Debates Parlamentares - Diário 014, p. 26 (2018-10-19)

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I SÉRIE — NÚMERO 14

estruturante para o interior, para os distritos de Santarém, de Castelo Branco e da Guarda. E não basta, de

facto, baixar as portagens.

Tenho comigo um texto de uma plataforma para a reposição das SCUT na A23 e na A25, que integra

entidades tão diversas como a Associação Empresarial da Beira Baixa, a Associação Empresarial da Região da

Guarda e a União dos Sindicatos da Guarda, onde refere que só quer — e este «só» é com todas as aspas que

lhe queiramos colocar — que a A23 seja exatamente igual àquilo que vai ser o IP3, que vai ser transformado

em autoestrada sem custos para o utilizador, uma boa decisão do Governo que deveria ser, também, seguida

na A23, segundo as entidades do interior.

O Sr. Pedro Alves (PSD): — O quê?! São só aldrabices!

O Sr. Carlos Matias (BE): — Mas o caso sobre o qual também lhe queria falar era o seguinte: não podemos

falar em interior, em despovoamento, em desertificação, sem olhar para aquela que é, talvez, a situação mais

gritante de tudo isto, que é o caso do distrito de Portalegre.

Quem sabe do distrito de Portalegre é quem lá vive, e quem lá vive, os autarcas, as populações, as empresas,

os Deputados, todos dizem que era crucial a construção da barragem do Pisão. É uma ideia que já tem 80 anos,

Sr. Ministro, quando ainda não se falava em alterações climáticas. É uma barragem que, já na altura, era

considerada uma infraestrutura essencial. Hoje, compreensivelmente, ainda o é mais. No entanto, este projeto

tem sido sucessivamente adiado e, agora, diz-se que os ministros vão falar uns com os outros e que, em outubro,

se vai saber o que se passa.

Sr. Ministro, é desta vez que a barragem do Pisão, esta infraestrutura essencial, considerada por quem vive

no distrito de Portalegre, um distrito desertificado, o caso mais gritante, vai ser construída?

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro.

O Sr. Ministro Adjunto e da Economia: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Carlos Matias, já falámos bastante

de portagens, neste debate, e se acabar com as portagens no interior pudesse ser, de facto, uma solução para

todos os problemas do interior, acho que deveríamos encarar isso a sério, mas não me parece que só por si,

como o Sr. Deputado bem referiu, a questão resolvesse este tema que nos ocupa a todos.

Falou da questão do distrito de Portalegre e da barragem do Pisão. O distrito de Portalegre precisa,

obviamente, de uma atenção particular. A barragem do Pisão é um tema que está, neste momento, colocado

novamente em cima da mesa. Julgo que o Sr. Ministro do Ambiente e o Sr. Ministro da Agricultura têm discutido

o tema e brevemente terão de tomar uma decisão sobre ele, designadamente no contexto do plano nacional de

infraestruturas, que está atualmente a ser discutido e que vai ser apreciado, depois, nesta Câmara.

O Sr. Presidente: — Para replicar, tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Matias.

O Sr. Carlos Matias (BE): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, sabe o que se passa? É que a questão da barragem

do Pisão é muito crítica e não pode ser avaliada só setor a setor. Ela tem de ser vista no seu global e tem um

aspeto muito particular: é essencial para o abastecimento de água para consumo humano, porque a outra

barragem que serve o distrito de Portalegre, que é a Barragem de Póvoa e Meadas, está com graves problemas

de segurança e pode ruir a qualquer instante.

Não será certamente por acaso, Sr. Ministro, que há três meses perguntei ao Governo em que situação se

encontrava a segurança da Barragem de Póvoa e Meadas e ainda não recebemos uma resposta, é porque,

provavelmente, a resposta é aquela que nenhum de nós gostaria de ouvir.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Ministro, para responder.

