Debates Parlamentares - Diário 018, p. 84 (2018-10-29)

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I SÉRIE — NÚMERO 18

Vozes do PSD: — Muito bem!

A Sr.ª Maria Luís Albuquerque (PSD): — Recordo os Srs. Deputados que nos anteriores Governos

socialistas também foi assim. No primeiro Governo do Eng.º Guterres as poupanças com juros, os benefícios

das reformas dos Governos do Prof. Cavaco Silva e a conjuntura externa positiva redundaram em aumentos de

despesa e acabámos no pântano. E estávamos a crescer mais do que a média europeia!

Com o primeiro Governo Sócrates, com o crédito fácil e barato, mais uma vez, poupanças com juros, e a boa

conjuntura externa que antecedeu a crise, a despesa cresceu, a dívida pública duplicou, grandes

responsabilidades foram assumidas para que quem viesse a seguir pagasse, e acabámos em bancarrota. E,

apesar de pouco, também convergimos com a média europeia.

Permitam-me citar uma frase atribuída a Einstein: «Insanidade é fazer a mesma coisa e esperar resultados

diferentes».

Sr. Primeiro-Ministro, o que espera que aconteça a Portugal desta vez?

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Não há mais inscrições.

O objetivo do Presidente de acabar a reunião plenária às 21 horas, para que amanhã pudéssemos terminar

o debate de manhã e, à tarde, haver apenas declarações políticas, parece inconcretizável. De qualquer forma,

vamos fazer o possível para avançarmos o mais que possamos de manhã.

Entretanto, o Sr. Secretário Duarte Pacheco irá dar conta de algumas iniciativas que deram entrada na Mesa.

Faça favor.

O Sr. Secretário (Duarte Pacheco): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, informo que o Sr. Presidente

admitiu o Projeto de Lei n.º 1025/XIII/4.ª (PCP) — Repõe o princípio do tratamento mais favorável e regula a

sucessão de convenções coletivas de trabalho, procedendo à 14.ª alteração ao Código do Trabalho, aprovado

pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, que baixa à 10.ª Comissão, e os Projetos de Resolução n.os 1866/XIII/4.ª

(PSD) — Recomenda ao Governo português que promova medidas para cumprimento das metas de redução

de resíduos de plástico, que baixa à 10.ª Comissão, 1867/XIII/4.ª (CDS-PP) — Recomenda ao Governo a adoção

e divulgação de procedimentos simplificados para apoio às vítimas dos incêndios de Monchique, Silves,

Portimão e Odemira ocorridos em agosto de 2018, que baixa à 7.ª Comissão, 1868/XIII/4.ª (Os Verdes) —

Abolição de taxas de portagens na A1, em Vila Franca de Xira e Alverca, que baixa à 6.ª Comissão, e

1869/XIII/4.ª (Os Verdes) — Reversão da privatização dos CTT, que baixa à 6.ª Comissão.

É tudo, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Antes de terminarmos a sessão, informo que a ordem do dia de amanhã, como sabem,

tem dois momentos, às 10 horas e às 15 horas, consistindo o primeiro ponto da conclusão do debate conjunto,

na generalidade, das Propostas de Lei n.os 155/XIII/4.ª (GOV) — Aprova as Grandes Opções do Plano para

2019 e 156/XIII/4.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2019.

Temos, depois, um segundo ponto, com o encerramento de debate.

Por fim, do terceiro ponto constam as votações regimentais.

Boa noite a todos e até amanhã.

Está encerrada a sessão.

Eram 20 horas e 28 minutos.

Presenças e faltas dos Deputados à reunião plenária.

A DIVISÃO DE REDAÇÃO.

I SÉRIE — NÚMERO 18 84 Vozes do PSD: — Muito bem! A Sr.ª Maria Luís Albuquerque (PSD): — Recordo os Srs. Deputados que nos anteriores Governos socialistas também foi assim. No primeiro Governo do Eng.º Guterres as poupanças com juros, os benefícios das reformas dos Governos do Prof. Cavaco Silva e a conjuntura externa positiva redundaram em aumentos de despesa e acabámos no pântano. E estávamos a crescer mais do que a média europeia! Com o primeiro Governo Sócrates, com o crédito fácil e barato, mais uma vez, poupanças com juros, e a boa conjuntura externa que antecedeu a crise, a despesa cresceu, a dívida pública duplicou, grandes responsabilidades foram assumidas para que quem viesse a seguir pagasse, e acabámos em bancarrota. E, apesar de pouco, também convergimos com a média europeia. Permitam-me citar uma frase atribuída a Einstein: «Insanidade é fazer a mesma coisa e esperar resultados diferentes». Sr. Primeiro-Ministro, o que espera que aconteça a Portugal desta vez? Aplausos do PSD. O Sr. Presidente: — Não há mais inscrições. O objetivo do Presidente de acabar a reunião plenária às 21 horas, para que amanhã pudéssemos terminar o debate de manhã e, à tarde, haver apenas declarações políticas, parece inconcretizável. De qualquer forma, vamos fazer o possível para avançarmos o mais que possamos de manhã. Entretanto, o Sr. Secretário Duarte Pacheco irá dar conta de algumas iniciativas que deram entrada na Mesa. Faça favor. O Sr. Secretário (Duarte Pacheco): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, informo que o Sr. Presidente admitiu o Projeto de Lei n.º 1025/XIII/4.ª (PCP) — Repõe o princípio do tratamento mais favorável e regula a sucessão de convenções coletivas de trabalho, procedendo à 14.ª alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, que baixa à 10.ª Comissão, e os Projetos de Resolução n.os 1866/XIII/4.ª (PSD) — Recomenda ao Governo português que promova medidas para cumprimento das metas de redução de resíduos de plástico, que baixa à 10.ª Comissão, 1867/XIII/4.ª (CDS-PP) — Recomenda ao Governo a adoção e divulgação de procedimentos simplificados para apoio às vítimas dos incêndios de Monchique, Silves, Portimão e Odemira ocorridos em agosto de 2018, que baixa à 7.ª Comissão, 1868/XIII/4.ª (Os Verdes) — Abolição de taxas de portagens na A1, em Vila Franca de Xira e Alverca, que baixa à 6.ª Comissão, e 1869/XIII/4.ª (Os Verdes) — Reversão da privatização dos CTT, que baixa à 6.ª Comissão. É tudo, Sr. Presidente. O Sr. Presidente: — Antes de terminarmos a sessão, informo que a ordem do dia de amanhã, como sabem, tem dois momentos, às 10 horas e às 15 horas, consistindo o primeiro ponto da conclusão do debate conjunto, na generalidade, das Propostas de Lei n.os 155/XIII/4.ª (GOV) — Aprova as Grandes Opções do Plano para 2019 e 156/XIII/4.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2019. Temos, depois, um segundo ponto, com o encerramento de debate. Por fim, do terceiro ponto constam as votações regimentais. Boa noite a todos e até amanhã. Está encerrada a sessão. Eram 20 horas e 28 minutos. Presenças e faltas dos Deputados à reunião plenária. A DIVISÃO DE REDAÇÃO.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

LARA MARTINHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARGARIDA MANO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO SALES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DOMINGOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERTA CABRAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JAMILA MADEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

RUBINA BERARDO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

ISABEL SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

MARIA LUÍS ALBUQUERQUE
Deputada
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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