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Terça-feira, 30 de outubro de 2018 I Série — Número 18

XIII LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2018-2019)

REUNIÃOPLENÁRIADE29DEOUTUBRODE 2018

Presidente: Ex.mo Sr. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues

Secretários: Ex.mos Srs. Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco Idália Maria Marques Salvador Serrão António Carlos Bivar Branco de Penha Monteiro Sandra Maria Pereira Pontedeira

S U M Á R I O

O Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 5

minutos. Na abertura do debate conjunto, na generalidade, das

Propostas de Lei n.os 155/XIII/4.ª (GOV) — Aprova as Grandes Opções do Plano para 2019 e 156/XIII/4.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2019, usou da palavra o Ministro das Finanças (Mário Centeno), que respondeu depois a pedidos de esclarecimento dos Deputados Adão Silva (PSD), João Paulo Correia (PS), Mariana Mortágua (BE), Assunção Cristas (CDS-PP), João Oliveira (PCP), José Luís Ferreira (Os Verdes), André Silva (PAN), António Leitão Amaro (PSD), Fernando Rocha Andrade (PS), Jorge Costa (BE), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Duarte Pacheco (PSD), Paulo Sá (PCP), Lara Martinho (PS), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Rita Rato (PCP), Margarida Mano (PSD), António

Sales (PS), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Ana Mesquita (PCP) e Inês Domingos, Sara Madruga da Costa, António Ventura, Jorge Paulo Oliveira e Berta Cabral (PSD).

Usaram da palavra durante o debate, a diverso título, os Deputados Hugo Lopes Soares (PSD), Joana Mortágua (BE), Jamila Madeira e Carlos Pereira (PS), Rubina Berardo (PSD), José Manuel Pureza (BE), Carlos Silva (PSD), Telmo Correia (CDS-PP), Isabel Santos (PS), Paulo Sá (PCP), Cristóvão Crespo (PSD), Heloísa Apolónia (Os Verdes) e Maria Luís Albuquerque (PSD).

Deu-se conta da entrada na Mesa do Projeto de Lei n.º 1025/XIII/4.ª e dos Projetos de Resolução n.os 1866 a 1869/XIII/4.ª.

O Presidente encerrou a sessão eram 20 horas e 28 minutos.

  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
  • Abertura da sessão
  • MÁRIO CENTENO
  • Ministro das Finanças
  • Intervenção
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MÁRIO CENTENO
  • Ministro das Finanças
  • Resposta
  • JOÃO PAULO CORREIA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MÁRIO CENTENO
  • Ministro das Finanças
  • Resposta
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MÁRIO CENTENO
  • Ministro das Finanças
  • Resposta
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MÁRIO CENTENO
  • Ministro das Finanças
  • Resposta
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MÁRIO CENTENO
  • Ministro das Finanças
  • Resposta
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MÁRIO CENTENO
  • Ministro das Finanças
  • Resposta
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MÁRIO CENTENO
  • Ministro das Finanças
  • Resposta
  • ANTÓNIO LEITÃO AMARO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FERNANDO ROCHA ANDRADE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE COSTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MÁRIO CENTENO
  • Ministro das Finanças
  • Resposta
  • LARA MARTINHO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MARGARIDA MANO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO SALES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ISABEL GALRIÇA NETO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MÁRIO CENTENO
  • Ministro das Finanças
  • Resposta
  • ANA MESQUITA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • INÊS DOMINGOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • SARA MADRUGA DA COSTA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO VENTURA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE PAULO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BERTA CABRAL
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MÁRIO CENTENO
  • Ministro das Finanças
  • Resposta
  • HUGO LOPES SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JAMILA MADEIRA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • HUGO LOPES SOARES
  • Deputado
  • Resposta
  • CARLOS PEREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUBINA BERARDO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLOS PEREIRA
  • Deputado
  • Resposta
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS SILVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Deputado
  • Resposta
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Resposta
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Intervenção
  • CRISTÓVÃO CRESPO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Resposta
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIA LUÍS ALBUQUERQUE
  • Deputada
  • Intervenção
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura de expediente
  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
  • Encerramento de sessão