26 DE OUTUBRO DE 2018

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Deveríamos introduzir também esse fio positivo no nosso discurso; caso contrário, a tendência será para

fugir de territórios onde supostamente apenas sobrevivem velhos e pobres e umas quantas empresas que vivem

à custa de benefícios fiscais e de isenções de taxas, o que não é verdade.

Mas é preciso que as próprias regiões do interior tenham voz institucionalizada, tenham poder para definirem

os seus próprios planos de desenvolvimento e os seus orçamentos e para elegerem democraticamente quem

os vais concretizar.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Muito bem!

O Sr. Carlos Matias (BE): — Faltam autarquias regionais, existentes mesmo em países mais pequenos do

que Portugal. Mas aqui prevalece o centralismo atávico que, infelizmente, atravessa vários partidos deste

Hemiciclo.

Em segundo lugar, o desenvolvimento económico do interior deverá partir das realidades locais e assentar,

antes de tudo, nos recursos locais. Dito desta forma, parece óbvio, mas todos conhecemos investimentos de

milhões de euros em parques industriais quase vazios, sempre à espera da tal multinacional que «num dia de

São Nunca» virá, ali, criar centenas de postos de trabalho.

Entretanto, ali mesmo ao lado, são pouco apoiadas, ou mesmo desprezadas, iniciativas de base local que

criariam emprego de forma sustentada. O caso das raças autóctones é paradigmático. São um património único,

uma riqueza singular de muitos territórios do nosso interior. A carne mirandesa, por exemplo, é uma das maiores

fontes de riqueza do nordeste transmontano e um exemplo que deveria ser replicado noutras zonas do País.

Mas não é! E as raças autóctones são ignoradas na hora de investir, ainda que sendo uma atividade económica

fortemente territorializada e com um mercado muito apetente do que é genuíno.

A título de exemplo, o PDR (Programa de Desenvolvimento Rural) desenhado pelo CDS, e neste ponto

mantido pelo atual Governo, não financia a compra de animais reprodutores, o que inviabiliza a instalação de

agricultores e jovens agricultores em sistemas agrossilvopastoris, tão importantes para a gestão do nosso

território rural.

Hoje, Sr.as e Srs. Deputados, já parece consensual a ideia de que o ordenamento do espaço rural, e em

particular das florestas, é essencial para a sua sobrevivência como fonte de riqueza, um espaço a que podem e

devem agregar-se muitas outras funcionalidades, das quais os serviços ambientais passarão a ser remunerados,

um dia destes, e inevitavelmente.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Sr. Deputado, peço-lhe que conclua, por favor.

O Sr. Carlos Matias (BE): — Vou concluir, Sr.ª Presidente.

O Bloco de Esquerda criou, e esta Assembleia aprovou, o conceito de Unidades de Gestão Florestal (UGF)

como instrumentos para o ordenamento florestal. Foi um êxito! Agora, é essencial que essas UGF sejam

aprovadas e apoiado fortemente o seu crescimento e funcionamento. Está o CDS preocupado com esse

investimento? Cabe no rol das vossas preocupações?

Uma palavra final, Sr.ª Presidente, para a proliferação incontrolada de eucaliptos e acácias que cobrem boa

parte dos territórios ardidos em 2017. Estamos a falar de pequenos e pequeníssimos proprietários já com um

significativo prejuízo nos incêndios do ano passado e sem recursos para mais essa dispendiosa operação.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Sr. Deputado, tem mesmo de concluir.

O Sr. Carlos Matias (BE): — Estou mesmo a concluir, falta-me uma frase, Sr.ª Presidente.

O Estado tem de apoiar técnica e financeiramente essa operação mas tal parece não caber no rol de

preocupações do CDS. Ou cabe?

Aplausos do BE.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para responder, tem novamente a palavra a Sr.ª Deputada Cecília

Meireles.