Debates Parlamentares - Diário 012, p. 37 (2018-10-17)

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18 DE OUTUBRO DE 2018

de Apoio às Vitimas dos Incêndios de Midões) questionam: o facto de poucas empresas estarem a recuperar

aquelas casas todas; os atrasos; a burocracia; o facto de, na maior parte dos casos, as casas dos imigrantes,

aqueles estrangeiros que foram para lá viver e que contribuem para a criação de postos de trabalho, não serem

elegíveis e não terem apoio; o facto de, muitas vezes, os que emigraram, por já não terem a sua residência ali,

mas terem ali a sua casa e terem sempre a esperança de poder voltar, não terem apoios.

Tudo isso nos preocupa, Sr. Deputado Telmo Correia, e, por isso, estamos em total sintonia consigo, numa

perspetiva de olhar os portugueses e de os defender, especialmente aqueles que mantêm a sua força e

continuam a viver naqueles territórios.

Aplausos do PSD.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Tem agora a palavra, para um pedido de esclarecimento, o Sr.

Deputado João Dias, do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português.

O Sr. JoãoDias (PCP): — Sr.ª Presidente, começo por cumprimentar a Sr.ª Deputada Fátima Ramos por ter

trazido a debate o tema dos incêndios, que é, para o PCP, muito importante.

De facto, aquilo que passou da sua declaração política é a assunção de que o Estado falhou. Afinal, a Sr.ª

Deputada até ouve o PCP. Ouve, mas não aprende, e continua sem aprender, porque, de facto, o PCP entende

que o PSD contribuiu decisivamente, ao longo de várias décadas, para que a floresta chegasse a este estado

de falhanço.

O PSD já nos habituou a que, quando está no Governo, entra numa política de destruição…

Protestos do PSD.

… e que, quando está na oposição, entra numa política de deita abaixo. Aquilo que esta declaração política

significa e o que a Sr.ª Deputada veio fazer é um ato de contrição pelos milhares de malfeitorias que o Governo

PSD/CDS fez à agricultura familiar. Trata-se de um pedido de desculpas, Sr.ª Deputada? É um reconhecimento

da vossa responsabilidade nas faltas para com os agricultores? É isso que vem aqui assumir?

Os agricultores tiveram perdas enormes, que foram ultrapassadas com muitas dificuldades, com muitos

obstáculos, através da reposição do potencial produtivo. Mas há uma questão que o PCP sempre tem colocado

e em relação à qual gostaríamos de saber se o PSD está disposto a acompanhar-nos.

Protestos do PSD.

Gostaríamos de saber se o PSD está disposto a acompanhar o PCP no apoio à perda de rendimento. É que

uma coisa é perder uma ovelha ou uma oliveira e essa perda ser compensada pelo seu exato valor e outra coisa

é perder o rendimento até que essa ovelha ou essa oliveira consiga produzir. Se a senhora não sabe o que é a

perda de rendimento, o Sr. Deputado Maurício Marques esclarece-a e pode dizer-lhe se está ou não disponível

para nos acompanhar no apoio à perda de rendimento dos agricultores!

Aplausos do PCP.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para colocar o último pedido de esclarecimento à Sr.ª Deputada Fátima

Ramos, tem palavra o Sr. Deputado Pedro Coimbra, do Grupo Parlamentar do Partido Socialista.

O Sr. Pedro Coimbra (PS): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.ª Deputada Fátima Ramos, quero

associar-me às palavras que aqui nos trouxe e que nos recordam as memórias de um triste acontecimento e do

sofrimento de tanta e tanta gente. Não posso nem devo associar-me é ao facto de o PSD insistir em fazer do

trágico acontecimento dos incêndios de 2017 uma arma de arremesso político.

Vozes do PS: — Muito bem!

18 DE OUTUBRO DE 2018 37 de Apoio às Vitimas dos Incêndios de Midões) questionam: o facto de poucas empresas estarem a recuperar aquelas casas todas; os atrasos; a burocracia; o facto de, na maior parte dos casos, as casas dos imigrantes, aqueles estrangeiros que foram para lá viver e que contribuem para a criação de postos de trabalho, não serem elegíveis e não terem apoio; o facto de, muitas vezes, os que emigraram, por já não terem a sua residência ali, mas terem ali a sua casa e terem sempre a esperança de poder voltar, não terem apoios. Tudo isso nos preocupa, Sr. Deputado Telmo Correia, e, por isso, estamos em total sintonia consigo, numa perspetiva de olhar os portugueses e de os defender, especialmente aqueles que mantêm a sua força e continuam a viver naqueles territórios. Aplausos do PSD. A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Tem agora a palavra, para um pedido de esclarecimento, o Sr. Deputado João Dias, do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português. O Sr. JoãoDias (PCP): — Sr.ª Presidente, começo por cumprimentar a Sr.ª Deputada Fátima Ramos por ter trazido a debate o tema dos incêndios, que é, para o PCP, muito importante. De facto, aquilo que passou da sua declaração política é a assunção de que o Estado falhou. Afinal, a Sr.ª Deputada até ouve o PCP. Ouve, mas não aprende, e continua sem aprender, porque, de facto, o PCP entende que o PSD contribuiu decisivamente, ao longo de várias décadas, para que a floresta chegasse a este estado de falhanço. O PSD já nos habituou a que, quando está no Governo, entra numa política de destruição… Protestos do PSD. … e que, quando está na oposição, entra numa política de deita abaixo. Aquilo que esta declaração política significa e o que a Sr.ª Deputada veio fazer é um ato de contrição pelos milhares de malfeitorias que o Governo PSD/CDS fez à agricultura familiar. Trata-se de um pedido de desculpas, Sr.ª Deputada? É um reconhecimento da vossa responsabilidade nas faltas para com os agricultores? É isso que vem aqui assumir? Os agricultores tiveram perdas enormes, que foram ultrapassadas com muitas dificuldades, com muitos obstáculos, através da reposição do potencial produtivo. Mas há uma questão que o PCP sempre tem colocado e em relação à qual gostaríamos de saber se o PSD está disposto a acompanhar-nos. Protestos do PSD. Gostaríamos de saber se o PSD está disposto a acompanhar o PCP no apoio à perda de rendimento. É que uma coisa é perder uma ovelha ou uma oliveira e essa perda ser compensada pelo seu exato valor e outra coisa é perder o rendimento até que essa ovelha ou essa oliveira consiga produzir. Se a senhora não sabe o que é a perda de rendimento, o Sr. Deputado Maurício Marques esclarece-a e pode dizer-lhe se está ou não disponível para nos acompanhar no apoio à perda de rendimento dos agricultores! Aplausos do PCP. A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para colocar o último pedido de esclarecimento à Sr.ª Deputada Fátima Ramos, tem palavra o Sr. Deputado Pedro Coimbra, do Grupo Parlamentar do Partido Socialista. O Sr. Pedro Coimbra (PS): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.ª Deputada Fátima Ramos, quero associar-me às palavras que aqui nos trouxe e que nos recordam as memórias de um triste acontecimento e do sofrimento de tanta e tanta gente. Não posso nem devo associar-me é ao facto de o PSD insistir em fazer do trágico acontecimento dos incêndios de 2017 uma arma de arremesso político. Vozes do PS: — Muito bem!

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Declaração politica

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Declaração politica

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Declaração politica

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO AZEVEDO CASTRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MAURÍCIO MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

SANDRA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

IVAN GONÇALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

FÁTIMA RAMOS
Deputada
Declaração politica

CARLOS MATIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

TELMO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

FÁTIMA RAMOS
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO COIMBRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

FÁTIMA RAMOS
Deputada
Intervenção

PAULO PISCO
Deputado
Declaração politica

TELMO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS ALBERTO GONÇALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO PISCO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO PISCO
Deputado
Intervenção

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ÂNGELA MOREIRA
Deputada
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

RUI CRUZ
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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