Debates Parlamentares - Diário 018, p. 59 (2018-10-29)

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30 DE OUTUBRO DE 2018

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Há o País político que anuncia alterações às idades das reformas

antecipadas e à sua metodologia — ainda ninguém percebeu como nem porquê — e há portugueses, alguns

sem qualquer outro rendimento, que esperam mais de seis meses pela sua pensão de velhice.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Há o País político que jura baixar impostos e os portugueses que

pagam o contrário quando vão às bombas de gasolina.

O Sr. António Filipe (PCP): — Então, onde é que ficamos?

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Primeiro-Ministro, Sr.as e Srs. Membros do

Governo: Este Orçamento do Estado não vira a página da austeridade, mascara-a e não prepara o futuro, adia-

Se há uma obsessão no Orçamento do Estado para 2019, ela é a de tentar que António Costa ganhe, pela

primeira vez, umas eleições legislativas, nem que para isso volte a colocar o País em risco.

Não fosse a obsessão do Dr. António Costa consigo próprio, hoje poderíamos ter menos carga fiscal, mais e

melhor crescimento económico, mais e melhores serviços públicos, um território mais justo e mais equilibrado.

Fossem os portugueses a obsessão do Dr. António Costa e hoje não estávamos novamente a falar dos riscos

que este Orçamento traz para o futuro de Portugal.

Fosse Portugal a vossa preocupação e o Orçamento do Estado não era isto.

Isto, Sr. Primeiro-Ministro, é muito poucochinho! Isto é uma carga fiscal no máximo para serviços públicos

nos mínimos! Isto é uma total ausência de estratégia para o crescimento sustentado! Isto é uma verdadeira

oportunidade desperdiçada sem consolidação e sem ambição! Isto é eleitoralismo sem visão de futuro! Isto é

«umbiguismo» político!

Por tudo isto, por causa disto e porque é o contrário disto que nós queremos, pode o País contar com o PSD,

mas o Governo não!

Aplausos do PSD, com Deputados de pé.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Inscreveram-se dois Deputados para pedir esclarecimentos ao Sr.

Deputado Hugo Soares.

Tem a palavra, em primeiro lugar, a Sr.ª Deputada Joana Mortágua, do Bloco de Esquerda.

A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Hugo Soares, aquilo que é poucochinho é a

intervenção que aqui nos traz hoje,…

Risos e protestos do PSD.

… porque, no auge da incoerência a que o PSD nos tem habituado, consegue dizer, ao mesmo tempo, que

não há consolidação das contas públicas, mas que a consolidação das contas públicas é feita à conta dos

serviços públicos e da míngua do Serviço Nacional de Saúde.

Protestos do PSD.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Ah, pois é!

A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Aliás, referiu e citou a mesma incoerência noutras ocasiões como, numa

bem recente, em que disse, como conclusão desta reflexão, que Portugal parou no tempo. E perguntamo-nos:

Portugal está igual àquilo que estava no tempo de Passos Coelho, no tempo em que o seu partido governava?

30 DE OUTUBRO DE 2018 59 O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Há o País político que anuncia alterações às idades das reformas antecipadas e à sua metodologia — ainda ninguém percebeu como nem porquê — e há portugueses, alguns sem qualquer outro rendimento, que esperam mais de seis meses pela sua pensão de velhice. Vozes do PSD: — Muito bem! O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Há o País político que jura baixar impostos e os portugueses que pagam o contrário quando vão às bombas de gasolina. O Sr. António Filipe (PCP): — Então, onde é que ficamos? O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Primeiro-Ministro, Sr.as e Srs. Membros do Governo: Este Orçamento do Estado não vira a página da austeridade, mascara-a e não prepara o futuro, adia-o. Se há uma obsessão no Orçamento do Estado para 2019, ela é a de tentar que António Costa ganhe, pela primeira vez, umas eleições legislativas, nem que para isso volte a colocar o País em risco. Não fosse a obsessão do Dr. António Costa consigo próprio, hoje poderíamos ter menos carga fiscal, mais e melhor crescimento económico, mais e melhores serviços públicos, um território mais justo e mais equilibrado. Fossem os portugueses a obsessão do Dr. António Costa e hoje não estávamos novamente a falar dos riscos que este Orçamento traz para o futuro de Portugal. Fosse Portugal a vossa preocupação e o Orçamento do Estado não era isto. Isto, Sr. Primeiro-Ministro, é muito poucochinho! Isto é uma carga fiscal no máximo para serviços públicos nos mínimos! Isto é uma total ausência de estratégia para o crescimento sustentado! Isto é uma verdadeira oportunidade desperdiçada sem consolidação e sem ambição! Isto é eleitoralismo sem visão de futuro! Isto é «umbiguismo» político! Por tudo isto, por causa disto e porque é o contrário disto que nós queremos, pode o País contar com o PSD, mas o Governo não! Aplausos do PSD, com Deputados de pé. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Inscreveram-se dois Deputados para pedir esclarecimentos ao Sr. Deputado Hugo Soares. Tem a palavra, em primeiro lugar, a Sr.ª Deputada Joana Mortágua, do Bloco de Esquerda. A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Hugo Soares, aquilo que é poucochinho é a intervenção que aqui nos traz hoje,… Risos e protestos do PSD. … porque, no auge da incoerência a que o PSD nos tem habituado, consegue dizer, ao mesmo tempo, que não há consolidação das contas públicas, mas que a consolidação das contas públicas é feita à conta dos serviços públicos e da míngua do Serviço Nacional de Saúde. Protestos do PSD. O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Ah, pois é! A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Aliás, referiu e citou a mesma incoerência noutras ocasiões como, numa bem recente, em que disse, como conclusão desta reflexão, que Portugal parou no tempo. E perguntamo-nos: Portugal está igual àquilo que estava no tempo de Passos Coelho, no tempo em que o seu partido governava?

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

LARA MARTINHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARGARIDA MANO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO SALES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DOMINGOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERTA CABRAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JAMILA MADEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

RUBINA BERARDO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

ISABEL SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

MARIA LUÍS ALBUQUERQUE
Deputada
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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