Debates Parlamentares - Diário 018, p. 66 (2018-10-29)

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I SÉRIE — NÚMERO 18

Aplausos do PS.

Voltar ao passado é voltar ao tempo do medo, da falta de esperança e do obscurantismo. Pode até ser que

seja isso mesmo que a direita quer, mas podem ter a certeza de que não é isso que nós queremos e é contra

isso que sempre lutaremos.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Rubina

Berardo.

A Sr.ª Rubina Berardo (PSD): — Sr. Presidente, gostaria de cumprimentar o Sr. Deputado Carlos Pereira.

Folgo muito em tê-lo connosco neste debate parlamentar sobre o próximo Orçamento do Estado.

Depois de ouvir a intervenção que proferiu agora — por momentos parecia haver aqui uma espécie de

minicomício do seu partido —, vieram-me à cabeça algumas palavras proferidas na semana passada

relativamente à capacidade de independência e de imparcialidade, mas isso ficou claro nesta sua declaração.

Aplausos do PSD.

Sr. Deputado, certamente que a última coisa de que quereria falar neste debate parlamentar seria sobre a

Madeira, mas era precisamente sobre isso que lhe queria colocar algumas questões, até porque os madeirenses

também exigem uma resposta do Grupo Parlamentar do Partido Socialista relativamente a várias matérias.

Sr. Deputado Carlos Pereira, vemos pelo mundo fora quais são as consequências de os partidos tradicionais

ignorarem parcelas inteiras dos seus cidadãos, sabemos quais são as consequências quando a luta pelo poder

é um fim em si mesmo e não um meio para governar melhor, ao contrário do que o Sr. Deputado Carlos Pereira

referiu ali daquela tribuna.

Esta responsabilidade, em Portugal, é primeiramente vossa, Sr. Deputado. Recai sobre quem governa, sobre

o Partido Socialista, Bloco de Esquerda, PCP e Os Verdes. Ao invés do que a responsabilidade e o sentido de

Estado ditariam, o vosso Governo encena, dissimula e, a par das cativações orçamentais que faz no País inteiro,

neste Orçamento, por razões meramente eleitoralistas, cativa aproximadamente 120 milhões de euros em

transferências devidas e prometidas à Madeira.

Vejamos como monta toda esta encenação pública, que supostamente vai contribuir para a construção do

novo hospital da Madeira, mas depois, na prática, é radicalmente abaixo dos 50% prometidos e, no final das

contas, o que temos são 13% do valor total da obra. Mas o PSD dará oportunidade para retificarem estes valores

no Orçamento.

Protestos do PS.

Sr. Deputado Carlos Pereira, o seu partido está disposto a apoiar algo que nada tem a ver com a ideologia

partidária, algo muito mais elementar: cumprir a palavra ainda não honrada pelo Primeiro-Ministro relativamente

aos 50%?

Sr. Deputado Carlos Pereira, continua a ser figurino desta farsa?

O Governo alega que diminui a taxa de juro do empréstimo à região, mas depois contamos com a

perversidade da vossa proposta, um verdadeiro «abraço de urso» relativamente aos contribuintes da Madeira,

obrigando a canalizar a poupança para a própria amortização mais rápida do capital.

Srs. Deputados, convém ter memória. O que é que aconteceu quando a troica, em 2013, baixou a taxa de

juro do empréstimo a Portugal!? Será que os credores internacionais impuseram um critério semelhante!? Não.

Nem a troica foi tão longe como os senhores socialistas! Quem vai além da troica, na verdade, são os

governantes socialistas.

Sr. Deputado Carlos Pereira, continua a ser figurino também desta farsa?

Diz o ditado que «à mulher de César não basta ser, tem de parecer»…

I SÉRIE — NÚMERO 18 66 Aplausos do PS. Voltar ao passado é voltar ao tempo do medo, da falta de esperança e do obscurantismo. Pode até ser que seja isso mesmo que a direita quer, mas podem ter a certeza de que não é isso que nós queremos e é contra isso que sempre lutaremos. Aplausos do PS. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Rubina Berardo. A Sr.ª Rubina Berardo (PSD): — Sr. Presidente, gostaria de cumprimentar o Sr. Deputado Carlos Pereira. Folgo muito em tê-lo connosco neste debate parlamentar sobre o próximo Orçamento do Estado. Depois de ouvir a intervenção que proferiu agora — por momentos parecia haver aqui uma espécie de minicomício do seu partido —, vieram-me à cabeça algumas palavras proferidas na semana passada relativamente à capacidade de independência e de imparcialidade, mas isso ficou claro nesta sua declaração. Aplausos do PSD. Sr. Deputado, certamente que a última coisa de que quereria falar neste debate parlamentar seria sobre a Madeira, mas era precisamente sobre isso que lhe queria colocar algumas questões, até porque os madeirenses também exigem uma resposta do Grupo Parlamentar do Partido Socialista relativamente a várias matérias. Sr. Deputado Carlos Pereira, vemos pelo mundo fora quais são as consequências de os partidos tradicionais ignorarem parcelas inteiras dos seus cidadãos, sabemos quais são as consequências quando a luta pelo poder é um fim em si mesmo e não um meio para governar melhor, ao contrário do que o Sr. Deputado Carlos Pereira referiu ali daquela tribuna. Esta responsabilidade, em Portugal, é primeiramente vossa, Sr. Deputado. Recai sobre quem governa, sobre o Partido Socialista, Bloco de Esquerda, PCP e Os Verdes. Ao invés do que a responsabilidade e o sentido de Estado ditariam, o vosso Governo encena, dissimula e, a par das cativações orçamentais que faz no País inteiro, neste Orçamento, por razões meramente eleitoralistas, cativa aproximadamente 120 milhões de euros em transferências devidas e prometidas à Madeira. Vejamos como monta toda esta encenação pública, que supostamente vai contribuir para a construção do novo hospital da Madeira, mas depois, na prática, é radicalmente abaixo dos 50% prometidos e, no final das contas, o que temos são 13% do valor total da obra. Mas o PSD dará oportunidade para retificarem estes valores no Orçamento. Protestos do PS.Sr. Deputado Carlos Pereira, o seu partido está disposto a apoiar algo que nada tem a ver com a ideologia partidária, algo muito mais elementar: cumprir a palavra ainda não honrada pelo Primeiro-Ministro relativamente aos 50%? Sr. Deputado Carlos Pereira, continua a ser figurino desta farsa? O Governo alega que diminui a taxa de juro do empréstimo à região, mas depois contamos com a perversidade da vossa proposta, um verdadeiro «abraço de urso» relativamente aos contribuintes da Madeira, obrigando a canalizar a poupança para a própria amortização mais rápida do capital. Srs. Deputados, convém ter memória. O que é que aconteceu quando a troica, em 2013, baixou a taxa de juro do empréstimo a Portugal!? Será que os credores internacionais impuseram um critério semelhante!? Não. Nem a troica foi tão longe como os senhores socialistas! Quem vai além da troica, na verdade, são os governantes socialistas. Sr. Deputado Carlos Pereira, continua a ser figurino também desta farsa? Diz o ditado que «à mulher de César não basta ser, tem de parecer»…

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

LARA MARTINHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARGARIDA MANO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO SALES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DOMINGOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERTA CABRAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JAMILA MADEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

RUBINA BERARDO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

ISABEL SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

MARIA LUÍS ALBUQUERQUE
Deputada
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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