Debates Parlamentares - Diário 012, p. 35 (2018-10-17)

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18 DE OUTUBRO DE 2018

O Sr. Carlos Matias (BE): — Vou terminar, Sr.ª Presidente.

Queria saber se hoje, ao contrário de 2016, quando o PSD votou contra uma proposta do Bloco de Esquerda

para apoio aos proprietários que queiram fazer plantação de árvores autóctones, o PSD está disponível para

votar favoravelmente uma outra proposta nesse sentido.

Aplausos do BE.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Tem agora a palavra o Sr. Deputado Telmo Correia, do CDS-PP, para

formular pedidos de esclarecimento.

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, Sr.ª Deputada Fátima Ramos, em primeiro lugar, quero

cumprimentá-la pela sua intervenção e pelo conjunto de temas que nos trouxe hoje, uma vez que falou de várias

situações, e dizer-lhe que nessa matéria talvez valha a pena começarmos — pergunto-lhe se está de acordo

com isso — com a questão da proteção.

O que tem falhado neste País, e muito do que falhou, seguramente, no ano passado, foi a capacidade e a

obrigação que o Governo tinha, que é a primeira obrigação de qualquer Governo, de proteger os seus

concidadãos. Isso foi o que falhou!

A verdade, Sr. Deputada, é que, tendo isso falhado, não sabemos de muito daquilo que — foi um

compromisso do Governo — aparenta estar por fazer. Não sabemos ainda, por exemplo, qual é o reforço de

meios na GNR. Também não está resolvida a questão do SIRESP (Sistema Integrado de Redes de Emergência

e Segurança de Portugal), o que é estranho — não lhe parece, Sr.ª Deputada? —, tendo o Governo

pomposamente anunciado, com o apoio dos partidos que o apoiam, que passaria a ser público, nem está

resolvida a questão da cobertura completa da rede — o Governo falhou essa mesma operação. Sabíamos que

a Força Aérea deveria assumir o comando e a gestão dos meios aéreos de combate a incêndios e sabemos

agora que o fará apenas no próximo ano — o Governo também não foi capaz de fazer esta transferência de

competências. Sabemos que nem sequer a coisas simples — pergunto-lhe se não considera estranho —, coisas

que não exigiriam nem mais verbas, nem mais meios, nem mais reforço, coisas tão simples como a nova lei de

proteção civil ou, até, a estrutura orgânica do Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas, o Governo

conseguiu responder do ponto de vista legislativo! Isto é sério, é grave.

Não lhe parece curioso, Sr.ª Deputada, que quando o Governo vem dizer «melhorámos aqui, melhorámos

acolá, este ano, apesar da tragédia enorme de Monchique e do tempo que levou a combater o incêndio,

conseguimos que não tivesse havido casos mortais, como no ano anterior», no fundo, o que está a dizer é que

alguém teve a responsabilidade pelo que aconteceu no passado? É que mesmo quando vem dizer «desta vez

não foi tão grave como antes», o que está a dizer é que antes foi gravíssimo, que foi culpa deste Governo e

desta maioria.

Também nesta linha, pergunto-lhe se partilha da nossa leitura de que há muito atraso na aprovação dos

programas de florestação e nos programas de recuperação das zonas e das áreas ardidas.

Sr. Deputada, há situações gravíssimas, que têm de ser esclarecidas. Em boa hora, o PSD e o CDS-PP

pediram, inclusivamente, uma inspeção geral, uma auditoria ao Fundo Revita para sabermos se houve ou não

corrupção, se houve ou não desvios de fundos, com dinheiro dos contribuintes e com dinheiro da solidariedade

dos portugueses, o que seria, obviamente, inaceitável e da maior gravidade.

Terminando e felicitando-a pela sua iniciativa, gostaria de lhe dizer que, por vezes, me parece que este

Governo por vezes procura retificar, por vezes procura melhorar, mas fá-lo sempre tardiamente, fá-lo sempre a

destempo, fá-lo sempre de forma tardia. E também concordo consigo…

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Sr. Deputado, também já ultrapassou largamente o seu tempo.

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, também concordo consigo.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Concorda que tem de concluir imediatamente?

