Debates Parlamentares - Diário 012, p. 39 (2018-10-17)

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18 DE OUTUBRO DE 2018

não via a mesma situação. Eu não olhava para Penacova e não via que, nesta meia dúzia de anos, Penacova

perdeu 8% da população.

Isto significa que, de facto, o Estado falha, o Estado falhou. Mas o Estado falhou, sobretudo, no ano passado,

quando o Estado libertou meios e sabia que o tempo ainda estava quente. E os senhores apoiam esse Governo.

O Estado falhou! Morreu mais de uma centena de pessoas! O Estado está a falhar, com os atrasos que estão a

verificar-se na recuperação das casas, das centenas de casas que falta recuperar. Só na zona centro falta

recuperar 533 casas.

Alguns, nomeadamente o Sr. Deputado Pedro Coimbra, gabam-se do que está feito. Mas o que está feito,

está feito, e foi feito demasiado devagar e com demasiada burocracia. Se calhar, se tivessem descentralizado

mais, Sr. Deputado Pedro Coimbra, se tivessem dialogado mais com as câmaras municipais, com as juntas de

freguesia, com as IPSS, se tivessem tido mais confiança nas próprias pessoas, se calhar, o processo teria sido

mais rápido e hoje estaria mais avançado. E é com isso que nos preocupamos, é com essa falta de confiança

da vossa parte, porque apoiam Estados centralistas e não as pessoas. Isso leva a que tenhamos poucas

empresas a trabalhar, quase nenhumas, que, depois, subcontratam as empresas pequenas desse mesmo meio

e as esmagam com os preços. É por causa desse centralismo, Sr. Deputado.

Mais, quero ainda dizer-vos que o Estado falhou, sobretudo, quando um Governo do Partido Socialista fechou

a Agência para a Prevenção dos Incêndios Florestais (APIF), que estava localizada em Miranda do Corvo — o

Eng.º José Sócrates fechou esta agência! Nessa altura, eu era presidente da câmara e disse que estavam a

fazer a vontade ao lobby da indústria do combate aos incêndios. De facto, foi um Governo do Partido Socialista

que fechou uma agência, localizada em Miranda do Corvo, que, utilizando instalações do Centro da Biomassa

para a Energia (CBE), previa estudar, prevenir e atuar. Foi um Governo do Partido Socialista, num tempo em

que havia tanto dinheiro e em que gastavam tanto, que o fez.

Está a perguntar-me se o nosso Governo não atuou e não o reabriu?! O nosso Governo, como já lhe disse,

esteve a exercer funções num momento extremamente difícil e, por mais que os senhores procurem transmitir

que nós somos sádicos e desumanos, quero dizer-lhe que não somos sádicos nem desumanos. Fomos

obrigados a cumprir o memorando da troica para que o País obtivesse financiamento, para que as pessoas

recebessem as reformas, para que tivessem ordenados.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Carlos César (PS): — Não é verdade!

A Sr.ª Fátima Ramos (PSD): — E, mais, orgulhamo-nos do seguinte: fomos dos países intervencionados

que, mesmo assim, num período de intervenção extremamente difícil, menos agravámos as desigualdades

sociais. E sabem porquê? Porque nós protegemos as reformas mais baixas, protegemos os salários mais baixos.

Protestos do PCP.

É que nós, de facto, somos sociais-democratas, acreditamos na propriedade privada, acreditamos nas

instituições e estamos aqui para defender as pessoas.

Aplausos do PSD.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Tem, agora, a palavra, para uma declaração política, o Sr. Deputado

Paulo Pisco.

O Sr. Paulo Pisco (PS): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: A situação que a comunidade portuguesa

vive na Venezuela é muito preocupante, pela desordem económica, social e política em que o país está

mergulhado, com uma hiperinflação acelerada, os serviços de saúde em colapso e o abastecimento alimentar

em rutura. A isto, junta-se uma insegurança e criminalidade descontroladas e sequestros cada vez mais

frequentes.

