Debates Parlamentares - Diário 018, p. 61 (2018-10-29)

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30 DE OUTUBRO DE 2018

privados sejam a regra dos serviços públicos. O PSD quer andar para trás para acabar, para terminar aquilo que

começou e que não conseguiu terminar quando se formou esta maioria parlamentar.

Protestos do PSD.

Pergunto-lhe, Sr. Deputado: olhando hoje para o País com aquilo que já foi possível fazer de reversão de

cortes e de recuperação de rendimentos, de aumento de pensões, tudo aquilo que este Orçamento garante, o

que é que não tem futuro? É uma receita requentada de austeridade — aquilo que o PSD quer, mas não tem

coragem de apresentar porque sabe que o País já sabe que é possível outro caminho — ou é aquilo que este

Orçamento representa, um sinal de futuro? Este Orçamento ainda não é aquele que gostaríamos de ter mas,

pelo menos, é um sinal de derrota da direita e de derrota das ideias da troica, que são aquelas que o PSD

defende mas não tem coragem para apresentar ao País.

Aplausos do BE e de Deputados do PS.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Jamila Madeira, do PS, para um pedido

de esclarecimento.

A Sr.ª Jamila Madeira (PS): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs.

Deputados, ouvir o Sr. Deputado Hugo Soares coloca-nos sempre a dúvida sobre se este discurso não fará mais

mossa ao PSD, em concreto à bancada do PSD, …

Risos e aplausos do PS.

… do que, propriamente, a quem pretendia agredir, que era o Governo e o PS. Ao ouvir este discurso do

Deputado Hugo Soares, ficamos na dúvida se é a AR TV ou se é a RTP Memória!?

De facto, aquilo que o Sr. Deputado aqui disse foi uma tentativa de regressar e de voltar atrás, o que, de

facto, não é possível. Nem os portugueses querem nem nunca perdoariam, nem ao PS, nem a quem quer que

esteja no Executivo, que se voltasse atrás, aos tempos que o Sr. Deputado Hugo Soares tentou ali dizer que

foram bons. Os portugueses não esquecem e não querem voltar atrás.

Aplausos do PS.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Quero é saber em quem é que vota o Passos!

A Sr.ª Jamila Madeira (PS): — Mais, fala-se em défice de 0,2% e, quando se discute 0,2%, tem-se uma total

ausência de consciência em relação ao que se está a falar. Então, não é uma coisa absolutamente marginal?

Quando estávamos a discutir o primeiro Orçamento deste Governo, em 2016, não diziam que o Diabo iria levar

todas as empresas para fora de Portugal, que iriam fugir, que não haveria investimento, que não haveria

crescimento económico? Ora, Portugal cresce consecutivamente há 19 trimestres e em convergência com a

zona euro.

Aplausos do PS.

Um crescimento que representou uma recuperação de 16% da riqueza produzida em Portugal, um aumento

do rendimento disponível das famílias de 18%, um alívio fiscal que permite, hoje, aos portugueses terem menos

1000 milhões de encargos em termos de impostos. Tudo isto com contas certas, com menos 7500 milhões de

défice do que em 2015, tudo efetuado de forma responsável, com contas certas. Isto são factos! Isto é assim

visto de qualquer prisma!

Mas ouvindo hoje, e passados todos estes anos, o PSD, bem como algumas das propostas que foram

ventiladas hoje, aqui, e que à partida surgirão na especialidade, urge perguntar o que pretendem. Quais os

setores que sacrificariam em nome da obsessão pela tal estratégia de austeridade e empobrecimento que, como

30 DE OUTUBRO DE 2018 61 privados sejam a regra dos serviços públicos. O PSD quer andar para trás para acabar, para terminar aquilo que começou e que não conseguiu terminar quando se formou esta maioria parlamentar. Protestos do PSD. Pergunto-lhe, Sr. Deputado: olhando hoje para o País com aquilo que já foi possível fazer de reversão de cortes e de recuperação de rendimentos, de aumento de pensões, tudo aquilo que este Orçamento garante, o que é que não tem futuro? É uma receita requentada de austeridade — aquilo que o PSD quer, mas não tem coragem de apresentar porque sabe que o País já sabe que é possível outro caminho — ou é aquilo que este Orçamento representa, um sinal de futuro? Este Orçamento ainda não é aquele que gostaríamos de ter mas, pelo menos, é um sinal de derrota da direita e de derrota das ideias da troica, que são aquelas que o PSD defende mas não tem coragem para apresentar ao País. Aplausos do BE e de Deputados do PS. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Jamila Madeira, do PS, para um pedido de esclarecimento. A Sr.ª Jamila Madeira (PS): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados, ouvir o Sr. Deputado Hugo Soares coloca-nos sempre a dúvida sobre se este discurso não fará mais mossa ao PSD, em concreto à bancada do PSD, … Risos e aplausos do PS. … do que, propriamente, a quem pretendia agredir, que era o Governo e o PS. Ao ouvir este discurso do Deputado Hugo Soares, ficamos na dúvida se é a AR TV ou se é a RTP Memória!? De facto, aquilo que o Sr. Deputado aqui disse foi uma tentativa de regressar e de voltar atrás, o que, de facto, não é possível. Nem os portugueses querem nem nunca perdoariam, nem ao PS, nem a quem quer que esteja no Executivo, que se voltasse atrás, aos tempos que o Sr. Deputado Hugo Soares tentou ali dizer que foram bons. Os portugueses não esquecem e não querem voltar atrás. Aplausos do PS.O Sr. João Oliveira (PCP): — Quero é saber em quem é que vota o Passos! A Sr.ª Jamila Madeira (PS): — Mais, fala-se em défice de 0,2% e, quando se discute 0,2%, tem-se uma total ausência de consciência em relação ao que se está a falar. Então, não é uma coisa absolutamente marginal? Quando estávamos a discutir o primeiro Orçamento deste Governo, em 2016, não diziam que o Diabo iria levar todas as empresas para fora de Portugal, que iriam fugir, que não haveria investimento, que não haveria crescimento económico? Ora, Portugal cresce consecutivamente há 19 trimestres e em convergência com a zona euro. Aplausos do PS.Um crescimento que representou uma recuperação de 16% da riqueza produzida em Portugal, um aumento do rendimento disponível das famílias de 18%, um alívio fiscal que permite, hoje, aos portugueses terem menos 1000 milhões de encargos em termos de impostos. Tudo isto com contas certas, com menos 7500 milhões de défice do que em 2015, tudo efetuado de forma responsável, com contas certas. Isto são factos! Isto é assim visto de qualquer prisma! Mas ouvindo hoje, e passados todos estes anos, o PSD, bem como algumas das propostas que foram ventiladas hoje, aqui, e que à partida surgirão na especialidade, urge perguntar o que pretendem. Quais os setores que sacrificariam em nome da obsessão pela tal estratégia de austeridade e empobrecimento que, como

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

LARA MARTINHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARGARIDA MANO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO SALES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DOMINGOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERTA CABRAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JAMILA MADEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

RUBINA BERARDO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

ISABEL SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

MARIA LUÍS ALBUQUERQUE
Deputada
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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