Debates Parlamentares - Diário 018, p. 75 (2018-10-29)

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30 DE OUTUBRO DE 2018

Aplausos do CDS-PP.

Para terminar, podem até dizer que Tancos começou por um crime e que o crime existiria sempre, o crime

seria incontornável — podem até dizer-me isso —, mas, depois, tudo o resto, a encenação, a operação, quem

sabia, como é que foi feito, isso é outra questão, isso aí já não é crime, isso é política. Podem dizer que o crime

seria incontornável, porém, Srs. Deputados, eu pergunto…

O Sr. António Filipe (PCP): — Isto é para substituir aquela parte do ISP!

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Não, Sr. Deputado António Filipe, não é do ISP que estou a falar, é da

PSP. É diferente e o senhor deveria estar preocupado com a situação da PSP, porque a conhece bem.

Aplausos do CDS-PP.

Risos do PCP e do BE.

Sr. Deputado António Filipe, saindo da PSP, quando falamos de Tancos, quando falamos do crime…

Protestos do PCP.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, peço que deixem o orador continuar a sua intervenção.

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Muito obrigado, Sr. Presidente.

Como estava a dizer, quando falamos de Tancos, quando falamos do crime, quando falamos daquele que é,

provavelmente, o maior escândalo da democracia portuguesa, quando os números são inequívocos, quando a

Polícia Judiciária, os seus inspetores e os seus investigadores nos dizem que, face às circunstâncias atuais,…

Protestos da Deputada do BE Mariana Mortágua.

… nunca como hoje existiu falta de efetivos, nunca como hoje existiu falta de meios de investigação na Polícia

Judiciária, eu pergunto: Sr.as e Srs. Deputados, o que é que está a acontecer? É que, neste domínio, o que está

a acontecer é ainda mais grave. O que está a acontecer, neste domínio, é de uma enorme gravidade! Quando

se reduz o número de efetivos na Polícia Judiciária, quando o número de inspetores é claramente insuficiente,

quando os meios são claramente insuficientes, quando o equipamento é obsoleto e não serve, o que é que

estamos a asfixiar? É a Polícia Judiciária? Não! O que estamos a asfixiar, deliberadamente ou não, é a

capacidade de combate ao crime, o que estamos a asfixiar é a capacidade de o Estado de direito democrático

se proteger do crime e da corrupção, e isto, independentemente das pessoas, é de uma enorme gravidade, isto,

do nosso ponto de vista, é absolutamente inaceitável.

Termino, Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Sr.as e Srs. Deputados, dizendo que, para nós, as áreas de

soberania são essenciais, a segurança dos portugueses é fundamental. Nós não aceitamos, como faz este

Orçamento do Estado, que se enfraqueça a proteção dos portugueses, que se enfraqueça a segurança dos

portugueses, que não se dê prioridade absoluta às áreas de soberania e à segurança dos portugueses.

Aplausos do CDS-PP, de pé.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado Telmo Correia, a Mesa regista uma inscrição para um pedido de

esclarecimentos, da parte da Sr.ª Deputada Isabel Santos.

Tem a palavra, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Isabel Santos (PS): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Telmo Correia, depois de termos assistido aqui

a uma prestação da Sr.ª Deputada Assunção Cristas a espalhar purpurinas pela cabeça dos portugueses, num

30 DE OUTUBRO DE 2018 75 Aplausos do CDS-PP. Para terminar, podem até dizer que Tancos começou por um crime e que o crime existiria sempre, o crime seria incontornável — podem até dizer-me isso —, mas, depois, tudo o resto, a encenação, a operação, quem sabia, como é que foi feito, isso é outra questão, isso aí já não é crime, isso é política. Podem dizer que o crime seria incontornável, porém, Srs. Deputados, eu pergunto… O Sr. António Filipe (PCP): — Isto é para substituir aquela parte do ISP! O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Não, Sr. Deputado António Filipe, não é do ISP que estou a falar, é da PSP. É diferente e o senhor deveria estar preocupado com a situação da PSP, porque a conhece bem. Aplausos do CDS-PP. Risos do PCP e do BE. Sr. Deputado António Filipe, saindo da PSP, quando falamos de Tancos, quando falamos do crime… Protestos do PCP. O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, peço que deixem o orador continuar a sua intervenção. O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Muito obrigado, Sr. Presidente. Como estava a dizer, quando falamos de Tancos, quando falamos do crime, quando falamos daquele que é, provavelmente, o maior escândalo da democracia portuguesa, quando os números são inequívocos, quando a Polícia Judiciária, os seus inspetores e os seus investigadores nos dizem que, face às circunstâncias atuais,… Protestos da Deputada do BE Mariana Mortágua. … nunca como hoje existiu falta de efetivos, nunca como hoje existiu falta de meios de investigação na Polícia Judiciária, eu pergunto: Sr.as e Srs. Deputados, o que é que está a acontecer? É que, neste domínio, o que está a acontecer é ainda mais grave. O que está a acontecer, neste domínio, é de uma enorme gravidade! Quando se reduz o número de efetivos na Polícia Judiciária, quando o número de inspetores é claramente insuficiente, quando os meios são claramente insuficientes, quando o equipamento é obsoleto e não serve, o que é que estamos a asfixiar? É a Polícia Judiciária? Não! O que estamos a asfixiar, deliberadamente ou não, é a capacidade de combate ao crime, o que estamos a asfixiar é a capacidade de o Estado de direito democrático se proteger do crime e da corrupção, e isto, independentemente das pessoas, é de uma enorme gravidade, isto, do nosso ponto de vista, é absolutamente inaceitável. Termino, Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Sr.as e Srs. Deputados, dizendo que, para nós, as áreas de soberania são essenciais, a segurança dos portugueses é fundamental. Nós não aceitamos, como faz este Orçamento do Estado, que se enfraqueça a proteção dos portugueses, que se enfraqueça a segurança dos portugueses, que não se dê prioridade absoluta às áreas de soberania e à segurança dos portugueses. Aplausos do CDS-PP, de pé. O Sr. Presidente: — Sr. Deputado Telmo Correia, a Mesa regista uma inscrição para um pedido de esclarecimentos, da parte da Sr.ª Deputada Isabel Santos. Tem a palavra, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Isabel Santos (PS): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Telmo Correia, depois de termos assistido aqui a uma prestação da Sr.ª Deputada Assunção Cristas a espalhar purpurinas pela cabeça dos portugueses, num

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

LARA MARTINHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARGARIDA MANO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO SALES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DOMINGOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERTA CABRAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JAMILA MADEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

RUBINA BERARDO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

ISABEL SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

MARIA LUÍS ALBUQUERQUE
Deputada
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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