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18 DE OUTUBRO DE 2018

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das areias e das lamas nas maternidades destas espécies piscícolas, mas também quanto ao seu transporte,

em particular em zona urbana. Pena foi que não tenham sido consideradas estas preocupações, porque, muito

naturalmente, se poderia ter evitado um problema relativamente a estas matérias. Consideramos que, de facto,

estas são questões que devem ser tidas em conta neste processo.

Não nos opomos, naturalmente, ao desenvolvimento da atividade portuária, mas esta tem de ser

compatibilizada com a atividade económica tradicional, tem de ser compatibilizada com a atividade da pesca e

tem, naturalmente, de ter em conta as preocupações ambientais suscitadas.

Aplausos do PCP.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Ainda para formular pedidos de esclarecimento, tem a palavra o Sr.

Deputado Ivan Gonçalves.

O Sr. Ivan Gonçalves (PS): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, cumprimento a Sr.ª Deputada Heloísa

Apolónia pela declaração política que aqui fez hoje. A questão que tratou merece toda a atenção do Partido

Socialista.

De facto, a compatibilização entre o desenvolvimento económico, a sustentabilidade ambiental e a

biodiversidade é algo que rege, desde o primeiro momento, não só a atuação deste Governo, mas também a

atuação do Partido Socialista.

Sabemos também — a Sr.ª Deputada referiu-o — que estas intervenções visam melhorar as acessibilidades

marítimas ao Porto de Setúbal, que visam ter impactos económicos positivos nesta região e potenciar,

obviamente, a criação de mais emprego.

Este é um processo que tem vindo a ser preparado ao longo de mais de dois anos, que esteve, até, em

discussão pública e para o qual todos os estudos ambientais foram efetuados. Terão sido, inclusivamente,

pedidos pareceres às associações ambientalistas sobre esta questão e sobre a sua posição perante estas

intervenções. Aproveito para perguntar se o Partido Ecologista «Os Verdes» participou nessa discussão pública,

qual foi a posição defendida e que terá sido transmitida.

A Sr.ª Deputada saberá também que existiu já uma providência cautelar que foi interposta com vista à

suspensão desta mesma obra e que veio a ser rejeitada por parte do tribunal competente.

Quanto ao impacto relativamente à comunidade de golfinhos, e que constitui também uma preocupação,

sabemos — e já é público — que existe uma equipa que está a acompanhar a intervenção e que tem como

objetivo minimizar o impacto da mesma junto da comunidade de golfinhos que, felizmente, existe hoje no Sado.

Foi aqui referido que este Parlamento já aprovou a vinda dos responsáveis da tutela e das várias entidades

envolvidas para que, na comissão respetiva, possam ser prestados esclarecimentos. Portanto, o que nos parece

importante agora é assegurar que todos os procedimentos para minimizar o impacto ambiental destas

intervenções sejam cumpridos, sem causar alarme social e garantindo, mais uma vez, a compatibilização entre

o desenvolvimento económico, a biodiversidade e a sustentabilidade ambiental, que, parece-me, são um

princípio caro a todos os partidos deste Hemiciclo.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Antes de dar a palavra à Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia para

responder a este conjunto de pedidos de esclarecimento, anuncio ao Hemiciclo que se encontra na galeria das

altas autoridades Sua Ex.ª o Presidente da Assembleia da República acompanhado do Sr. Presidente do

Parlamento Nacional da República Democrática de Timor-Leste e respetiva comitiva, da qual também faz parte

a Sr.ª Embaixadora da República Democrática de Timor-Leste, bem como alguns Deputados.

Peço uma saudação muito efusiva para esta delegação.

Aplausos gerais, de pé.

Agora, sim, tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia para responder aos pedidos de esclarecimento.

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • EMÍLIA SANTOS
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Declaração politica
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO LEITÃO AMARO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERNANDO ROCHA ANDRADE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Declaração politica
  • LUÍS MOREIRA TESTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • EMÍDIO GUERREIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE DUARTE COSTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Declaração politica
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO AZEVEDO CASTRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • PATRÍCIA FONSECA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MAURÍCIO MARQUES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Declaração politica
  • SANDRA CUNHA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO COSTA SILVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • IVAN GONÇALVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • FÁTIMA RAMOS
  • Deputada
  • Declaração politica
  • CARLOS MATIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FÁTIMA RAMOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO COIMBRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FÁTIMA RAMOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULO PISCO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLOS ALBERTO GONÇALVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO PISCO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO PISCO
  • Deputado
  • Intervenção
  • EMÍLIA SANTOS
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ÂNGELA MOREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI CRUZ
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Deputado
  • Intervenção
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERNANDO ANASTÁCIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CRISTÓVÃO CRESPO
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • HEITOR SOUSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão