18 DE OUTUBRO DE 2018

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presidente de um clube de futebol, porque diz «Este treinador está aqui de pedra e cal, este treinador não sai»

e 48 horas depois não há ministro, não há treinador, não há nada e, mais, numa circunstância em que saem de

um Conselho de Ministros onde estiveram, durante horas e horas, a preparar e a aprovar um Orçamento, para

não o executarem, para virem outros executá-lo.

Mas o Sr. Deputado faz bem em trazer um tema que é muito importante, que é o da Entidade Reguladora

dos Serviços Energéticos. É que uma entidade reguladora não é um instituto público, não é uma direção-geral,

tem uma legislação própria e está muito assente na independência — independência relativamente aos

regulados e independência relativamente ao poder político. Só desta forma teremos entidades reguladoras fortes

e capazes de defender o interesse dos mais frágeis, capazes de defender o interesse do mercado. E quem são

os utilizadores do mercado? Somos cada um de nós que, no final do mês, pagamos a fatura.

Mas, Sr. Deputado, a verdade é que, por um lado, não nos surpreende. É que este Governo não gosta de

entidades independentes, aliás, detesta-as. Recordamos os ataques que foram feitos ao Sr. Governador do

Banco de Portugal — não nos esqueçamos! — ou mesmo à Sr.ª Presidente do Conselho Superior de Finanças

Públicas. Que cerco que esta maioria fez em torno dela!

Vozes do BE: — Ah!

O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Recordamos ainda o triste episódio em torno da Procuradora-Geral da

República.

Por isso, o Governo não gosta de entidades independentes! Não gosta! E é por isso que tem esta tentação

do controlo absoluto.

Até nas entidades reguladoras mais não quer do que colocar um comissário político — é disto que se trata

—, pagando e resolvendo problemas partidários dentro do seio do PS com repercussões na Região Autónoma

da Madeira. E cá estamos todos nós para fazer de conta que isto não é assim!

Mas, Sr. Deputado, tem razão em relação a uma matéria que também me preocupou: para além de o currículo

não ser adequado e do desconhecimento absoluto de questões básicas de energia, que nem sequer são

questões importantes como os tratados internacionais subscritos por Portugal, que têm repercussão na fatura

da energia, hoje, verificámos que o Sr. Deputado Carlos Pereira nem sequer foi capaz de responder, dizendo

mesmo «não conheço»!

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Mota Soares.

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Emídio Guerreiro, agradeço as

questões que colocou.

Começando pela questão da remodelação, devo dizer que nos preocupa muito o seguinte: eu dizia, há pouco,

que, no espaço de uma semana, tivemos dois ministros e dois secretários de Estado com a tutela da energia, o

que dá quatro. No entanto, nenhum desses quatro teve a preocupação de estar junto das pessoas que, neste

momento, estão a sofrer as consequências de um furacão que atingiu milhares de pessoas, muito

especialmente, na região Centro — que o Sr. Deputado e eu conhecemos bem — e de dizer àquelas pessoas

o que me parecia que seria o óbvio, isto é, que o Estado vai fazer tudo para, o mais rapidamente possível, repor

a normalidade perante um furacão, o que não é uma circunstância normal.

Sr. Deputado, a mim preocupa-me que, até ao momento, o Governo não tenha tido o cuidado de, junto do

regulador, ter garantido questões que são absolutamente cruciais. Não me passa pela cabeça que vá pesar na

fatura de cada um de nós a consequência do que aconteceu, mas eu não vi o Governo, que tem essa

capacidade, preocupado, junto do regulador, a defender os consumidores, e o Governo, repito, tem essa

possibilidade.

Eu ainda não vi o Governo, por exemplo, falar de matérias tão revelantes como saber se a qualidade do

serviço que está a ser prestado às pessoas, a qualidade da reparação, a rapidez ou a falta dela vai ou não

afetar, do ponto de vista estrutural, a avaliação das empresas e o que elas estão a fazer.