Debates Parlamentares - Diário 018, p. 73 (2018-10-29)

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30 DE OUTUBRO DE 2018

isso?! Se devolveram, por que razão é que os médicos, os enfermeiros, os professores e os polícias dizem que

não deram por isso?! Por que razão é que eles dizem que estão revoltados?! Por que razão é que alguns deles

dizem que nunca estiveram assim, nem no auge do tempo da troica?!

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

Protestos do Deputado do PCP Jorge Machado.

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Se devolveram, por que razão é que a situação é esta, três anos e meio

depois da troica?! Três anos e meio depois, assistimos, outra vez, há dois dias, a um protesto de polícias,

repetindo aquilo que acontecia no momento mais difícil e no auge dessa realidade.

O Sr. António Filipe (PCP): — Afinal, sempre acontecia!

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Obviamente, a pergunta a fazer é muito natural: quem é que tem razão?

Onde é que está a verdade? Quem é que está a falar da realidade? São o Governo e o papel do Orçamento ou

são aqueles que estão no terreno todos os dias?

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Bem lembrado!

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Quem é que tem razão? É o Governo ou são as forças de segurança,

que nos vêm dizer que têm um parque automóvel caótico, um parque automóvel que não é renovado e que é o

pior dos últimos 20 anos, e que têm divisões e esquadras onde não há veículos?! Dou-vos o exemplo de Sintra

— e são eles que o dizem, não sou eu —, um dos maiores municípios do País, que tem 10 esquadras. Sabem

as Sr.as e os Srs. Deputados quantas viaturas existem para essas 10 esquadras? Duas!

O Sr. António Filipe (PCP): — O quê?!

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Duas viaturas para todo o município de Sintra!

Toda a baixa de Lisboa, com a dinâmica que tem hoje, tem uma única viatura!

Dizem eles: «Nós temos 1000 veículos parados! Nós temos instalações, como aquela onde está a Unidade

Especial de Polícia (UEP), na Ajuda, ou como a fatídica esquadra da Bela Vista, no Porto, que estão degradadas

e a cair!» Isto é o que eles nos dizem, todos os dias! Quem é que tem razão? São eles ou é o Governo? É

evidente que quem tem razão são eles e quem está a faltar à verdade é o Governo!

Aplausos do CDS-PP.

Mas dizem mais: «Temos coletes à prova de bala cujo prazo de validade já passou há muito, temos

descontentamento com as promoções, temos descontentamento com as progressões na carreira, temos

suplementos que o Governo não queria pagar, nem depois de uma decisão do Supremo Tribunal Administrativo

— nem aí o Governo queria pagar os suplementos que era justo serem pagos!» É este o Governo que defende

a lei, que defende a ordem e que defende as forças de segurança?! Obviamente que não!

Todos dizem a mesma coisa: não há efetivos, não há meios, não há viaturas, os computadores são antigos

ou estão antiquados, não servem para os dias de hoje. Todos o dizem: os guardas prisionais, que falam das

carreiras; a GNR, que diz que não há progressões; os inspetores do SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras),

que dizem que não têm meios nem efetivos; os investigadores da PJ (Polícia Judiciária), que dizem que os

meios não chegam. Todos dizem a mesma coisa!

A realidade é esta: a média de idades nas forças de segurança — porque as novas entradas ficam sempre

a meio do que deveriam ficar — é de 46 anos na PSP e de 48 anos na PJ, quando devia andar nos 35 ou 36

anos. Esta é a realidade!

30 DE OUTUBRO DE 2018 73 isso?! Se devolveram, por que razão é que os médicos, os enfermeiros, os professores e os polícias dizem que não deram por isso?! Por que razão é que eles dizem que estão revoltados?! Por que razão é que alguns deles dizem que nunca estiveram assim, nem no auge do tempo da troica?! Vozes do CDS-PP: — Muito bem! Protestos do Deputado do PCP Jorge Machado.O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Se devolveram, por que razão é que a situação é esta, três anos e meio depois da troica?! Três anos e meio depois, assistimos, outra vez, há dois dias, a um protesto de polícias, repetindo aquilo que acontecia no momento mais difícil e no auge dessa realidade. O Sr. António Filipe (PCP): — Afinal, sempre acontecia! O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Obviamente, a pergunta a fazer é muito natural: quem é que tem razão? Onde é que está a verdade? Quem é que está a falar da realidade? São o Governo e o papel do Orçamento ou são aqueles que estão no terreno todos os dias? O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Bem lembrado! O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Quem é que tem razão? É o Governo ou são as forças de segurança, que nos vêm dizer que têm um parque automóvel caótico, um parque automóvel que não é renovado e que é o pior dos últimos 20 anos, e que têm divisões e esquadras onde não há veículos?! Dou-vos o exemplo de Sintra — e são eles que o dizem, não sou eu —, um dos maiores municípios do País, que tem 10 esquadras. Sabem as Sr.as e os Srs. Deputados quantas viaturas existem para essas 10 esquadras? Duas! O Sr. António Filipe (PCP): — O quê?! O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Duas viaturas para todo o município de Sintra! Toda a baixa de Lisboa, com a dinâmica que tem hoje, tem uma única viatura! Dizem eles: «Nós temos 1000 veículos parados! Nós temos instalações, como aquela onde está a Unidade Especial de Polícia (UEP), na Ajuda, ou como a fatídica esquadra da Bela Vista, no Porto, que estão degradadas e a cair!» Isto é o que eles nos dizem, todos os dias! Quem é que tem razão? São eles ou é o Governo? É evidente que quem tem razão são eles e quem está a faltar à verdade é o Governo! Aplausos do CDS-PP.Mas dizem mais: «Temos coletes à prova de bala cujo prazo de validade já passou há muito, temos descontentamento com as promoções, temos descontentamento com as progressões na carreira, temos suplementos que o Governo não queria pagar, nem depois de uma decisão do Supremo Tribunal Administrativo — nem aí o Governo queria pagar os suplementos que era justo serem pagos!» É este o Governo que defende a lei, que defende a ordem e que defende as forças de segurança?! Obviamente que não! Todos dizem a mesma coisa: não há efetivos, não há meios, não há viaturas, os computadores são antigos ou estão antiquados, não servem para os dias de hoje. Todos o dizem: os guardas prisionais, que falam das carreiras; a GNR, que diz que não há progressões; os inspetores do SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras), que dizem que não têm meios nem efetivos; os investigadores da PJ (Polícia Judiciária), que dizem que os meios não chegam. Todos dizem a mesma coisa! A realidade é esta: a média de idades nas forças de segurança — porque as novas entradas ficam sempre a meio do que deveriam ficar — é de 46 anos na PSP e de 48 anos na PJ, quando devia andar nos 35 ou 36 anos. Esta é a realidade!

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

LARA MARTINHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARGARIDA MANO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO SALES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DOMINGOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERTA CABRAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JAMILA MADEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

RUBINA BERARDO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

ISABEL SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

MARIA LUÍS ALBUQUERQUE
Deputada
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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