Debates Parlamentares - Diário 012, p. 27 (2018-10-17)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

18 DE OUTUBRO DE 2018

Sr. Deputado, não é necessário tantas visitas de ministros e de secretários de Estado, é mais necessário o

apoio concreto aos agricultores e aos empresários. Queria perguntar-lhe se, em sede de Orçamento do Estado,

cuja discussão agora se abre, o senhor e o seu Grupo Parlamentar estão na disposição de apoiar as pessoas

afetadas, as empresas, os agricultores, apoiar uma zona que foi muito…

O Sr. António Costa Silva (PSD): — Mas apoiar, de facto!

O Sr. Maurício Marques (PSD): — Apoiar, de facto! Não é apoiar como foram apoiadas as vítimas dos

incêndios de há um ano, que, tal como o senhor reconheceu, ainda hoje estão a viver em condições muito

deficitárias.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Atenção ao tempo, Sr. Deputado. Tem de concluir.

O Sr. Maurício Marques (PSD): — Por isso, Sr. Deputado, está o seu Grupo Parlamentar disponível para

apoiar em concreto as famílias e as pessoas afetadas pelo furacão Leslie, no distrito de Coimbra?

Aplausos do PSD.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado João Dias.

O Sr. João Dias (PCP): — Sr.ª Presidente, quero, antes de mais, agradecer ao Sr. Deputado Maurício

Marques e à Sr.ª Deputada Patrícia Fonseca as questões que me colocaram.

Começo, desde já, pelas questões do Sr. Deputado Maurício Marques. Os incêndios de 2017 vieram pôr a

nu as dificuldades e os problemas do mundo rural, é evidente, mas também vieram pôr a nu o que foram as

consequências da política de direita de sucessivos Governos, pelas quais os senhores têm imensa

responsabilidade.

Protestos do PSD.

A propósito da reforma florestal a que o senhor se estava a referir, disse que estivemos contra o

conhecimento, contra os estudos científicos. Pois bem, não podemos esquecer que, na última sessão legislativa,

quando o PCP aqui trouxe um projeto de lei para corrigir os erros que existem na atual lei que regula a floresta,

o Sr. Deputado não esteve ao lado do PCP, como agora nos vem exigir. Assim esteja o PSD com o PCP e

iremos resolver muitos problemas! Mas, agora, o PSD não apoia as ajudas aos proprietários.

De facto, o Sr. Deputado teve até dificuldades em referir a palavra «apoios», porque aquilo a que nós temos

assistido, com as políticas implementadas pelo PSD, é que nunca estiveram ao lado dos pequenos e médios

proprietários, nunca estiveram ao lado dos pequenos e médios produtores, mas estiveram sempre ao lado das

políticas do grande agronegócio.

A propósito disso, no Governo em que a Sr.ª Deputada Assunção Cristas era Ministra da Agricultura — e

respondendo, então, às perguntas colocadas pela Sr.ª Deputada Patrícia Fonseca —, assistimos ao maior corte

na agricultura e, principalmente, na floresta.

A Sr.ª Patrícia Fonseca (CDS-PP): — Não é verdade!

O Sr. João Dias (PCP): — Falo de quando a Sr.ª Ministra da Agricultura fez um corte de 150 milhões de

euros no ProDeR (Programa de Desenvolvimento Regional) da floresta, beneficiando com isto as grandes

empresas do agronegócio. Aqui, sim, é que nós dizemos que é estranho! É estranha a política que o CDS vem

agora aqui defender, pois, quando teve oportunidade de intervir, não interveio.

Aplausos do PCP.

Protestos da Deputada do CDS-PP Patrícia Fonseca.

18 DE OUTUBRO DE 2018 27 Sr. Deputado, não é necessário tantas visitas de ministros e de secretários de Estado, é mais necessário o apoio concreto aos agricultores e aos empresários. Queria perguntar-lhe se, em sede de Orçamento do Estado, cuja discussão agora se abre, o senhor e o seu Grupo Parlamentar estão na disposição de apoiar as pessoas afetadas, as empresas, os agricultores, apoiar uma zona que foi muito… O Sr. António Costa Silva (PSD): — Mas apoiar, de facto! O Sr. Maurício Marques (PSD): — Apoiar, de facto! Não é apoiar como foram apoiadas as vítimas dos incêndios de há um ano, que, tal como o senhor reconheceu, ainda hoje estão a viver em condições muito deficitárias. A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Atenção ao tempo, Sr. Deputado. Tem de concluir. O Sr. Maurício Marques (PSD): — Por isso, Sr. Deputado, está o seu Grupo Parlamentar disponível para apoiar em concreto as famílias e as pessoas afetadas pelo furacão Leslie, no distrito de Coimbra? Aplausos do PSD. A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado João Dias. O Sr. João Dias (PCP): — Sr.ª Presidente, quero, antes de mais, agradecer ao Sr. Deputado Maurício Marques e à Sr.ª Deputada Patrícia Fonseca as questões que me colocaram. Começo, desde já, pelas questões do Sr. Deputado Maurício Marques. Os incêndios de 2017 vieram pôr a nu as dificuldades e os problemas do mundo rural, é evidente, mas também vieram pôr a nu o que foram as consequências da política de direita de sucessivos Governos, pelas quais os senhores têm imensa responsabilidade. Protestos do PSD. A propósito da reforma florestal a que o senhor se estava a referir, disse que estivemos contra o conhecimento, contra os estudos científicos. Pois bem, não podemos esquecer que, na última sessão legislativa, quando o PCP aqui trouxe um projeto de lei para corrigir os erros que existem na atual lei que regula a floresta, o Sr. Deputado não esteve ao lado do PCP, como agora nos vem exigir. Assim esteja o PSD com o PCP e iremos resolver muitos problemas! Mas, agora, o PSD não apoia as ajudas aos proprietários. De facto, o Sr. Deputado teve até dificuldades em referir a palavra «apoios», porque aquilo a que nós temos assistido, com as políticas implementadas pelo PSD, é que nunca estiveram ao lado dos pequenos e médios proprietários, nunca estiveram ao lado dos pequenos e médios produtores, mas estiveram sempre ao lado das políticas do grande agronegócio. A propósito disso, no Governo em que a Sr.ª Deputada Assunção Cristas era Ministra da Agricultura — e respondendo, então, às perguntas colocadas pela Sr.ª Deputada Patrícia Fonseca —, assistimos ao maior corte na agricultura e, principalmente, na floresta. A Sr.ª Patrícia Fonseca (CDS-PP): — Não é verdade! O Sr. João Dias (PCP): — Falo de quando a Sr.ª Ministra da Agricultura fez um corte de 150 milhões de euros no ProDeR (Programa de Desenvolvimento Regional) da floresta, beneficiando com isto as grandes empresas do agronegócio. Aqui, sim, é que nós dizemos que é estranho! É estranha a política que o CDS vem agora aqui defender, pois, quando teve oportunidade de intervir, não interveio. Aplausos do PCP. Protestos da Deputada do CDS-PP Patrícia Fonseca.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Declaração politica

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Declaração politica

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Declaração politica

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO AZEVEDO CASTRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MAURÍCIO MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

SANDRA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

IVAN GONÇALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

FÁTIMA RAMOS
Deputada
Declaração politica

CARLOS MATIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

TELMO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

FÁTIMA RAMOS
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO COIMBRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

FÁTIMA RAMOS
Deputada
Intervenção

PAULO PISCO
Deputado
Declaração politica

TELMO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS ALBERTO GONÇALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO PISCO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO PISCO
Deputado
Intervenção

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ÂNGELA MOREIRA
Deputada
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

RUI CRUZ
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas