Debates Parlamentares - Diário 012, p. 38 (2018-10-17)

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I SÉRIE — NÚMERO 12

O Sr. Pedro Coimbra (PS): — Este é um caminho que não queremos seguir e que repudiamos com clareza.

Tal como é um mau caminho ignorar que o atual Governo tomou medidas concretas para a valorização do

interior e daqueles territórios.

O Sr. Álvaro Batista (PSD): — Não fez nada! Ninguém fez nada!

O Sr. Pedro Coimbra (PS): — São exemplos disso a Unidade de Missão para a Valorização do Interior, o

Programa Nacional para a Coesão Territorial, o Programa de Revitalização do Pinhal Interior, os benefícios

fiscais para as empresas dos territórios afetados ou o apoio do Portugal 2020 aos territórios de baixa densidade.

É ainda exemplo recente a criação de uma Secretaria de Estado para a Valorização do Interior.

O Sr. Álvaro Batista (PSD): — Há quanto tempo não vai lá?

O Sr. Pedro Coimbra (PS): — Em conjunto, Sr.ª Deputada, estas medidas protagonizam políticas públicas

que têm implicação direta na vida das pessoas e na valorização do interior. Sabemos que uma casa, a

recuperação de uma empresa não se faz num dia, não se faz num mês, não se faz num ano muitas vezes. Até

porque houve que fazer levantamento de danos, candidaturas, análise de candidaturas, projetos, orçamentos,

concursos e, por fim, licenciamentos.

Assim, Sr.ª Deputada, queria perguntar-lhe e ao Partido Social Democrata se sabem que, na região Centro,

estão já construídas 288 habitações.

O Sr. Álvaro Batista (PSD): — Quantas faltam?

O Sr. Pedro Coimbra (PS): — Queria perguntar-lhe, Sr.ª Deputada, se sabe que, no momento em que aqui

estamos, estão em execução mais 486 habitações. E queria perguntar-lhe, Sr.ª Deputada, se tem conhecimento

que neste ano foram investidos quase 500 milhões de euros na recuperação destas mesmas habitações. Queria

ainda perguntar-lhe, Sr.ª Deputada, se conhece, se já ouviu falar no programa Repor, que já pagou 27,5 milhões

de euros destinados à reposição da atividade das empresas; se já ouviu falar, por exemplo, que os 329 projetos

aprovados salvaguardaram mais de 3000 postos de trabalho e criaram mais 277. Enfim, muito já foi feito!

É verdade que ainda há muito para fazer nos territórios afetados pelos incêndios de há um ano atrás, como,

infelizmente, há agora muito a fazer, também, nos territórios que foram devastados pela tempestade, que teve

uma particular incidência na Figueira da Foz, em Condeixa, em Montemor-o-Velho, em Soure e em Cantanhede,

cujas populações merecem a minha e a nossa solidariedade.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Sr. Deputado, queira concluir pois já ultrapassou largamente o seu

tempo. Temos ainda dois pontos a discutir depois das declarações políticas.

O Sr. Pedro Coimbra (PS): — Vou terminar, Sr.ª Presidente, com a mesma tolerância.

A finalizar, diria que compreendo bem que o tempo daqueles que foram atingidos é um tempo escasso e que

tudo parece demorar sempre uma eternidade. Mas, Sr.ª Presidente, também é bom reconhecer que o Governo,

nestes 12 meses, muito tem feito com eficácia, com competência e com objetividade.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Fátima Ramos.

A Sr.ª Fátima Ramos (PSD): — Sr. Deputado João Dias, quero dizer-lhe que não estou aqui perante nenhum

ato de contrição, mas sim perante um ato de humildade, daqueles que reconhecem que, de facto, o Estado

falhou — falhou no último ano, mas falhou também em muitos anos anteriores.

