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30 DE OUTUBRO DE 2018

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O PSD e o CDS atacaram as funções sociais do Estado e tentaram desmantelá-las. Atacaram o Serviço

Nacional de Saúde, a escola pública, a segurança social, os transportes públicos, a habitação. Atacaram as

funções sociais do Estado e agora vêm aqui falar nisso!

Protestos do PSD e do CDS-PP.

Sr. Deputado Cristóvão Crespo, é preciso muito descaramento político para vir aqui falar da defesa das

funções sociais do Estado!

Aplausos do PCP.

O Sr. Deputado veio também falar de aumento de impostos, mas lembro-o de que foi no vosso Governo que

fizeram o mais brutal aumento de impostos de que há memória na nossa história recente dirigido aos

rendimentos dos trabalhadores, dos reformados e dos pensionistas.

Protestos do PSD e do CDS-PP.

Os senhores congelaram o mínimo de existência, que é um instrumento do IRS que defende os contribuintes

que têm rendimentos mais baixos. Congelaram-no prejudicando e atacando esses contribuintes.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente!

O Sr. PauloSá (PCP): — Os senhores atacaram os trabalhadores, os reformados, os pensionistas, as

famílias, os micro e pequenos empresários por via dos impostos e agora têm o descaramento de vir aqui falar

em aumento de impostos.

O Sr. Deputado referiu a história dos legos.

O Sr. CristóvãoCrespo (PSD): — Eram de várias cores, com formas e bonecos!

O Sr. PauloSá (PCP): — Lembro que hoje os trabalhadores, os reformados, as famílias, os micro e pequenos

empresários têm nas suas costas muito menos peças de lego também devido ao contributo do PCP.

Aplausos do PCP e de Os Verdes.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr. Deputado Cristóvão Crespo, o problema não é o tamanho da carga fiscal,

é como ela foi distribuída!

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, de Os Verdes.

A Sr.ª HeloísaApolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Sr.as e Srs. Ministros, Sr.as e

Srs. Deputados: Quando o PSD e o CDS referiram, por diversas vezes no debate que já aconteceu até agora,

que este Orçamento do Estado é eleitoralista porque contém medidas populares, apenas estão a reconhecer

que este Orçamento tem incluídas medidas que são, de facto, positivas para as pessoas. Fica-vos bem esse

reconhecimento político.

Os Verdes têm orgulho de ter contribuído para que muitas dessas medidas positivas tenham sido incluídas

neste Orçamento do Estado, designadamente numa lógica de continuidade daquilo que tem vindo a acontecer

nesta Legislatura ao nível da reposição de rendimentos e de mais investimento público em determinados setores

que careciam desse crescimento do investimento público.

É nesta senda que o PSD e o CDS andam absolutamente furiosos. Andam furiosos, evidentemente, porque

gostavam que as pessoas acreditassem que não havia alternativa à política que vinham a prosseguir na última

Legislatura.

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • Mário Centeno
  • MIN. DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Mário Centeno
  • MIN. DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • JOÃO PAULO CORREIA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Mário Centeno
  • MIN. DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Mário Centeno
  • MIN. DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Mário Centeno
  • MIN. DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Mário Centeno
  • MIN. DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Mário Centeno
  • MIN. DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Mário Centeno
  • MIN. DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • ANTÓNIO LEITÃO AMARO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FERNANDO ROCHA ANDRADE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE DUARTE COSTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Mário Centeno
  • MIN. DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • LARA MARTINHO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MARGARIDA MANO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO SALES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ISABEL GALRIÇA NETO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Mário Centeno
  • MIN. DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • ANA MESQUITA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • INÊS DOMINGOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • SARA MADRUGA DA COSTA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO VENTURA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE PAULO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BERTA CABRAL
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Mário Centeno
  • MIN. DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • HUGO LOPES SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JAMILA MADEIRA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • HUGO LOPES SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS PEREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUBINA BERARDO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLOS PEREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS SANTOS SILVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Deputado
  • Intervenção
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Intervenção
  • CRISTÓVÃO CRESPO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIA LUÍS ALBUQUERQUE
  • Deputada
  • Intervenção
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Encerramento da sessão