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I SÉRIE — NÚMERO 14

24

Em Espanha, 53% do território tem uma densidade populacional inferior a 12,5 habitantes/km2. Se pensarmos

que, em Portugal, isto se passa apenas numa pequena fração do território, precisamente na zona raiana,

percebemos que estamos a enfrentar a outra escala um problema que é muito sério para o Reino de Espanha.

É por isso que, no âmbito da Cimeira Ibérica que vai ter lugar, em Valladolid, no próximo mês de novembro,

vamos trabalhar no sentido de propor à União Europeia um reforço do investimento nas regiões de mais baixa

densidade, com programas especificamente dirigidos às regiões de baixa densidade populacional.

A União Europeia tem apoios para as zonas de montanha, a União Europeia tem apoios para zonas

remotas,…

O Sr. Presidente: — Peço-lhe que conclua, Sr. Ministro.

O Sr. Ministro Adjunto e da Economia: — …precisamos que também tenha apoios específicos para as

zonas de muito baixa densidade populacional. Uma proposta conjunta da República Portuguesa e do Reino de

Espanha, identificando, precisamente, problemas comuns que podem ser atacados por via da cooperação

transfronteiriça, é a próxima batalha que temos de fazer em conjunto com o nosso país vizinho.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — O Sr. Deputado Santinho Pacheco pretende replicar?

O Sr. Santinho Pacheco (PS): — Não, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Então, tem a palavra o Sr. Deputado António Lima Costa, do Grupo Parlamentar do

PSD. Faça favor.

O Sr. António Lima Costa (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados:

Permita-me, Sr. Ministro, que me dirija, depois do que aqui já ouvimos, ao Bloco e ao PCP.

Nas corridas para ver quem anunciava primeiro as boas novas do Orçamento, não estava lá nada sobre o

interior. Era aí, nessa negociação, que tinham de defender o interior,…

Vozes do PSD: — Bem lembrado!

O Sr. António Lima Costa (PSD): — …não é agora, depois do negócio fechado, que se vem aqui com

exigências. Falar disso, agora, é apenas conversa!

Mas, Sr. Ministro, perdeu-se a quarta e última oportunidade de o Governo assumir o interior do País como

um verdadeiro desígnio nacional.

Medidas simbólicas e de efeitos marginais, truques — como o da Secretaria de Estado — e retoques num

plano de valorização do interior que não tem remendo e falhou rotundamente, podem, de facto, fazer bons títulos

de jornais mas não tornam o País mais coeso.

Em tempos de vacas gordas, o Governo tinha a obrigação — uma obrigação moral — de investir com ambição

no interior do País. Mas o que vemos nos três setores mais importantes para o desenvolvimento desses

territórios, a floresta, a agricultura e o turismo a elas associado? Vemos um Governo que, à floresta, retira

competitividade, deixando-a ao abandono com o triste espetáculo da madeira queimada a apodrecer por culpa

do Estado. Sobre isto pergunto-lhe: o que está o Governo a fazer hoje, no terreno, e não no próximo Conselho

de Ministros, com alterações de leis orgânicas, para resolver este problema concreto?

Temos um Governo que no turismo ridiculariza ideias e passa por cima de propostas que já aqui foram feitas,

como a da reposição da Linha do Douro até Espanha, que a Comissão Europeia considera de altíssimo

potencial. Sobre isto, pergunto-lhe: está o Governo disponível para estudar a sério este estruturante projeto

transfronteiriço junto das entidades europeias? Sim ou não?

Vemos um Governo que, na agricultura, pelo quarto ano consecutivo, ataca diretamente os agricultores,

insistindo no adicional ao imposto sobre o gasóleo agrícola, ao qual soma, agora, novos impostos sobre o

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • ANTÓNIO COSTA SILVA
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  • Pedro Siza Vieira
  • MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
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  • JOÃO VASCONCELOS
  • Deputado
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  • Pedro Siza Vieira
  • MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
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  • JOÃO VASCONCELOS
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  • Pedro Siza Vieira
  • MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
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  • PATRÍCIA FONSECA
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  • Pedro Siza Vieira
  • MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
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  • PATRÍCIA FONSECA
  • Deputada
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  • Pedro Siza Vieira
  • MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
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  • JOÃO DIAS
  • Deputado
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  • Pedro Siza Vieira
  • MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
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  • JOÃO DIAS
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  • Pedro Siza Vieira
  • MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
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  • HELOÍSA APOLÓNIA
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  • Pedro Siza Vieira
  • MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
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  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Deputada
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  • Pedro Siza Vieira
  • MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
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  • CARLOS PEIXOTO
  • Deputado
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  • Pedro Siza Vieira
  • MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
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  • PEDRO SOARES
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  • Pedro Siza Vieira
  • MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
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  • PEDRO SOARES
  • Deputado
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  • Pedro Siza Vieira
  • MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
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  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
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  • Pedro Siza Vieira
  • MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
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  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
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  • Pedro Siza Vieira
  • MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
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  • DUARTE ALVES
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  • Pedro Siza Vieira
  • MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
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  • DUARTE ALVES
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  • Pedro Siza Vieira
  • MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
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  • SANTINHO PACHECO
  • Deputado
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  • Pedro Siza Vieira
  • MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
  • Intervenção
  • ANTÓNIO LIMA COSTA
  • Deputado
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  • Pedro Siza Vieira
  • MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
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  • CARLOS MATIAS
  • Deputado
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  • Pedro Siza Vieira
  • MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
  • Intervenção
  • CARLOS MATIAS
  • Deputado
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  • Pedro Siza Vieira
  • MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • Pedro Siza Vieira
  • MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Pergunta
  • Pedro Siza Vieira
  • MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
  • Intervenção
  • NORBERTO PATINHO
  • Deputado
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  • Pedro Siza Vieira
  • MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
  • Intervenção
  • ÁLVARO BATISTA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Siza Vieira
  • MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
  • Intervenção
  • ÁLVARO BATISTA
  • Deputado
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  • Pedro Siza Vieira
  • MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
  • Intervenção
  • ÁLVARO BATISTA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • PEDRO ALVES
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Siza Vieira
  • MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
  • Intervenção
  • PEDRO ALVES
  • Deputado
  • Réplica
  • Pedro Siza Vieira
  • MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
  • Intervenção
  • HORTENSE MARTINS
  • Deputada
  • Pergunta
  • Pedro Siza Vieira
  • MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
  • Intervenção
  • FRANCISCO ROCHA
  • Deputado
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  • Pedro Siza Vieira
  • MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
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  • IVAN GONÇALVES
  • Deputado
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  • Pedro Siza Vieira
  • MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
  • Intervenção
  • SUSANA AMADOR
  • Deputada
  • Pergunta
  • Pedro Siza Vieira
  • MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
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  • PEDRO ALVES
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • SANDRA PONTEDEIRA
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • PEDRO ALVES
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Encerramento da sessão