Debates Parlamentares - Diário 012, p. 28 (2018-10-17)

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I SÉRIE — NÚMERO 12

Mas quero dizer-lhe mais: os senhores tiveram responsabilidades, os senhores estiveram no Governo, mas

não assumem as consequências das vossas políticas e isso é que é estranho! Façam a justeza de assumir as

responsabilidades das políticas do vosso Governo.

O Sr. António Filipe (PCP): — Muito bem!

O Sr. João Dias (PCP): — Será com outros olhos que os portugueses olharão para a política do País!

Aplausos do PCP.

Mais: a Sr.ª Deputada não ouve o PCP.

A Sr.ª Patrícia Fonseca (CDS-PP): — Ai não?!

O Sr. João Dias (PCP): — Disse que ouviu, mas as explicações estavam bem claras na declaração política.

A senhora não ouviu, porque se tivesse ouvido e se ouvisse o PCP aprenderia coisas importantes, mas a

senhora não ouve, por isso não aprende que é diferente investir no agronegócio e não investir na pequena

agricultura familiar.

Protestos do CDS-PP.

É a agricultura familiar genuína que defende a produção nacional e a soberania nacional, mas a senhora não

está preocupada com a soberania nacional! A senhora está preocupada, porque, para si, é mais barato importar

do que produzir e as consequências estão aí: a perda da economia com consequências para o défice

agroalimentar.

Aplausos do PCP.

Protestos do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Vamos prosseguir com as declarações políticas.

Tem agora a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, de Os Verdes.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Para permitir o acesso de

navios de maior porte ao Porto de Setúbal, estão previstas dragagens no estuário do Sado.

Não é, evidentemente, a primeira vez que se fazem dragagens no Sado, mas estas implicam, agora, uma

maior intensidade e volume — 3,5 milhões de m3 numa primeira fase —, para permitir a entrada de navios com

12 m de calado.

Na área envolvente à área de intervenção do projeto, existem zonas sensíveis como a Reserva Natural do

Estuário do Sado, a Zona de Proteção Especial para aves do estuário, o Sítio Ramsar, também importante para

um conjunto de aves, o Parque Marinho Prof. Luiz Saldanha e demais áreas do Parque Natural da Arrábida.

Há algumas semanas, o Partido Ecologista «Os Verdes» trouxe esta matéria das dragagens do Sado ao

debate com o Primeiro-Ministro. Nessa altura, fomos bem claros na manifestação de uma grande preocupação,

designadamente em relação ao impacto dessas dragagens em alguns elementos naturais que têm uma grande

relevância, como a comunidade de golfinhos residente no estuário do Sado e, também, as praias da Arrábida.

A verdade é que, por exemplo, em relação aos roazes corvineiros, o estudo de impacte ambiental reconhece

que existem impactos negativos significativos sobre o grupo de golfinhos, embora temporários. Porém, para uma

comunidade com a sensibilidade destes cetáceos, não é relevante afirmar-se que os impactos são temporários,

porque, nesse hiato de tempo, pode afetar-se, de forma muito séria, esta riqueza biológica do Sado.

Esta preocupação agrava-se ainda mais quando é do conhecimento público que foi encomendado pelo

Estado um estudo, com a duração de sete anos, a uma equipa de biólogos da Universidade de Aveiro, que

I SÉRIE — NÚMERO 12 28 Mas quero dizer-lhe mais: os senhores tiveram responsabilidades, os senhores estiveram no Governo, mas não assumem as consequências das vossas políticas e isso é que é estranho! Façam a justeza de assumir as responsabilidades das políticas do vosso Governo. O Sr. António Filipe (PCP): — Muito bem! O Sr. João Dias (PCP): — Será com outros olhos que os portugueses olharão para a política do País! Aplausos do PCP. Mais: a Sr.ª Deputada não ouve o PCP. A Sr.ª Patrícia Fonseca (CDS-PP): — Ai não?! O Sr. João Dias (PCP): — Disse que ouviu, mas as explicações estavam bem claras na declaração política. A senhora não ouviu, porque se tivesse ouvido e se ouvisse o PCP aprenderia coisas importantes, mas a senhora não ouve, por isso não aprende que é diferente investir no agronegócio e não investir na pequena agricultura familiar. Protestos do CDS-PP. É a agricultura familiar genuína que defende a produção nacional e a soberania nacional, mas a senhora não está preocupada com a soberania nacional! A senhora está preocupada, porque, para si, é mais barato importar do que produzir e as consequências estão aí: a perda da economia com consequências para o défice agroalimentar. Aplausos do PCP. Protestos do CDS-PP. A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Vamos prosseguir com as declarações políticas. Tem agora a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, de Os Verdes. A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Para permitir o acesso de navios de maior porte ao Porto de Setúbal, estão previstas dragagens no estuário do Sado. Não é, evidentemente, a primeira vez que se fazem dragagens no Sado, mas estas implicam, agora, uma maior intensidade e volume — 3,5 milhões de m3 numa primeira fase —, para permitir a entrada de navios com 12 m de calado. Na área envolvente à área de intervenção do projeto, existem zonas sensíveis como a Reserva Natural do Estuário do Sado, a Zona de Proteção Especial para aves do estuário, o Sítio Ramsar, também importante para um conjunto de aves, o Parque Marinho Prof. Luiz Saldanha e demais áreas do Parque Natural da Arrábida. Há algumas semanas, o Partido Ecologista «Os Verdes» trouxe esta matéria das dragagens do Sado ao debate com o Primeiro-Ministro. Nessa altura, fomos bem claros na manifestação de uma grande preocupação, designadamente em relação ao impacto dessas dragagens em alguns elementos naturais que têm uma grande relevância, como a comunidade de golfinhos residente no estuário do Sado e, também, as praias da Arrábida. A verdade é que, por exemplo, em relação aos roazes corvineiros, o estudo de impacte ambiental reconhece que existem impactos negativos significativos sobre o grupo de golfinhos, embora temporários. Porém, para uma comunidade com a sensibilidade destes cetáceos, não é relevante afirmar-se que os impactos são temporários, porque, nesse hiato de tempo, pode afetar-se, de forma muito séria, esta riqueza biológica do Sado. Esta preocupação agrava-se ainda mais quando é do conhecimento público que foi encomendado pelo Estado um estudo, com a duração de sete anos, a uma equipa de biólogos da Universidade de Aveiro, que

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Declaração politica

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Declaração politica

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Declaração politica

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO AZEVEDO CASTRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MAURÍCIO MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

SANDRA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

IVAN GONÇALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

FÁTIMA RAMOS
Deputada
Declaração politica

CARLOS MATIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

TELMO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

FÁTIMA RAMOS
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO COIMBRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

FÁTIMA RAMOS
Deputada
Intervenção

PAULO PISCO
Deputado
Declaração politica

TELMO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS ALBERTO GONÇALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO PISCO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO PISCO
Deputado
Intervenção

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ÂNGELA MOREIRA
Deputada
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

RUI CRUZ
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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