Debates Parlamentares - Diário 014, p. 28 (2018-10-19)

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I SÉRIE — NÚMERO 14

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Termino, Sr. Presidente, só com uma questão.

Olho para o Fundo Ambiental, Sr. Ministro, e lá estão claras as opções deste Governo, mas ele representava

um bom sinal para o interior. Está uma «pipa de massa» no Fundo Ambiental, mas, segundo o Orçamento para

2019,…

O Sr. Presidente: — Tem de terminar, Sr. Deputado.

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — … ela está toda para o metro de Lisboa, para a Soflusa, para a Transtejo

e para o metro do Porto. Se isso não é esquecer o interior, diga-me o que é esquecer o interior, Sr. Ministro.

Aplausos do CDS-PP e do Deputado do PSD Álvaro Batista.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro Pedro Siza Vieira.

O Sr. Ministro Adjunto e da Economia: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Hélder Amaral, colocou, mais uma

vez, a questão do Fundo REVITA e disse que eu podia resolver o problema do Fundo REVITA. Na verdade, não

podia, não tenho responsabilidades executivas sobre isso. Mas nem por isso, repito, nem por isso, quero

escamotear uma resposta. Queria dizer-lhe que, de facto, o Governo leva muito a sério as alegações que foram

levantadas. O Governo está a acompanhar com atenção a análise que a comissão técnica fez e aguarda a

reavaliação que as câmaras municipais irão fazer aos casos que foram identificados pelo Fundo REVITA como

merecendo melhor atenção. Portanto, não irei escamotear esse tema.

A segunda nota tem a ver com os recursos do Fundo Ambiental. Este Fundo é uma ferramenta importante

precisamente na estratégia de descarbonização do País. Nesta estratégia, aquilo que temos como objetivo é

chegar a 2050 sendo neutrais em termos de emissões de dióxido de carbono. Isso exige um grande esforço na

transformação da nossa economia e da nossa paisagem. Não é possível chegar a um resultado neutro, em

termos de emissões, se não fizermos um grande investimento nos transportes coletivos. Não é possível reduzir

as emissões que Portugal tem todos os anos, que são cerca de 68 Mt de CO2, não é possível contrariar isso

sem reduzir a utilização dos veículos privados, sem reforçar os veículos mais limpos e a ferrovia.

Portanto, faz todo o sentido que o Fundo Ambiental invista nisso, mas também é importante mantermos e

tratarmos melhor a nossa floresta. A floresta portuguesa tem a capacidade de absorver cerca de 8 Mt de CO2

todos os anos, salvo nos anos em que arde. Nos anos em que arde, a floresta é emitente líquida de CO2. É por

isso que o Fundo Ambiental, pela primeira vez na nossa história, vai começar, a partir do próximo ano, a apoiar

o rendimento dos produtores florestais que pretendam dedicar-se…

O Sr. Presidente: — Peço-lhe para concluir, Sr. Ministro.

O Sr. Ministro Adjunto e da Economia: — … a espécies de crescimento lento. Vamos avançar com

projetos-piloto em algumas regiões, em conjugação precisamente com os apoios do PDR2020 (Programa de

Desenvolvimento Rural), que apoiará o investimento e a reconversão, para depois o Fundo Ambiental fazer o

apoio a longo prazo. Esta estratégia multifundos é inédita, é muito importante e não seria possível sem o Fundo

Ambiental.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para formular as suas perguntas, tem a palavra a Sr.ª Deputada Paula Santos, do

Grupo Parlamentar do PCP.

A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, queria voltar às questões sobre os serviços

públicos, porque elas são de uma enorme relevância para as populações da região interior e para que o Estado

não abandone, efetivamente, as populações nestas mesmas regiões.

