30 DE OUTUBRO DE 2018

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Falta ambição a um Governo que se acomoda na cauda da Europa e da zona euro. Se nos compararmos

com os países que tiveram programas de resgate iguais ou semelhantes ao nosso, este é o resultado do

quadriénio 2016 a 2019: a Irlanda cresce, no acumulado, 22,5%; a Espanha cresce cerca de 12%; o Chipre

cresce cerca de 15%; e Portugal cresceu cerca de 8%. Palavras para quê?… Esta é a ambição do Governo

socialista.

É um Orçamento do Estado sem consolidação. No que diz respeito ao défice, o País ainda não percebeu se

deve confiar nas palavras do Governo ou nas contas do Governo. Se atentarmos nas contas, então, o défice

aumenta; se confiarmos nas palavras, temos um défice sem qualquer consolidação orçamental efetiva. Dá a

sensação de que, nas palavras, temos um Ministro das Finanças que é Presidente do Eurogrupo, e, nas contas,

que é o que interessa e que o Parlamento votará, temos um Ministro das Finanças que é Ministro também do

Bloco de Esquerda e do Partido Comunista Português.

Aplausos do PSD.

São mais de 500 milhões de euros que separam o Presidente do Eurogrupo do Ministro das Finanças do

Bloco de Esquerda e do Partido Comunista Português. A verdade é que, em qualquer dos casos, o Governo

falha na consolidação orçamental.

Ora, quando devíamos estar a aproveitar o ciclo económico, aproveitando a baixa do preço do petróleo

durante mutos anos, a política de baixas taxas de juros do Banco Central Europeu e o crescimento dos nossos

parceiros, o que faz o Governo? O Governo desaproveita a oportunidade e faz de cigarra fanfarrona. É célebre

a frase que diz «o telhado não se repara no inverno». É uma verdadeira oportunidade desperdiçada.

Pode, pois, dizer-se que, neste Orçamento, a falta de ambição rima mesmo com a falta de consolidação.

Mas, Sr.as e Srs. Deputados, o Orçamento do Estado para 2019, porque não traz crescimento, nem cuida

como devia das contas públicas, é também efémero. É efémero porque não estimula a poupança; é efémero

porque não gera riqueza; e é efémero porque não promove a poupança. É uma espécie de «Orçamento pastilha

elástica», para usar, gastar e deitar fora.

Tem zero de estímulo à poupança, tem zero de desagravamento fiscal, tem zero de promoção do

empreendedorismo e de apoio às empresas.

Sr.as e Srs. Deputados, saiamos dos números, vamos ao dia a dia dos portugueses e vejamos como responde

o Orçamento do Estado para 2019. Este Orçamento é do Governo do Partido Socialista,…

O Sr. António Filipe (PCP): — Isso é verdade!

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — … mas é também do Partido Comunista Português e do Bloco de

Esquerda. Mas quero que fique claro: é assim por escolha do Partido Socialista, que abandonou o centro político

e se juntou aos radicais do Parlamento português.

Protestos do PCP.

É, sim! Os radicais e o Partido Socialista, que não se inibem de deixar à míngua os serviços públicos, que

abandonam o Serviço Nacional de Saúde, que desleixam a escola pública, que degradam as áreas de soberania,

que ludibriam na cultura e nas reformas antecipadas, que fazem que fazem, mas a verdade é que não fazem. E

a tudo isso, Partido Comunista Português e Bloco de Esquerda fecham os olhos, deixando-se enganar. Uns,

porque, assim, viram salvos um punhado de sindicatos; outros, porque partilham as migalhas do poder. O Bloco

de Esquerda e o Partido Comunista Português fazem da indignação inconsequente a velha máxima do

«enganem-me que eu gosto».

Aplausos do PSD.

Onde está a conhecida indignação do Bloco de Esquerda, quando António Costa adia constantemente a

recuperação da ala pediátrica do Hospital de São João?!