I SÉRIE — NÚMERO 14 26 estruturante para o interior, para os distritos de Santarém, de Castelo Branco e da Guarda. E não basta, de facto, baixar as portagens. Tenho comigo um texto de uma plataforma para a reposição das SCUT na A23 e na A25, que integra entidades tão diversas como a Associação Empresarial da Beira Baixa, a Associação Empresarial da Região da Guarda e a União dos Sindicatos da Guarda, onde refere que só quer — e este «só» é com todas as aspas que lhe queiramos colocar — que a A23 seja exatamente igual àquilo que vai ser o IP3, que vai ser transformado em autoestrada sem custos para o utilizador, uma boa decisão do Governo que deveria ser, também, seguida na A23, segundo as entidades do interior. O Sr. Pedro Alves (PSD): — O quê?! São só aldrabices! O Sr. Carlos Matias (BE): — Mas o caso sobre o qual também lhe queria falar era o seguinte: não podemos falar em interior, em despovoamento, em desertificação, sem olhar para aquela que é, talvez, a situação mais gritante de tudo isto, que é o caso do distrito de Portalegre. Quem sabe do distrito de Portalegre é quem lá vive, e quem lá vive, os autarcas, as populações, as empresas, os Deputados, todos dizem que era crucial a construção da barragem do Pisão. É uma ideia que já tem 80 anos, Sr. Ministro, quando ainda não se falava em alterações climáticas. É uma barragem que, já na altura, era considerada uma infraestrutura essencial. Hoje, compreensivelmente, ainda o é mais. No entanto, este projeto tem sido sucessivamente adiado e, agora, diz-se que os ministros vão falar uns com os outros e que, em outubro, se vai saber o que se passa. Sr. Ministro, é desta vez que a barragem do Pisão, esta infraestrutura essencial, considerada por quem vive no distrito de Portalegre, um distrito desertificado, o caso mais gritante, vai ser construída? Aplausos do BE. O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro. O Sr. Ministro Adjunto e da Economia: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Carlos Matias, já falámos bastante de portagens, neste debate, e se acabar com as portagens no interior pudesse ser, de facto, uma solução para todos os problemas do interior, acho que deveríamos encarar isso a sério, mas não me parece que só por si, como o Sr. Deputado bem referiu, a questão resolvesse este tema que nos ocupa a todos. Falou da questão do distrito de Portalegre e da barragem do Pisão. O distrito de Portalegre precisa, obviamente, de uma atenção particular. A barragem do Pisão é um tema que está, neste momento, colocado novamente em cima da mesa. Julgo que o Sr. Ministro do Ambiente e o Sr. Ministro da Agricultura têm discutido o tema e brevemente terão de tomar uma decisão sobre ele, designadamente no contexto do plano nacional de infraestruturas, que está atualmente a ser discutido e que vai ser apreciado, depois, nesta Câmara. O Sr. Presidente: — Para replicar, tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Matias. O Sr. Carlos Matias (BE): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, sabe o que se passa? É que a questão da barragem do Pisão é muito crítica e não pode ser avaliada só setor a setor. Ela tem de ser vista no seu global e tem um aspeto muito particular: é essencial para o abastecimento de água para consumo humano, porque a outra barragem que serve o distrito de Portalegre, que é a Barragem de Póvoa e Meadas, está com graves problemas de segurança e pode ruir a qualquer instante. Não será certamente por acaso, Sr. Ministro, que há três meses perguntei ao Governo em que situação se encontrava a segurança da Barragem de Póvoa e Meadas e ainda não recebemos uma resposta, é porque, provavelmente, a resposta é aquela que nenhum de nós gostaria de ouvir. Aplausos do BE. O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Ministro, para responder.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Réplica

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Pergunta

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Réplica

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Réplica

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Pergunta

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

PEDRO SOARES
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

PEDRO SOARES
Deputado
Réplica

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Réplica

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Réplica

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

SANTINHO PACHECO
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

ANTÓNIO LIMA COSTA
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

CARLOS MATIAS
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

CARLOS MATIAS
Deputado
Réplica

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Pergunta

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

NORBERTO PATINHO
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

ÁLVARO BATISTA
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

ÁLVARO BATISTA
Deputado
Réplica

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

ÁLVARO BATISTA
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO ALVES
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

PEDRO ALVES
Deputado
Réplica

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Pergunta

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

FRANCISCO ROCHA
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

IVAN GONÇALVES
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Pergunta

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

SANDRA PONTEDEIRA
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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