18 DE OUTUBRO DE 2018 39 não via a mesma situação. Eu não olhava para Penacova e não via que, nesta meia dúzia de anos, Penacova perdeu 8% da população. Isto significa que, de facto, o Estado falha, o Estado falhou. Mas o Estado falhou, sobretudo, no ano passado, quando o Estado libertou meios e sabia que o tempo ainda estava quente. E os senhores apoiam esse Governo. O Estado falhou! Morreu mais de uma centena de pessoas! O Estado está a falhar, com os atrasos que estão a verificar-se na recuperação das casas, das centenas de casas que falta recuperar. Só na zona centro falta recuperar 533 casas. Alguns, nomeadamente o Sr. Deputado Pedro Coimbra, gabam-se do que está feito. Mas o que está feito, está feito, e foi feito demasiado devagar e com demasiada burocracia. Se calhar, se tivessem descentralizado mais, Sr. Deputado Pedro Coimbra, se tivessem dialogado mais com as câmaras municipais, com as juntas de freguesia, com as IPSS, se tivessem tido mais confiança nas próprias pessoas, se calhar, o processo teria sido mais rápido e hoje estaria mais avançado. E é com isso que nos preocupamos, é com essa falta de confiança da vossa parte, porque apoiam Estados centralistas e não as pessoas. Isso leva a que tenhamos poucas empresas a trabalhar, quase nenhumas, que, depois, subcontratam as empresas pequenas desse mesmo meio e as esmagam com os preços. É por causa desse centralismo, Sr. Deputado. Mais, quero ainda dizer-vos que o Estado falhou, sobretudo, quando um Governo do Partido Socialista fechou a Agência para a Prevenção dos Incêndios Florestais (APIF), que estava localizada em Miranda do Corvo — o Eng.º José Sócrates fechou esta agência! Nessa altura, eu era presidente da câmara e disse que estavam a fazer a vontade ao lobby da indústria do combate aos incêndios. De facto, foi um Governo do Partido Socialista que fechou uma agência, localizada em Miranda do Corvo, que, utilizando instalações do Centro da Biomassa para a Energia (CBE), previa estudar, prevenir e atuar. Foi um Governo do Partido Socialista, num tempo em que havia tanto dinheiro e em que gastavam tanto, que o fez. Está a perguntar-me se o nosso Governo não atuou e não o reabriu?! O nosso Governo, como já lhe disse, esteve a exercer funções num momento extremamente difícil e, por mais que os senhores procurem transmitir que nós somos sádicos e desumanos, quero dizer-lhe que não somos sádicos nem desumanos. Fomos obrigados a cumprir o memorando da troica para que o País obtivesse financiamento, para que as pessoas recebessem as reformas, para que tivessem ordenados. Vozes do PSD: — Muito bem! O Sr. Carlos César (PS): — Não é verdade! A Sr.ª Fátima Ramos (PSD): — E, mais, orgulhamo-nos do seguinte: fomos dos países intervencionados que, mesmo assim, num período de intervenção extremamente difícil, menos agravámos as desigualdades sociais. E sabem porquê? Porque nós protegemos as reformas mais baixas, protegemos os salários mais baixos. Protestos do PCP. É que nós, de facto, somos sociais-democratas, acreditamos na propriedade privada, acreditamos nas instituições e estamos aqui para defender as pessoas. Aplausos do PSD.A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Tem, agora, a palavra, para uma declaração política, o Sr. Deputado Paulo Pisco. O Sr. Paulo Pisco (PS): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: A situação que a comunidade portuguesa vive na Venezuela é muito preocupante, pela desordem económica, social e política em que o país está mergulhado, com uma hiperinflação acelerada, os serviços de saúde em colapso e o abastecimento alimentar em rutura. A isto, junta-se uma insegurança e criminalidade descontroladas e sequestros cada vez mais frequentes.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Declaração politica

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Declaração politica

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Declaração politica

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO AZEVEDO CASTRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MAURÍCIO MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

SANDRA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

IVAN GONÇALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

FÁTIMA RAMOS
Deputada
Declaração politica

CARLOS MATIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

TELMO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

FÁTIMA RAMOS
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO COIMBRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

FÁTIMA RAMOS
Deputada
Intervenção

PAULO PISCO
Deputado
Declaração politica

TELMO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS ALBERTO GONÇALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO PISCO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO PISCO
Deputado
Intervenção

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ÂNGELA MOREIRA
Deputada
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

RUI CRUZ
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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