Debates Parlamentares - Diário 018, p. 55 (2018-10-29)

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30 DE OUTUBRO DE 2018

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Tem a palavra, para responder, o Sr. Ministro das Finanças, Mário

Centeno.

O Sr. MinistrodasFinanças: — Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr.ª Deputada Ana Mesquita, as questões

da ciência, da tecnologia e do ensino superior são, ao longo dos últimos orçamentos, uma das grandes

prioridades do Governo, que assume uma proeminência especial em 2019.

Como referi há pouco, em 2019, o programa orçamental da ciência tem um reforço de 37 milhões de euros.

O reforço das instituições de ensino superior, tendo em conta a média dos reforços dos restantes programas

orçamentais, é superior. Logo no início da Legislatura, definimos uma aposta muito clara no emprego científico,

com a criação de 5000 empregos científicos. Essa aposta tem, em 2019, uma tradução orçamental de grande

dimensão, mas é evidente que temos de continuar a trabalhar, nesta como noutras áreas, nas questões que

identifica, nas questões da precariedade, da estabilidade do emprego, da criação de novas oportunidades.

A verdade é que a universidade e a ciência criam riqueza. Ao contrário do que considera a Sr.ª Deputada

Inês Domingos, que só vê riqueza criada no setor privado, as universidades, as escolas, os hospitais são fontes

de criação de riqueza nacional, e é evidente que, por essa razão, senão por outras, têm de ser apoiadas e

continuarão a ser reforçadas no Orçamento do Estado para 2019.

É verdade, Sr.ª Deputada Inês Domingos, que a produtividade das empresas não financeiras, em Portugal,

segundo dados divulgados pelo INE na semana passada, cresceu 6%. Presumo e percebo que a Sr.ª Deputada

utilize os números que mais jeito lhe dão para o seu argumento. Mas a verdade é que a produtividade das

empresas portuguesas, em 2016 e 2017, cresceu 6%.

Também é verdade que, em 2017, o investimento cresceu mais de 9%, em Portugal — 9%! Não é coisa

pouca, Sr.ª Deputada! Temos de recuar muitos anos para encontrar uma dinâmica do investimento público e

privado total, em Portugal, superior a 9%.

É verdade também, Sr.ª Deputada, que as empresas exportadoras portuguesas voltaram a ter, em 2017, um

ano excecional, um ano em que as exportações, em Portugal, cresceram muito acima do crescimento do

comércio internacional. Ou seja, as empresas exportadoras, em 2017, criaram riqueza e criaram um volume de

negócios muito superior àquele que se tinha verificado no passado.

É verdade também, Sr.ª Deputada, que o Programa COMPETE (Programa Operacional Competitividade e

Internacionalização) alavancou 9000 milhões de euros de investimento privado — 9000 milhões de euros! São

medidas do Governo que têm um impacto na economia.

A Sr.ª Deputada Sara Madruga da Costa refere que o apoio ao hospital da Madeira tem apenas 96 milhões

de euros inscritos no Orçamento, como se 96 milhões de euros não fosse um valor muito significativo no âmbito

da solidariedade com o serviço regional de saúde da Madeira.

Protestos da Deputada do PSD Sara Madruga da Costa.

E na questão da taxa de juro, Sr.ª Deputada, é muito simples: o Governo da República propôs ao Governo

Regional que se aplicasse uma taxa exatamente igual à média do custo de financiamento da República, e essa

taxa foi rejeitada pelo Governo Regional da Madeira.

A Sr.ª Sara Madruga da Costa (PSD): — Não é verdade!

O Sr. Ministro das Finanças: — Disse a Sr.ª Deputada, e muito bem, que podemos enganar alguns durante

algum tempo, mas não todos durante muito tempo. Ora, isso pode aplicar-se exatamente ao PSD da Madeira e

às contas que tem feito sobre o PSD da Madeira.

Aplausos do PS.

