Debates Parlamentares - Diário 012, p. 11 (2018-10-17)

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18 DE OUTUBRO DE 2018

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr. Presidente, Sr. Deputado António Leitão Amaro, agradeço as suas

perguntas.

Talvez o Sr. Deputado desconheça, mas devo dizer-lhe que, nessa música do «pisca-pisca», a cantora diz

que olha para a direita e olha para a esquerda e não se engana. Nós, para a direita não olhamos, porque não

há intermitência à direita para baixar impostos. Não há intermitência à direita!

Aplausos do BE.

Em relação ao Orçamento do Estado para 2015, o último da Legislatura anterior, as notícias dos jornais

diziam — não é uma interpretação do Bloco de Esquerda — que era Austeridade para a Maioria, Alívio só para

Alguns e, no que toca à carga fiscal, diziam que atingia um «máximo histórico».

Sabe qual é a diferença entre a carga fiscal prevista para 2019 e, já agora, a de 2018 e a de 2015? Tem a

ver com o rendimento disponível para as pessoas. Como já expliquei, o facto de haver mais pessoas a trabalhar

e de a taxa de crescimento ser inferior à da criação de emprego implica que há mais pessoas que, embora

pagando o mesmo, geram mais receita fiscal para o Estado. Ora, no passado, havia menos pessoas a trabalhar,

as quais pagavam muito mais, porque a taxa de desemprego era muito maior.

Não há nenhuma outra regra senão a de avaliar o rendimento disponível das famílias. E, Sr. Deputado, não

há nenhum caso, vou repetir, não há nenhum caso em que alguém receba menos agora do que recebia em

2015. Nenhum!

Protestos da Deputada do PSD Inês Domingos.

Por isso, Sr. Deputado, se esse era o seu único argumento, então, aconselho-o a voltar à argumentação de

Rui Rio e a dizer que este Orçamento é eleitoralista, porque, nesse caso, poderá ter mais demagogia a

acrescentar. É que, no que toca à parte técnica, claramente, o PSD não está a fazer o trabalho de casa.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem, ainda, a palavra o Sr. Deputado Fernando Rocha

Andrade, do Grupo Parlamentar do PS.

O Sr. Fernando Rocha Andrade (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Deputado Pedro Filipe

Soares, tenho de me associar à sua análise em duas questões. Uma delas é a de que, de facto, nunca sabemos

muito bem se a parte direita deste Parlamento está em maré de dizer que o Orçamento é «austeritário» ou está

em maré de dizer que o Orçamento é eleitoralista.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — É o «pisca-pisca»!

O Sr. Fernando Rocha Andrade (PS): — Acho que isso se deve, fundamentalmente, a uma qualidade das

bancadas da direita que realçamos pouco, que é a sua criatividade.

Durante quatro anos, o Governo anterior, criativamente, governou no pressuposto da austeridade

expansionista e, agora, inventaram um novo e interessantíssimo conceito, que irá dar, certamente, em teses de

mestrado, que é o da austeridade eleitoralista.

Risos de Deputados do PS, do BE e do PCP.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Não é verdade, mas tem graça!

O Sr. Fernando Rocha Andrade (PS): — Ora bem, o Sr. Deputado assinalou, e bem, que este é o quarto

Orçamento que o Governo, com o apoio desta maioria parlamentar, apresenta ao Parlamento — um resultado

que alguns considerariam improvável. É um Orçamento que resulta de negociações que, como todos sabemos,

são difíceis, mas são produtivas para os portugueses, porque há uma comunhão de objetivos em torno de um

18 DE OUTUBRO DE 2018 11 O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr. Presidente, Sr. Deputado António Leitão Amaro, agradeço as suas perguntas. Talvez o Sr. Deputado desconheça, mas devo dizer-lhe que, nessa música do «pisca-pisca», a cantora diz que olha para a direita e olha para a esquerda e não se engana. Nós, para a direita não olhamos, porque não há intermitência à direita para baixar impostos. Não há intermitência à direita! Aplausos do BE.Em relação ao Orçamento do Estado para 2015, o último da Legislatura anterior, as notícias dos jornais diziam — não é uma interpretação do Bloco de Esquerda — que era Austeridade para a Maioria, Alívio só para Alguns e, no que toca à carga fiscal, diziam que atingia um «máximo histórico». Sabe qual é a diferença entre a carga fiscal prevista para 2019 e, já agora, a de 2018 e a de 2015? Tem a ver com o rendimento disponível para as pessoas. Como já expliquei, o facto de haver mais pessoas a trabalhar e de a taxa de crescimento ser inferior à da criação de emprego implica que há mais pessoas que, embora pagando o mesmo, geram mais receita fiscal para o Estado. Ora, no passado, havia menos pessoas a trabalhar, as quais pagavam muito mais, porque a taxa de desemprego era muito maior. Não há nenhuma outra regra senão a de avaliar o rendimento disponível das famílias. E, Sr. Deputado, não há nenhum caso, vou repetir, não há nenhum caso em que alguém receba menos agora do que recebia em 2015. Nenhum! Protestos da Deputada do PSD Inês Domingos. Por isso, Sr. Deputado, se esse era o seu único argumento, então, aconselho-o a voltar à argumentação de Rui Rio e a dizer que este Orçamento é eleitoralista, porque, nesse caso, poderá ter mais demagogia a acrescentar. É que, no que toca à parte técnica, claramente, o PSD não está a fazer o trabalho de casa. Aplausos do BE.O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem, ainda, a palavra o Sr. Deputado Fernando Rocha Andrade, do Grupo Parlamentar do PS. O Sr. Fernando Rocha Andrade (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Deputado Pedro Filipe Soares, tenho de me associar à sua análise em duas questões. Uma delas é a de que, de facto, nunca sabemos muito bem se a parte direita deste Parlamento está em maré de dizer que o Orçamento é «austeritário» ou está em maré de dizer que o Orçamento é eleitoralista. O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — É o «pisca-pisca»! O Sr. Fernando Rocha Andrade (PS): — Acho que isso se deve, fundamentalmente, a uma qualidade das bancadas da direita que realçamos pouco, que é a sua criatividade. Durante quatro anos, o Governo anterior, criativamente, governou no pressuposto da austeridade expansionista e, agora, inventaram um novo e interessantíssimo conceito, que irá dar, certamente, em teses de mestrado, que é o da austeridade eleitoralista. Risos de Deputados do PS, do BE e do PCP.O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Não é verdade, mas tem graça! O Sr. Fernando Rocha Andrade (PS): — Ora bem, o Sr. Deputado assinalou, e bem, que este é o quarto Orçamento que o Governo, com o apoio desta maioria parlamentar, apresenta ao Parlamento — um resultado que alguns considerariam improvável. É um Orçamento que resulta de negociações que, como todos sabemos, são difíceis, mas são produtivas para os portugueses, porque há uma comunhão de objetivos em torno de um

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Declaração politica

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Declaração politica

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Declaração politica

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO AZEVEDO CASTRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MAURÍCIO MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

SANDRA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

IVAN GONÇALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

FÁTIMA RAMOS
Deputada
Declaração politica

CARLOS MATIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

TELMO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

FÁTIMA RAMOS
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO COIMBRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

FÁTIMA RAMOS
Deputada
Intervenção

PAULO PISCO
Deputado
Declaração politica

TELMO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS ALBERTO GONÇALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO PISCO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO PISCO
Deputado
Intervenção

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ÂNGELA MOREIRA
Deputada
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

RUI CRUZ
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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