Se o Estado não tivesse falhado, eu não tinha estes dados. Eu não olhava para a Pampilhosa da Serra e não

via que, de 2011 a 2017, a Pampilhosa da Serra perdeu quase 9% da população. Eu não olhava para Penela e

I SÉRIE — NÚMERO 12 38 O Sr. Pedro Coimbra (PS): — Este é um caminho que não queremos seguir e que repudiamos com clareza. Tal como é um mau caminho ignorar que o atual Governo tomou medidas concretas para a valorização do interior e daqueles territórios. O Sr. Álvaro Batista (PSD): — Não fez nada! Ninguém fez nada! O Sr. Pedro Coimbra (PS): — São exemplos disso a Unidade de Missão para a Valorização do Interior, o Programa Nacional para a Coesão Territorial, o Programa de Revitalização do Pinhal Interior, os benefícios fiscais para as empresas dos territórios afetados ou o apoio do Portugal 2020 aos territórios de baixa densidade. É ainda exemplo recente a criação de uma Secretaria de Estado para a Valorização do Interior. O Sr. Álvaro Batista (PSD): — Há quanto tempo não vai lá? O Sr. Pedro Coimbra (PS): — Em conjunto, Sr.ª Deputada, estas medidas protagonizam políticas públicas que têm implicação direta na vida das pessoas e na valorização do interior. Sabemos que uma casa, a recuperação de uma empresa não se faz num dia, não se faz num mês, não se faz num ano muitas vezes. Até porque houve que fazer levantamento de danos, candidaturas, análise de candidaturas, projetos, orçamentos, concursos e, por fim, licenciamentos. Assim, Sr.ª Deputada, queria perguntar-lhe e ao Partido Social Democrata se sabem que, na região Centro, estão já construídas 288 habitações. O Sr. Álvaro Batista (PSD): — Quantas faltam? O Sr. Pedro Coimbra (PS): — Queria perguntar-lhe, Sr.ª Deputada, se sabe que, no momento em que aqui estamos, estão em execução mais 486 habitações. E queria perguntar-lhe, Sr.ª Deputada, se tem conhecimento que neste ano foram investidos quase 500 milhões de euros na recuperação destas mesmas habitações. Queria ainda perguntar-lhe, Sr.ª Deputada, se conhece, se já ouviu falar no programa Repor, que já pagou 27,5 milhões de euros destinados à reposição da atividade das empresas; se já ouviu falar, por exemplo, que os 329 projetos aprovados salvaguardaram mais de 3000 postos de trabalho e criaram mais 277. Enfim, muito já foi feito! É verdade que ainda há muito para fazer nos territórios afetados pelos incêndios de há um ano atrás, como, infelizmente, há agora muito a fazer, também, nos territórios que foram devastados pela tempestade, que teve uma particular incidência na Figueira da Foz, em Condeixa, em Montemor-o-Velho, em Soure e em Cantanhede, cujas populações merecem a minha e a nossa solidariedade. A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Sr. Deputado, queira concluir pois já ultrapassou largamente o seu tempo. Temos ainda dois pontos a discutir depois das declarações políticas. O Sr. Pedro Coimbra (PS): — Vou terminar, Sr.ª Presidente, com a mesma tolerância. A finalizar, diria que compreendo bem que o tempo daqueles que foram atingidos é um tempo escasso e que tudo parece demorar sempre uma eternidade. Mas, Sr.ª Presidente, também é bom reconhecer que o Governo, nestes 12 meses, muito tem feito com eficácia, com competência e com objetividade. Aplausos do PS. A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Fátima Ramos. A Sr.ª Fátima Ramos (PSD): — Sr. Deputado João Dias, quero dizer-lhe que não estou aqui perante nenhum ato de contrição, mas sim perante um ato de humildade, daqueles que reconhecem que, de facto, o Estado falhou — falhou no último ano, mas falhou também em muitos anos anteriores. Se o Estado não tivesse falhado, eu não tinha estes dados. Eu não olhava para a Pampilhosa da Serra e não via que, de 2011 a 2017, a Pampilhosa da Serra perdeu quase 9% da população. Eu não olhava para Penela e

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Declaração politica

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Declaração politica

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Declaração politica

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO AZEVEDO CASTRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MAURÍCIO MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

SANDRA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

IVAN GONÇALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

FÁTIMA RAMOS
Deputada
Declaração politica

CARLOS MATIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

TELMO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

FÁTIMA RAMOS
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO COIMBRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

FÁTIMA RAMOS
Deputada
Intervenção

PAULO PISCO
Deputado
Declaração politica

TELMO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS ALBERTO GONÇALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO PISCO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO PISCO
Deputado
Intervenção

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ÂNGELA MOREIRA
Deputada
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

RUI CRUZ
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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