30 DE OUTUBRO DE 2018

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O Governo do Partido Socialista soube desde o primeiro momento que tinha de intervir para introduzir

políticas para as empresas e fê-lo sem hesitações, lançando no terreno um conjunto amplo de soluções que

permitiram contrariar as enormes dificuldades que ainda persistiam no final de 2015.

Nessa altura, em 2015, o Governo do Partido Socialista arregaçou as mangas, mostrando que as empresas

precisam que o Estado contribua para um ambiente favorável, estável e de confiança, onde seja possível gerar

a credibilidade para prosseguir com a inovação e o investimento. Era preciso combater a descapitalização das

empresas para assegurar a sua sobrevivência. Apesar de muitas delas ostentarem uma situação financeira

difícil, possuíam produtos e serviços capazes de competir no mercado e de garantir postos de trabalho.

Capitalizar as empresas é hoje um dos aspetos que mais mobiliza os esforços deste Governo, de forma a

estancar a sangria do tecido produtivo que se gerou entre 2011 e 2015.

Era também fundamental reforçar a inovação como elemento crítico para o aumento da produtividade. Entre

várias medidas, foram aproveitados os centros tecnológicos espalhados pelo País, de modo a transferir o

conhecimento, gerando ganhos económicos.

Ao mesmo tempo, o Governo promoveu a importância da indústria, sobretudo no seu papel para as

exportações, introduzindo a digitalização da economia e recolocando a indústria portuguesa na linha da frente

desta revolução 4.0.

O Governo também sabia que era preciso aproveitar as ideias de milhares de empreendedores que

precisavam de um empurrão para criar emprego e riqueza. O empreendedorismo não emerge sem a criação do

ambiente adequado e dos apoios acertados, e é isso que está a ser feito.

O investimento, como variável determinante para sustentar o crescimento do produto, necessitava de apoios

decisivos e o Governo não teve nenhuma dúvida em acelerar a entrega de meios financeiros às empresas,

meios esses que estavam disponíveis mas parados no PT 2020 e que precisavam de ser injetados no tecido

empresarial.

Além disso, também era preciso puxar pela simplificação da Administração Pública, declarando uma guerra

sem quartel aos custos de contexto para ajudar a produtividade empresarial.

Era também preciso apoiar a internacionalização, um fator crítico para a expansão do mercado e para

dinamizar as exportações. Foi por isso mesmo que o Governo concentrou esforços nesta temática, para que o

contributo das exportações assegurasse a sustentabilidade do crescimento do PIB.

Estas soluções têm hoje expressão concreta e quantificável em vários programas que estão em curso,

mostrando resultados absolutamente decisivos para o contexto macroeconómico e para a vida dos portugueses.

O Programa Capitalizar, o Programa Interface, o Programa Startup Portugal, o Programa Internacionalizar,

introduziram dezenas de medidas de apoio à performance das empresas nos diferentes fatores de

competitividade.

A estas medidas há ainda que juntar o regime contratual de investimento, o Simplex, a redução do IVA na

restauração, os benefícios fiscais, entre tantas outras iniciativas com o objetivo de criar o contexto certo para o

tecido empresarial português obter os resultados de que todos nos orgulhamos.

Se em 2015 encontrámos um País deprimido, estes 3 anos trouxeram resultados que nos dão esperança

para o futuro. Ao longo desta Legislatura obtivemos os maiores crescimentos do PIB, o défice mais baixo da

história moderna portuguesa, os maiores crescimentos do investimento privado, o maior valor das exportações

e, não menos importante, significativos e expressivos aumentos do emprego.

Ao mesmo tempo, a confiança dos consumidores e o clima económico, índices que apresentaram melhorias

que não se viam há muitos anos, refletem a eficácia das políticas e a capacidade para alcançar objetivos.

É neste contexto que chegamos ao Orçamento do Estado para 2019, com a certeza de que é preciso manter

as políticas públicas que assegurem um ambiente empresarial que permita a manutenção do crescimento

económico e o crescimento do emprego e que contribua para a redução do défice sem colocar em causa a justa

distribuição de rendimentos e a política social que está a ser implementada. É isto que voltamos a propor no

Orçamento para 2019: a continuidade no esforço para criarmos as expetativas positivas de que precisamos para

as empresas produzirem e criarem emprego.

Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Sr.as e Srs. Deputados: O último Orçamento da Legislatura não é um

fim em si mesmo, é um caminho que deve ser prosseguido para evitar perder os ganhos e as conquistas que os

portugueses obtiveram nestes últimos 3 anos.