Debates Parlamentares - Diário 018, p. 70 (2018-10-29)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

I SÉRIE — NÚMERO 18

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, tem um pedido de esclarecimento do Sr. Deputado Carlos Silva, do Grupo

Parlamentar do PSD. Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Carlos Silva (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs.

Deputados, pensava que o Bloco de Esquerda vinha aqui hoje pedir desculpa aos portugueses.

Protestos do BE.

Senão, vejamos: os partidos que, no passado, rasgavam as vestes, marchavam contra a degradação dos

serviços públicos, apesar de a troica condicionar as opções do País, são os mesmos arautos do investimento

público, que sempre foram contra as regras do pacto de estabilidade e — pasme-se! — agora aceitam cortes

dolorosos e brutais no Orçamento do Estado de 2019, que irão provocar, sem dúvida, recuos na economia e

atrasos no progresso social.

Pergunto aos Srs. Deputados do Bloco de Esquerda como vão votar este Orçamento do Estado de 2019. É

que, Srs. Deputados, este Orçamento corta no investimento público, é o mais baixo de sempre. Nesta

Legislatura, fica 1500 milhões de euros abaixo do executado em 2015. Tem cativações recorde — até agora

mais de 500 milhões do que na Legislatura anterior.

A UTAO, inclusive, já mostrou que este Orçamento do Estado esconde uma cativação definitiva de 590

milhões de euros.

Este é o Orçamento do Estado que põe a carga fiscal em máximos de sempre, aumentando impostos

indiretos, verdadeiras rendas excessivas de Mário Centeno, que custam mais aos mais desprotegidos. Este é o

Orçamento do Estado que injeta 850 milhões de euros nos veículos dos bancos.

Sr.as e Srs. Deputados, é penoso constatarmos que o Bloco de Esquerda se encontra bloqueado, aceitando

os garrotes que são impostos todos os dias pelas cativações de Mário Centeno em áreas como a saúde, a

educação e os transportes, que funcionam, hoje em dia, pior do que durante o tempo da troica.

Os senhores engoliram todas as linhas vermelhas que traçaram, dos tratados orçamentais ao défice,…

O Sr. José de Matos Rosa (PSD): — Muito bem!

O Sr. Carlos Silva (PSD): — … do aumento do investimento público à redução dos impostos, do «nem mais

1 € para a banca» aos cortes nas rendas excessivas da EDP — de resto, afinal, ainda lhe deram mais 180

milhões de borla fiscal —, do fim das cativações à redução dos impostos indiretos.

Os Srs. Deputados do Bloco de Esquerda estão acorrentados à solução política que viabilizam. Este não é

mais do que um Orçamento de fachada da geringonça, porque o Orçamento real é o das cativações que sufocam

o Estado social e a economia. Assim, temos hospitais em rutura, transportes públicos paralisados e em colapso,

quartéis e paióis a saque, e os senhores são corresponsáveis por tudo isso.

O Orçamento foi discutido numa espécie de leilão, «pataca a mim, pataca a ti», e até o PAN teve direito a

umas migalhas. Prometeram muito quanto à redução do IVA da energia, mas, afinal, «a montanha pariu um

rato».

Protestos do PCP.

A esquerda prolonga a austeridade, tornando-a perpétua e infinita, agora sob a forma de austeridade

cativada, como não há memória.

Protestos do BE e do PCP.

O Orçamento de Costa e Centeno não consegue dar mais respostas para além da folha salarial que sustenta

o eleitorado socialista.

O Sr. José de Matos Rosa (PSD): — Muito bem!

I SÉRIE — NÚMERO 18 70 O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, tem um pedido de esclarecimento do Sr. Deputado Carlos Silva, do Grupo Parlamentar do PSD. Faça favor, Sr. Deputado. O Sr. Carlos Silva (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados, pensava que o Bloco de Esquerda vinha aqui hoje pedir desculpa aos portugueses. Protestos do BE. Senão, vejamos: os partidos que, no passado, rasgavam as vestes, marchavam contra a degradação dos serviços públicos, apesar de a troica condicionar as opções do País, são os mesmos arautos do investimento público, que sempre foram contra as regras do pacto de estabilidade e — pasme-se! — agora aceitam cortes dolorosos e brutais no Orçamento do Estado de 2019, que irão provocar, sem dúvida, recuos na economia e atrasos no progresso social. Pergunto aos Srs. Deputados do Bloco de Esquerda como vão votar este Orçamento do Estado de 2019. É que, Srs. Deputados, este Orçamento corta no investimento público, é o mais baixo de sempre. Nesta Legislatura, fica 1500 milhões de euros abaixo do executado em 2015. Tem cativações recorde — até agora mais de 500 milhões do que na Legislatura anterior. A UTAO, inclusive, já mostrou que este Orçamento do Estado esconde uma cativação definitiva de 590 milhões de euros. Este é o Orçamento do Estado que põe a carga fiscal em máximos de sempre, aumentando impostos indiretos, verdadeiras rendas excessivas de Mário Centeno, que custam mais aos mais desprotegidos. Este é o Orçamento do Estado que injeta 850 milhões de euros nos veículos dos bancos. Sr.as e Srs. Deputados, é penoso constatarmos que o Bloco de Esquerda se encontra bloqueado, aceitando os garrotes que são impostos todos os dias pelas cativações de Mário Centeno em áreas como a saúde, a educação e os transportes, que funcionam, hoje em dia, pior do que durante o tempo da troica. Os senhores engoliram todas as linhas vermelhas que traçaram, dos tratados orçamentais ao défice,… O Sr. José de Matos Rosa (PSD): — Muito bem! O Sr. Carlos Silva (PSD): — … do aumento do investimento público à redução dos impostos, do «nem mais 1 € para a banca» aos cortes nas rendas excessivas da EDP — de resto, afinal, ainda lhe deram mais 180 milhões de borla fiscal —, do fim das cativações à redução dos impostos indiretos. Os Srs. Deputados do Bloco de Esquerda estão acorrentados à solução política que viabilizam. Este não é mais do que um Orçamento de fachada da geringonça, porque o Orçamento real é o das cativações que sufocam o Estado social e a economia. Assim, temos hospitais em rutura, transportes públicos paralisados e em colapso, quartéis e paióis a saque, e os senhores são corresponsáveis por tudo isso. O Orçamento foi discutido numa espécie de leilão, «pataca a mim, pataca a ti», e até o PAN teve direito a umas migalhas. Prometeram muito quanto à redução do IVA da energia, mas, afinal, «a montanha pariu um rato». Protestos do PCP.A esquerda prolonga a austeridade, tornando-a perpétua e infinita, agora sob a forma de austeridade cativada, como não há memória. Protestos do BE e do PCP.O Orçamento de Costa e Centeno não consegue dar mais respostas para além da folha salarial que sustenta o eleitorado socialista. O Sr. José de Matos Rosa (PSD): — Muito bem!

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

LARA MARTINHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARGARIDA MANO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO SALES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DOMINGOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERTA CABRAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JAMILA MADEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

RUBINA BERARDO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

ISABEL SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

MARIA LUÍS ALBUQUERQUE
Deputada
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas