O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

27 DE OUTUBRO DE 2018

47

A Sr.ª Helena Roseta (PS): — Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada Helena Roseta, já estamos a votar. Para que efeito pede a palavra?

A Sr.ª Helena Roseta (PS): — Sr. Presidente, era para uma interpelação à Mesa antes da votação, mas não

me viram a tempo.

O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada estamos em votações…

A Sr.ª Helena Roseta (PS): — Sr. Presidente, é que há um problema processual, mas…

O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada, estamos a meio da votação…

Srs. Deputados, estamos a votar, na generalidade, o Projeto de Lei n.º 821/XIII/3.ª (CDS-PP) — Cria um

incentivo ao arrendamento habitacional, reduzindo a taxa de tributação autónoma, em sede de IRS, dos

rendimentos prediais resultantes de contratos de arrendamento para habitação, procedendo à alteração do

Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-A/88, de

30 de novembro.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do BE, do PCP e de Os Verdes, votos a favor

do PSD e do CDS-PP e a abstenção do PAN.

Não sei se a Sr.ª Deputada Helena Roseta ainda quer fazer a sua interpelação à Mesa.

A Sr.ª Helena Roseta (PS): — A questão está ultrapassada, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Passamos à votação, na generalidade, do Projeto de Resolução n.º 1476/XIII/3.ª (CDS-

PP) — Recomenda ao Governo que proceda à alteração do sistema de fundos de reserva dos edifícios em vigor,

garantindo a sua efetiva existência e utilização devida, através de uma fiscalização a ser realizada pelos

municípios, promovendo a existência do financiamento necessário para a conservação dos edifícios.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do BE, do PCP e de Os Verdes, votos a favor

do PSD, do CDS-PP e da Deputada do PS Helena Roseta e abstenções do PAN e do Deputado do PS Paulo

Trigo Pereira.

Vamos votar, na generalidade, o Projeto de Resolução n.º 1477/XIII/3.ª (CDS-PP) — Recomenda ao Governo

a adoção de medidas para a proteção e a promoção do arrendamento, nomeadamente as medidas necessárias

para a criação do regime jurídico do seguro de renda.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do BE, do PCP e de Os Verdes, votos a favor

do PSD e do CDS-PP e a abstenção do PAN.

Segue-se a votação, na generalidade, o Projeto de Resolução n.º 1586/XIII/3.ª (PSD) — Recomenda ao

Governo que crie um seguro de renda.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do BE, do PCP e de Os Verdes, votos a favor

do PSD e do CDS-PP e a abstenção do PAN.

Votamos agora o Projeto de Resolução n.º 1582/XIII/3.ª (CDS-PP) — Transparência nos processos de

alienação ao Fundo Nacional de Reabilitação do Edificado de Imóveis do Estado.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do BE, do PCP e de Os Verdes e votos a favor

do PSD, do CDS-PP e do PAN.

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • TERESA LEAL COELHO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO GONÇALVES PEREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO SÁ
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • TERESA LEAL COELHO
  • Deputada
  • Intervenção
  • SUSANA AMADOR
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANDREIA NETO
  • Deputada
  • Intervenção
  • FILIPE ANACORETA CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • SANDRA CUNHA
  • Deputada
  • Intervenção
  • DIANA FERREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • SUSANA AMADOR
  • Deputada
  • Intervenção
  • SANDRA CUNHA
  • Deputada
  • Intervenção
  • SANDRA PEREIRA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • SANDRA CUNHA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • VÂNIA DIAS DA SILVA
  • Deputada
  • Intervenção
  • FERNANDO ANASTÁCIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL ALVES MOREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLOS ABREU AMORIM
  • Deputado
  • Intervenção
  • ELZA PAIS
  • Deputada
  • Intervenção
  • SANDRA CUNHA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO VASCONCELOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO VITORINO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE GOMES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO REBELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUBINA BERARDO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARGARIDA MARQUES
  • Deputada
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • PEDRO ALVES
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
  • Deputada
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Encerramento da sessão