30 DE OUTUBRO DE 2018 55 Aplausos do PSD.O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Tem a palavra, para responder, o Sr. Ministro das Finanças, Mário Centeno. O Sr. MinistrodasFinanças: — Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr.ª Deputada Ana Mesquita, as questões da ciência, da tecnologia e do ensino superior são, ao longo dos últimos orçamentos, uma das grandes prioridades do Governo, que assume uma proeminência especial em 2019. Como referi há pouco, em 2019, o programa orçamental da ciência tem um reforço de 37 milhões de euros. O reforço das instituições de ensino superior, tendo em conta a média dos reforços dos restantes programas orçamentais, é superior. Logo no início da Legislatura, definimos uma aposta muito clara no emprego científico, com a criação de 5000 empregos científicos. Essa aposta tem, em 2019, uma tradução orçamental de grande dimensão, mas é evidente que temos de continuar a trabalhar, nesta como noutras áreas, nas questões que identifica, nas questões da precariedade, da estabilidade do emprego, da criação de novas oportunidades. A verdade é que a universidade e a ciência criam riqueza. Ao contrário do que considera a Sr.ª Deputada Inês Domingos, que só vê riqueza criada no setor privado, as universidades, as escolas, os hospitais são fontes de criação de riqueza nacional, e é evidente que, por essa razão, senão por outras, têm de ser apoiadas e continuarão a ser reforçadas no Orçamento do Estado para 2019. É verdade, Sr.ª Deputada Inês Domingos, que a produtividade das empresas não financeiras, em Portugal, segundo dados divulgados pelo INE na semana passada, cresceu 6%. Presumo e percebo que a Sr.ª Deputada utilize os números que mais jeito lhe dão para o seu argumento. Mas a verdade é que a produtividade das empresas portuguesas, em 2016 e 2017, cresceu 6%. Também é verdade que, em 2017, o investimento cresceu mais de 9%, em Portugal — 9%! Não é coisa pouca, Sr.ª Deputada! Temos de recuar muitos anos para encontrar uma dinâmica do investimento público e privado total, em Portugal, superior a 9%. É verdade também, Sr.ª Deputada, que as empresas exportadoras portuguesas voltaram a ter, em 2017, um ano excecional, um ano em que as exportações, em Portugal, cresceram muito acima do crescimento do comércio internacional. Ou seja, as empresas exportadoras, em 2017, criaram riqueza e criaram um volume de negócios muito superior àquele que se tinha verificado no passado. É verdade também, Sr.ª Deputada, que o Programa COMPETE (Programa Operacional Competitividade e Internacionalização) alavancou 9000 milhões de euros de investimento privado — 9000 milhões de euros! São medidas do Governo que têm um impacto na economia. A Sr.ª Deputada Sara Madruga da Costa refere que o apoio ao hospital da Madeira tem apenas 96 milhões de euros inscritos no Orçamento, como se 96 milhões de euros não fosse um valor muito significativo no âmbito da solidariedade com o serviço regional de saúde da Madeira. Protestos da Deputada do PSD Sara Madruga da Costa. E na questão da taxa de juro, Sr.ª Deputada, é muito simples: o Governo da República propôs ao Governo Regional que se aplicasse uma taxa exatamente igual à média do custo de financiamento da República, e essa taxa foi rejeitada pelo Governo Regional da Madeira. A Sr.ª Sara Madruga da Costa (PSD): — Não é verdade! O Sr. Ministro das Finanças: — Disse a Sr.ª Deputada, e muito bem, que podemos enganar alguns durante algum tempo, mas não todos durante muito tempo. Ora, isso pode aplicar-se exatamente ao PSD da Madeira e às contas que tem feito sobre o PSD da Madeira. Aplausos do PS.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

LARA MARTINHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARGARIDA MANO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO SALES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DOMINGOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERTA CABRAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JAMILA MADEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

RUBINA BERARDO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

ISABEL SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

MARIA LUÍS ALBUQUERQUE
Deputada
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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