Debates Parlamentares - Diário 018, p. 64 (2018-10-29)

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I SÉRIE — NÚMERO 18

problema é não haver uma estratégia que nos coloque com a ambição de crescer aquilo que deveríamos estar

a crescer.

O Sr. João Oliveira (PCP): — As vossas opções eram todas ao contrário!

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Este é o vosso último Orçamento do Estado. É o último Orçamento do

Estado de uma Legislatura a três, que os senhores do Partido Socialista entenderam que deveria ser assim.

Há um desafio que vos queria fazer.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Veja bem no que é que se mete! Olhe que o Passos Coelho vai acabar a votar

em nós!

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Sejam tão verdadeiros a apresentar as vossas propostas eleitorais

como nós fomos em 2015 e, se isso acontecer,…

O Sr. João Oliveira (PCP): — Vai votar em nós!? Já ganhámos votos!

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — … pode acontecer o mesmo que aconteceu em 2015 e o senhor voltar

a perder as eleições.

Aplausos do PSD e de Deputados do CDS-PP.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Segue-se a intervenção do Sr. Deputado Carlos Pereira, do PS.

Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Carlos Pereira (PS): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs.

Deputados: Estamos a debater as propostas para o último exercício orçamental desta Legislatura. Neste

momento, é justo sublinhar que um dos vértices principais dos bons resultados desta governação é a

performance da economia e, em particular, o contributo decisivo das empresas e empresários de Portugal.

É hoje muito evidente que há uma linha que separa este Governo do anterior. Enquanto a direita ignorou o

papel das políticas económicas na alteração dos condicionalismos do mercado, apostando de forma quase cega

no seu funcionamento e no equilíbrio, abandonando as empresas aos ciclos económicos, o Governo do Partido

Socialista introduziu novas opções que ofereceram às empresas as condições certas para produzirem mais e

criarem mais emprego.

Sr. Presidente, já vamos com dois novos líderes na direita portuguesa, mas pouco ou nada mudou e nada

de novo foi trazido para o debate político. Os factos e a realidade desmentem as acusações sistemáticas, mas

PSD e CDS persistem em meter a cabeça na areia e em procurar o cisne negro que lhes dê uma razão

impactante para o seu velho e cansado discurso.

Na verdade, sem a implementação de uma política económica virada para promover a produtividade e a

competitividade das empresas, assim como a aplicação de medidas anticíclicas, muito dificilmente os resultados

macroeconómicos — seja de crescimento do produto, seja de controlo do défice, seja ainda de criação de

emprego — teriam tido a expressão que hoje conhecemos e que é completamente irrefutável.

Sr. Presidente, foi o crescimento do produto que permitiu os ganhos no défice, a enorme redução do

desemprego, mas também uma melhor e mais justa política de distribuição de rendimentos. Mas é fundamental

não esquecer que, sem a resposta positiva e determinada dos empresários portugueses ao choque das novas

políticas, os resultados não poderiam ser tão expressivos.

Na verdade, o crescimento do PIB, que tem batido recordes e até ultrapassado as previsões mais arrojadas,

decorre do crescimento económico das empresas. Por sua vez, este crescimento económico das empresas

depende, repito, da sua produtividade e competitividade, além, naturalmente, do estabelecimento do clima

económico estável e consistente para gerar as expectativas positivas que puxam pelos bons resultados.

I SÉRIE — NÚMERO 18 64 problema é não haver uma estratégia que nos coloque com a ambição de crescer aquilo que deveríamos estar a crescer. O Sr. João Oliveira (PCP): — As vossas opções eram todas ao contrário! O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Este é o vosso último Orçamento do Estado. É o último Orçamento do Estado de uma Legislatura a três, que os senhores do Partido Socialista entenderam que deveria ser assim. Há um desafio que vos queria fazer. O Sr. João Oliveira (PCP): — Veja bem no que é que se mete! Olhe que o Passos Coelho vai acabar a votar em nós! O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Sejam tão verdadeiros a apresentar as vossas propostas eleitorais como nós fomos em 2015 e, se isso acontecer,… O Sr. João Oliveira (PCP): — Vai votar em nós!? Já ganhámos votos! O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — … pode acontecer o mesmo que aconteceu em 2015 e o senhor voltar a perder as eleições. Aplausos do PSD e de Deputados do CDS-PP. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Segue-se a intervenção do Sr. Deputado Carlos Pereira, do PS. Faça favor, Sr. Deputado. O Sr. Carlos Pereira (PS): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Estamos a debater as propostas para o último exercício orçamental desta Legislatura. Neste momento, é justo sublinhar que um dos vértices principais dos bons resultados desta governação é a performance da economia e, em particular, o contributo decisivo das empresas e empresários de Portugal. É hoje muito evidente que há uma linha que separa este Governo do anterior. Enquanto a direita ignorou o papel das políticas económicas na alteração dos condicionalismos do mercado, apostando de forma quase cega no seu funcionamento e no equilíbrio, abandonando as empresas aos ciclos económicos, o Governo do Partido Socialista introduziu novas opções que ofereceram às empresas as condições certas para produzirem mais e criarem mais emprego. Sr. Presidente, já vamos com dois novos líderes na direita portuguesa, mas pouco ou nada mudou e nada de novo foi trazido para o debate político. Os factos e a realidade desmentem as acusações sistemáticas, mas PSD e CDS persistem em meter a cabeça na areia e em procurar o cisne negro que lhes dê uma razão impactante para o seu velho e cansado discurso. Na verdade, sem a implementação de uma política económica virada para promover a produtividade e a competitividade das empresas, assim como a aplicação de medidas anticíclicas, muito dificilmente os resultados macroeconómicos — seja de crescimento do produto, seja de controlo do défice, seja ainda de criação de emprego — teriam tido a expressão que hoje conhecemos e que é completamente irrefutável. Sr. Presidente, foi o crescimento do produto que permitiu os ganhos no défice, a enorme redução do desemprego, mas também uma melhor e mais justa política de distribuição de rendimentos. Mas é fundamental não esquecer que, sem a resposta positiva e determinada dos empresários portugueses ao choque das novas políticas, os resultados não poderiam ser tão expressivos. Na verdade, o crescimento do PIB, que tem batido recordes e até ultrapassado as previsões mais arrojadas, decorre do crescimento económico das empresas. Por sua vez, este crescimento económico das empresas depende, repito, da sua produtividade e competitividade, além, naturalmente, do estabelecimento do clima económico estável e consistente para gerar as expectativas positivas que puxam pelos bons resultados.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

LARA MARTINHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARGARIDA MANO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO SALES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DOMINGOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERTA CABRAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JAMILA MADEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

RUBINA BERARDO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

ISABEL SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

MARIA LUÍS ALBUQUERQUE
Deputada
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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