18 DE OUTUBRO DE 2018 35 O Sr. Carlos Matias (BE): — Vou terminar, Sr.ª Presidente. Queria saber se hoje, ao contrário de 2016, quando o PSD votou contra uma proposta do Bloco de Esquerda para apoio aos proprietários que queiram fazer plantação de árvores autóctones, o PSD está disponível para votar favoravelmente uma outra proposta nesse sentido. Aplausos do BE. A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Tem agora a palavra o Sr. Deputado Telmo Correia, do CDS-PP, para formular pedidos de esclarecimento. O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, Sr.ª Deputada Fátima Ramos, em primeiro lugar, quero cumprimentá-la pela sua intervenção e pelo conjunto de temas que nos trouxe hoje, uma vez que falou de várias situações, e dizer-lhe que nessa matéria talvez valha a pena começarmos — pergunto-lhe se está de acordo com isso — com a questão da proteção. O que tem falhado neste País, e muito do que falhou, seguramente, no ano passado, foi a capacidade e a obrigação que o Governo tinha, que é a primeira obrigação de qualquer Governo, de proteger os seus concidadãos. Isso foi o que falhou! A verdade, Sr. Deputada, é que, tendo isso falhado, não sabemos de muito daquilo que — foi um compromisso do Governo — aparenta estar por fazer. Não sabemos ainda, por exemplo, qual é o reforço de meios na GNR. Também não está resolvida a questão do SIRESP (Sistema Integrado de Redes de Emergência e Segurança de Portugal), o que é estranho — não lhe parece, Sr.ª Deputada? —, tendo o Governo pomposamente anunciado, com o apoio dos partidos que o apoiam, que passaria a ser público, nem está resolvida a questão da cobertura completa da rede — o Governo falhou essa mesma operação. Sabíamos que a Força Aérea deveria assumir o comando e a gestão dos meios aéreos de combate a incêndios e sabemos agora que o fará apenas no próximo ano — o Governo também não foi capaz de fazer esta transferência de competências. Sabemos que nem sequer a coisas simples — pergunto-lhe se não considera estranho —, coisas que não exigiriam nem mais verbas, nem mais meios, nem mais reforço, coisas tão simples como a nova lei de proteção civil ou, até, a estrutura orgânica do Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas, o Governo conseguiu responder do ponto de vista legislativo! Isto é sério, é grave. Não lhe parece curioso, Sr.ª Deputada, que quando o Governo vem dizer «melhorámos aqui, melhorámos acolá, este ano, apesar da tragédia enorme de Monchique e do tempo que levou a combater o incêndio, conseguimos que não tivesse havido casos mortais, como no ano anterior», no fundo, o que está a dizer é que alguém teve a responsabilidade pelo que aconteceu no passado? É que mesmo quando vem dizer «desta vez não foi tão grave como antes», o que está a dizer é que antes foi gravíssimo, que foi culpa deste Governo e desta maioria. Também nesta linha, pergunto-lhe se partilha da nossa leitura de que há muito atraso na aprovação dos programas de florestação e nos programas de recuperação das zonas e das áreas ardidas. Sr. Deputada, há situações gravíssimas, que têm de ser esclarecidas. Em boa hora, o PSD e o CDS-PP pediram, inclusivamente, uma inspeção geral, uma auditoria ao Fundo Revita para sabermos se houve ou não corrupção, se houve ou não desvios de fundos, com dinheiro dos contribuintes e com dinheiro da solidariedade dos portugueses, o que seria, obviamente, inaceitável e da maior gravidade. Terminando e felicitando-a pela sua iniciativa, gostaria de lhe dizer que, por vezes, me parece que este Governo por vezes procura retificar, por vezes procura melhorar, mas fá-lo sempre tardiamente, fá-lo sempre a destempo, fá-lo sempre de forma tardia. E também concordo consigo… A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Sr. Deputado, também já ultrapassou largamente o seu tempo. O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, também concordo consigo. A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Concorda que tem de concluir imediatamente?

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Declaração politica

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Declaração politica

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Declaração politica

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO AZEVEDO CASTRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MAURÍCIO MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

SANDRA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

IVAN GONÇALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

FÁTIMA RAMOS
Deputada
Declaração politica

CARLOS MATIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

TELMO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

FÁTIMA RAMOS
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO COIMBRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

FÁTIMA RAMOS
Deputada
Intervenção

PAULO PISCO
Deputado
Declaração politica

TELMO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS ALBERTO GONÇALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO PISCO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO PISCO
Deputado
Intervenção

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ÂNGELA MOREIRA
Deputada
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

RUI CRUZ
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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