Debates Parlamentares - Diário 012, p. 19 (2018-10-17)

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18 DE OUTUBRO DE 2018

O Sr. Jorge Costa (BE): — Sabemos que o CDS sempre lidou mal com a pressão. Quando o antigo

Secretário de Estado da Energia Henrique Gomes caiu, empurrado pelas elétricas, não se ouviu um pio do lado

do CDS,…

O Sr. Pedro Soares (BE): — Essa é que é essa! Bem lembrado!

O Sr. Jorge Costa (BE): — … mas hoje preocupa-se com esta alteração na composição do Governo e isso

só o obriga a dizer o que pensa sobre estas matérias.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Sr. Deputado, tem de concluir o seu pedido de esclarecimento.

O Sr. Jorge Costa (BE): — Em relação à dupla subsidiação das eólicas, à manipulação dos mercados de

serviços de sistema, às conclusões da Comissão de Inquérito, o que pensa o CDS sobre as responsabilidades

do novo Secretário de Estado nestas matérias?

Aplausos do BE.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Mota Soares.

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Jorge Costa, agradeço as questões

que colocou, as quais são muito pertinentes.

Comecemos pelo início. O Sr. Deputado falou de um conjunto de matérias que o anterior Secretário de Estado

tomou e que lhe valeram, pelos vistos, não a aversão das empresas do setor, mas a aversão do Primeiro-

Ministro, que o tirou do Governo.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — É que, pelos vistos, quem não lida bem com a pressão não é o CDS,

quem não lida bem com a pressão é o Governo, que tirou o Secretário de Estado que tomou um conjunto de

opções que o Sr. Deputado acha muito relevantes e algumas delas até vinham de Governos anteriores como,

por exemplo, a taxa social.

Aplausos do CDS-PP.

Sr. Deputado, queria também fazer-lhe a seguinte pergunta: a pessoa que está indigitada para a ERSE é a

pessoa que, em nome do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, negociou com o Bloco de Esquerda — até

admito mesmo que tenha sido com o Sr. Deputado — a introdução, no ano passado, de uma taxa sobre as

renováveis, aplicar CESE (contribuição extraordinária sobre o setor energético) às renováveis.

O Sr. Jorge Costa (BE): — Errado! O Bloco de Esquerda negoceia com o Governo, não é com o Grupo

Parlamentar do Partido Socialista!

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Essa proposta foi apreciada aqui, na Assembleia da República, foi

votada favoravelmente aqui numa sexta-feira e na segunda-feira seguinte, depois de o Primeiro-Ministro ter dito

à bancado do Partido Socialista que não podiam votar a favor, os Srs. Deputados que tinham negociado esta

proposta fizeram um flic flac à retaguarda e votaram contra.

Pergunto-lhe, muito objetivamente: o Sr. Deputado acha que um Deputado que teve este comportamento

tem a isenção para dizer que não ao Primeiro-Ministro se um dia estiver na ERSE a tomar uma decisão?

A nós preocupa-nos muito, porque a ERSE tem um poder muito importante neste setor. Vejo que agora o

Bloco de Esquerda não está preocupado com esta questão. O CDS lida bem com a pressão, parece-me que

quem não lida muito bem com a pressão é o Bloco de Esquerda e o Sr. Deputado.

18 DE OUTUBRO DE 2018 19 O Sr. Jorge Costa (BE): — Sabemos que o CDS sempre lidou mal com a pressão. Quando o antigo Secretário de Estado da Energia Henrique Gomes caiu, empurrado pelas elétricas, não se ouviu um pio do lado do CDS,… O Sr. Pedro Soares (BE): — Essa é que é essa! Bem lembrado! O Sr. Jorge Costa (BE): — … mas hoje preocupa-se com esta alteração na composição do Governo e isso só o obriga a dizer o que pensa sobre estas matérias. A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Sr. Deputado, tem de concluir o seu pedido de esclarecimento. O Sr. Jorge Costa (BE): — Em relação à dupla subsidiação das eólicas, à manipulação dos mercados de serviços de sistema, às conclusões da Comissão de Inquérito, o que pensa o CDS sobre as responsabilidades do novo Secretário de Estado nestas matérias? Aplausos do BE. A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Mota Soares. O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Jorge Costa, agradeço as questões que colocou, as quais são muito pertinentes. Comecemos pelo início. O Sr. Deputado falou de um conjunto de matérias que o anterior Secretário de Estado tomou e que lhe valeram, pelos vistos, não a aversão das empresas do setor, mas a aversão do Primeiro-Ministro, que o tirou do Governo. Vozes do CDS-PP: — Muito bem! O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — É que, pelos vistos, quem não lida bem com a pressão não é o CDS, quem não lida bem com a pressão é o Governo, que tirou o Secretário de Estado que tomou um conjunto de opções que o Sr. Deputado acha muito relevantes e algumas delas até vinham de Governos anteriores como, por exemplo, a taxa social. Aplausos do CDS-PP. Sr. Deputado, queria também fazer-lhe a seguinte pergunta: a pessoa que está indigitada para a ERSE é a pessoa que, em nome do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, negociou com o Bloco de Esquerda — até admito mesmo que tenha sido com o Sr. Deputado — a introdução, no ano passado, de uma taxa sobre as renováveis, aplicar CESE (contribuição extraordinária sobre o setor energético) às renováveis. O Sr. Jorge Costa (BE): — Errado! O Bloco de Esquerda negoceia com o Governo, não é com o Grupo Parlamentar do Partido Socialista! O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Essa proposta foi apreciada aqui, na Assembleia da República, foi votada favoravelmente aqui numa sexta-feira e na segunda-feira seguinte, depois de o Primeiro-Ministro ter dito à bancado do Partido Socialista que não podiam votar a favor, os Srs. Deputados que tinham negociado esta proposta fizeram um flic flac à retaguarda e votaram contra. Pergunto-lhe, muito objetivamente: o Sr. Deputado acha que um Deputado que teve este comportamento tem a isenção para dizer que não ao Primeiro-Ministro se um dia estiver na ERSE a tomar uma decisão? A nós preocupa-nos muito, porque a ERSE tem um poder muito importante neste setor. Vejo que agora o Bloco de Esquerda não está preocupado com esta questão. O CDS lida bem com a pressão, parece-me que quem não lida muito bem com a pressão é o Bloco de Esquerda e o Sr. Deputado.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Declaração politica

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Declaração politica

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Declaração politica

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO AZEVEDO CASTRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MAURÍCIO MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

SANDRA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

IVAN GONÇALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

FÁTIMA RAMOS
Deputada
Declaração politica

CARLOS MATIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

TELMO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

FÁTIMA RAMOS
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO COIMBRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

FÁTIMA RAMOS
Deputada
Intervenção

PAULO PISCO
Deputado
Declaração politica

TELMO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS ALBERTO GONÇALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO PISCO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO PISCO
Deputado
Intervenção

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ÂNGELA MOREIRA
Deputada
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

RUI CRUZ
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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