Ouvimos aqui, por parte do Sr. Ministro, a intenção de localizar novos serviços distribuídos pelo País, mas

não ouvimos falar, por parte do Governo, na necessidade de reabrir serviços que foram encerrados, e estamos

I SÉRIE — NÚMERO 14 28 O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Termino, Sr. Presidente, só com uma questão. Olho para o Fundo Ambiental, Sr. Ministro, e lá estão claras as opções deste Governo, mas ele representava um bom sinal para o interior. Está uma «pipa de massa» no Fundo Ambiental, mas, segundo o Orçamento para 2019,… O Sr. Presidente: — Tem de terminar, Sr. Deputado. O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — … ela está toda para o metro de Lisboa, para a Soflusa, para a Transtejo e para o metro do Porto. Se isso não é esquecer o interior, diga-me o que é esquecer o interior, Sr. Ministro. Aplausos do CDS-PP e do Deputado do PSD Álvaro Batista. O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro Pedro Siza Vieira. O Sr. Ministro Adjunto e da Economia: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Hélder Amaral, colocou, mais uma vez, a questão do Fundo REVITA e disse que eu podia resolver o problema do Fundo REVITA. Na verdade, não podia, não tenho responsabilidades executivas sobre isso. Mas nem por isso, repito, nem por isso, quero escamotear uma resposta. Queria dizer-lhe que, de facto, o Governo leva muito a sério as alegações que foram levantadas. O Governo está a acompanhar com atenção a análise que a comissão técnica fez e aguarda a reavaliação que as câmaras municipais irão fazer aos casos que foram identificados pelo Fundo REVITA como merecendo melhor atenção. Portanto, não irei escamotear esse tema. A segunda nota tem a ver com os recursos do Fundo Ambiental. Este Fundo é uma ferramenta importante precisamente na estratégia de descarbonização do País. Nesta estratégia, aquilo que temos como objetivo é chegar a 2050 sendo neutrais em termos de emissões de dióxido de carbono. Isso exige um grande esforço na transformação da nossa economia e da nossa paisagem. Não é possível chegar a um resultado neutro, em termos de emissões, se não fizermos um grande investimento nos transportes coletivos. Não é possível reduzir as emissões que Portugal tem todos os anos, que são cerca de 68 Mt de CO2, não é possível contrariar isso sem reduzir a utilização dos veículos privados, sem reforçar os veículos mais limpos e a ferrovia. Portanto, faz todo o sentido que o Fundo Ambiental invista nisso, mas também é importante mantermos e tratarmos melhor a nossa floresta. A floresta portuguesa tem a capacidade de absorver cerca de 8 Mt de CO2 todos os anos, salvo nos anos em que arde. Nos anos em que arde, a floresta é emitente líquida de CO2. É por isso que o Fundo Ambiental, pela primeira vez na nossa história, vai começar, a partir do próximo ano, a apoiar o rendimento dos produtores florestais que pretendam dedicar-se… O Sr. Presidente: — Peço-lhe para concluir, Sr. Ministro. O Sr. Ministro Adjunto e da Economia: — … a espécies de crescimento lento. Vamos avançar com projetos-piloto em algumas regiões, em conjugação precisamente com os apoios do PDR2020 (Programa de Desenvolvimento Rural), que apoiará o investimento e a reconversão, para depois o Fundo Ambiental fazer o apoio a longo prazo. Esta estratégia multifundos é inédita, é muito importante e não seria possível sem o Fundo Ambiental. Aplausos do PS. O Sr. Presidente: — Para formular as suas perguntas, tem a palavra a Sr.ª Deputada Paula Santos, do Grupo Parlamentar do PCP. A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, queria voltar às questões sobre os serviços públicos, porque elas são de uma enorme relevância para as populações da região interior e para que o Estado não abandone, efetivamente, as populações nestas mesmas regiões. Ouvimos aqui, por parte do Sr. Ministro, a intenção de localizar novos serviços distribuídos pelo País, mas não ouvimos falar, por parte do Governo, na necessidade de reabrir serviços que foram encerrados, e estamos

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Réplica

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Pergunta

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Réplica

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Réplica

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Pergunta

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

PEDRO SOARES
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

PEDRO SOARES
Deputado
Réplica

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Réplica

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Réplica

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

SANTINHO PACHECO
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

ANTÓNIO LIMA COSTA
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

CARLOS MATIAS
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

CARLOS MATIAS
Deputado
Réplica

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Pergunta

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

NORBERTO PATINHO
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

ÁLVARO BATISTA
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

ÁLVARO BATISTA
Deputado
Réplica

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

ÁLVARO BATISTA
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO ALVES
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

PEDRO ALVES
Deputado
Réplica

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Pergunta

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

FRANCISCO ROCHA
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

IVAN GONÇALVES
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Pergunta

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

SANDRA PONTEDEIRA
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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