a rápida

reposição do potencial produtivo e o apoio a perdas significativas de rendimentos, particularmente para

pequenos e médios empresários e agricultores.

Aplausos do PCP.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Sr. Deputado João Dias, a Mesa registou a inscrição, para pedir

esclarecimentos, de quatro Srs. Deputados.

Como pretende responder?

O Sr. JoãoDias (PCP): — Dois a dois, Sr.ª Presidente.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Sendo assim, para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr.

Deputado José Manuel Pureza, do Bloco de Esquerda.

O Sr. JoséManuelPureza (BE): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Deputado João Dias, queria,

em nome do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, associar-me às palavras que acabou de proferir em

geral, mas, muito particularmente, às que proferiu na fase final da sua intervenção, em que a sua atenção foi

dirigida para os efeitos devastadores da passagem da tempestade Leslie sobre a região Centro do País,

designadamente, sobre Coimbra, distrito pelo qual fui eleito Deputado.

Quero, portanto, expressar aqui também, em nome do meu Grupo Parlamentar, uma solidariedade muito

sentida com as populações, com as pessoas, com as unidades económicas, designadamente com as pequenas

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • EMÍLIA SANTOS
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Declaração politica
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO LEITÃO AMARO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERNANDO ROCHA ANDRADE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Declaração politica
  • LUÍS MOREIRA TESTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • EMÍDIO GUERREIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE DUARTE COSTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Declaração politica
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO AZEVEDO CASTRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • PATRÍCIA FONSECA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MAURÍCIO MARQUES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Declaração politica
  • SANDRA CUNHA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO COSTA SILVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • IVAN GONÇALVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • FÁTIMA RAMOS
  • Deputada
  • Declaração politica
  • CARLOS MATIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FÁTIMA RAMOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO COIMBRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FÁTIMA RAMOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULO PISCO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLOS ALBERTO GONÇALVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO PISCO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO PISCO
  • Deputado
  • Intervenção
  • EMÍLIA SANTOS
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ÂNGELA MOREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI CRUZ
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Deputado
  • Intervenção
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERNANDO ANASTÁCIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CRISTÓVÃO CRESPO
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • HEITOR SOUSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão