Debates Parlamentares - Diário 018, p. 67 (2018-10-29)

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30 DE OUTUBRO DE 2018

Protestos do PS e do Deputado do PCP António Filipe.

… e, com este Orçamento, temos precisamente o contrário. Não basta parecer, Sr. Deputado, tem de ser.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Sr. Deputado Carlos Pereira, tem a palavra para responder.

O Sr. Carlos Pereira (PS): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Rubina Berardo, obrigado pela pergunta que me

dirigiu.

Queria, exatamente, pegar numa das expressões que utilizou: «é preciso ter memória». Também acho.

Estamos perfeitamente de acordo e julgo que nenhum dos Deputados aqui presentes, ou ninguém lá em casa,

se lembra de alguma promessa cumprida, ou sequer feita, aos madeirenses pelo Governo de Passos Coelho,

durante longos 4 anos, em que a única coisa que fez foi um plano de ajustamento económico e financeiro que

massacrou os madeirenses, que massacrou a Madeira.

Aplausos do PS.

Mas, tendo em conta a minha intervenção, julgo que aquilo que a Sr.ª Deputada gostaria de me ter

perguntado é «por que razão é que o Grupo Parlamentar do Partido Socialista trouxe ao Parlamento, na

discussão do Orçamento, uma apresentação e uma intervenção sobre uma homenagem às empresas?». Julgo

que essa era a pergunta que a Sr.ª Deputada gostaria de me ter feito, tendo em conta aquilo que já se ouviu

hoje, aqui, neste Parlamento, e tendo em conta aquilo que os seus colegas Deputados tanto falaram sobre as

empresas e sobre a sua importância.

Pois bem, o Grupo Parlamentar do Partido Socialista considera absolutamente essencial aquele que foi o

contributo das empresas nos últimos 3 anos para garantir aqueles que foram os objetivos que o Governo

estabeleceu. As empresas souberam responder de forma muito positiva aos estímulos às políticas económicas

que o Governo implementou para contrariar a agonia que tinha sido imposta, ao longo de 4 anos,…

O Sr. Carlos César (PS): — Muito bem!

O Sr. Carlos Pereira (PS): — … entre 2011 e 2015, às empresas portuguesas. Foi com os estímulos que

este Governo implementou, seja na inovação, seja no investimento, seja no apoio às exportações, que foi

possível obter os resultados extraordinários do ponto de vista do crescimento económico mas também do ponto

de vista do défice e, ainda, do ponto de vista do emprego.

Essa é a razão fundamental pela qual o Grupo Parlamentar do Partido Socialista presta esta homenagem

sincera, que julgo dever ser associada pelo PSD aos empresários e às empresas de Portugal.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Passamos a uma nova intervenção, desta vez a cargo do Sr. Deputado

José Manuel Pureza, do Bloco de Esquerda.

O Sr. José Manuel Pureza (BE): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Sr.as e Srs. Membros do Governo,

Sr.as e Srs. Deputados: Disse-nos aquele pedreiro de Peroselo, em Penafiel, o seguinte: «a idade da reforma

que existe, os 66 anos, para nós, é a idade da certidão de óbito, não é a idade da reforma». Homens que

começaram a trabalhar aos 11 anos, primeiro com picaretas e depois com compressores, que lhes destruíram

os músculos, e respirando a sílica que lhes destruiu os pulmões.

Para aqueles homens que extraem as pedras das pedreiras de Penafiel, este Orçamento trouxe uma boa

notícia: passam a ser integrados no regime dos mineiros, que lhes assegura um ano de antecipação da reforma

por cada dois anos na extração da pedra. Valeu a pena a luta deles. Valeu a pena a nossa luta, para lhes darmos

resposta neste Orçamento.

30 DE OUTUBRO DE 2018 67 Protestos do PS e do Deputado do PCP António Filipe. … e, com este Orçamento, temos precisamente o contrário. Não basta parecer, Sr. Deputado, tem de ser. Aplausos do PSD. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Sr. Deputado Carlos Pereira, tem a palavra para responder. O Sr. Carlos Pereira (PS): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Rubina Berardo, obrigado pela pergunta que me dirigiu. Queria, exatamente, pegar numa das expressões que utilizou: «é preciso ter memória». Também acho. Estamos perfeitamente de acordo e julgo que nenhum dos Deputados aqui presentes, ou ninguém lá em casa, se lembra de alguma promessa cumprida, ou sequer feita, aos madeirenses pelo Governo de Passos Coelho, durante longos 4 anos, em que a única coisa que fez foi um plano de ajustamento económico e financeiro que massacrou os madeirenses, que massacrou a Madeira. Aplausos do PS. Mas, tendo em conta a minha intervenção, julgo que aquilo que a Sr.ª Deputada gostaria de me ter perguntado é «por que razão é que o Grupo Parlamentar do Partido Socialista trouxe ao Parlamento, na discussão do Orçamento, uma apresentação e uma intervenção sobre uma homenagem às empresas?». Julgo que essa era a pergunta que a Sr.ª Deputada gostaria de me ter feito, tendo em conta aquilo que já se ouviu hoje, aqui, neste Parlamento, e tendo em conta aquilo que os seus colegas Deputados tanto falaram sobre as empresas e sobre a sua importância. Pois bem, o Grupo Parlamentar do Partido Socialista considera absolutamente essencial aquele que foi o contributo das empresas nos últimos 3 anos para garantir aqueles que foram os objetivos que o Governo estabeleceu. As empresas souberam responder de forma muito positiva aos estímulos às políticas económicas que o Governo implementou para contrariar a agonia que tinha sido imposta, ao longo de 4 anos,… O Sr. Carlos César (PS): — Muito bem! O Sr. Carlos Pereira (PS): — … entre 2011 e 2015, às empresas portuguesas. Foi com os estímulos que este Governo implementou, seja na inovação, seja no investimento, seja no apoio às exportações, que foi possível obter os resultados extraordinários do ponto de vista do crescimento económico mas também do ponto de vista do défice e, ainda, do ponto de vista do emprego. Essa é a razão fundamental pela qual o Grupo Parlamentar do Partido Socialista presta esta homenagem sincera, que julgo dever ser associada pelo PSD aos empresários e às empresas de Portugal. Aplausos do PS. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Passamos a uma nova intervenção, desta vez a cargo do Sr. Deputado José Manuel Pureza, do Bloco de Esquerda. O Sr. José Manuel Pureza (BE): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Sr.as e Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Disse-nos aquele pedreiro de Peroselo, em Penafiel, o seguinte: «a idade da reforma que existe, os 66 anos, para nós, é a idade da certidão de óbito, não é a idade da reforma». Homens que começaram a trabalhar aos 11 anos, primeiro com picaretas e depois com compressores, que lhes destruíram os músculos, e respirando a sílica que lhes destruiu os pulmões. Para aqueles homens que extraem as pedras das pedreiras de Penafiel, este Orçamento trouxe uma boa notícia: passam a ser integrados no regime dos mineiros, que lhes assegura um ano de antecipação da reforma por cada dois anos na extração da pedra. Valeu a pena a luta deles. Valeu a pena a nossa luta, para lhes darmos resposta neste Orçamento.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

LARA MARTINHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARGARIDA MANO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO SALES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DOMINGOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERTA CABRAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JAMILA MADEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

RUBINA BERARDO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

ISABEL SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

MARIA LUÍS ALBUQUERQUE
Deputada
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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