Debates Parlamentares - Diário 018, p. 2 (2018-10-29)

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I SÉRIE — NÚMERO 18

O Sr. Presidente: — Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Primeiro-Ministro, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs.

Funcionários, Sr.as e Srs. Jornalistas, declaro aberta a sessão.

Eram 15 horas e 5 minutos.

Peço aos Srs. Agentes da autoridade o favor de abrirem as galerias.

Vamos dar início à nossa ordem do dia, que tem um único ponto, a apreciação, na generalidade, das

Propostas de Lei n.º 155/XIII/4.ª (GOV) — Aprova as Grandes Opções do Plano para 2019 e 156/XIII/4.ª (GOV)

— Aprova o Orçamento do Estado para 2019.

Vamos procurar ter uma direção de Mesa o mais flexível possível.

Para apresentar as duas propostas de lei em nome do Governo, tem a palavra o Sr. Ministro das Finanças

Mário Centeno.

Faça favor, Sr. Ministro.

O Sr. Ministro das Finanças (Mário Centeno): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Sr.as e Srs. Ministros,

Sr.as e Srs. Deputados: O Governo apresenta hoje, perante o Plenário da Assembleia da República, o quarto

Orçamento do Estado da XIII Legislatura.

É o quarto Orçamento e é apresentado na 4.ª Sessão Legislativa. Sim, Srs. Deputados, um orçamento por

ano.

Aplausos do PS.

Portugal virou, também, a página dos orçamentos retificativos.

Portugal tem hoje uma situação económica, orçamental e financeira bem distinta daquela que existia em

2015. Hoje podemos afirmar que Portugal está melhor; por isso, também os portugueses estão melhor.

Aplausos do PS.

Ao longo da Legislatura, a riqueza do País cresceu 16%. Produzimos mais. O rendimento das famílias

cresceu 18%. Distribuímos mais. O emprego cresceu. São mais 380 000 postos de trabalho, 80% dos quais

permanentes e com melhores salários. Trabalhamos mais e, por isso, ganhamos mais.

Aplausos do PS.

Os portugueses, hoje, podem acreditar. Os portugueses, hoje, podem confiar no seu País e na possibilidade

de, aqui, construírem o seu futuro e o dos seus filhos sem serem forçados a emigrar. Os portugueses, hoje,

podem sonhar com um futuro para Portugal.

Governar implica fazer escolhas, escolhas entre alternativas. E há sempre alternativas.

Em abril de 2015, apresentámos o documento intitulado Uma década para Portugal. Apresentámos as nossas

ideias, a nossa visão para o aumento do potencial de crescimento da economia. Foi essa visão, plasmada no

Programa do XXI Governo, que serviu de linha condutora para a política orçamental que seguimos, sem

hesitações ou recuos. Os sucessivos orçamentos — de 2016, 2017 e 2018 — deram corpo a essa política,

sempre feita de escolhas.

Escolhemos a recuperação de rendimentos, a valorização do Serviço Nacional de Saúde, um mercado de

trabalho mais justo e mais eficiente e um sistema fiscal que promove a criação de emprego e o investimento em

capital humano.

Escolhemos um sistema educativo global, a valorização da Administração Pública e dos seus trabalhadores,

o investimento, a inovação e internacionalização das empresas portuguesas e a estabilização do sistema

financeiro.

A proposta de Orçamento que hoje apresentamos ao Parlamento e aos portugueses dá continuidade ao

processo que iniciámos no final de 2015. O Orçamento de 2019 é histórico. É histórico não apenas pelos

I SÉRIE — NÚMERO 18 2 O Sr. Presidente: — Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Primeiro-Ministro, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Funcionários, Sr.as e Srs. Jornalistas, declaro aberta a sessão. Eram 15 horas e 5 minutos. Peço aos Srs. Agentes da autoridade o favor de abrirem as galerias. Vamos dar início à nossa ordem do dia, que tem um único ponto, a apreciação, na generalidade, das Propostas de Lei n.º 155/XIII/4.ª (GOV) — Aprova as Grandes Opções do Plano para 2019 e 156/XIII/4.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2019. Vamos procurar ter uma direção de Mesa o mais flexível possível. Para apresentar as duas propostas de lei em nome do Governo, tem a palavra o Sr. Ministro das Finanças Mário Centeno. Faça favor, Sr. Ministro. O Sr. Ministro das Finanças (Mário Centeno): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Sr.as e Srs. Ministros, Sr.as e Srs. Deputados: O Governo apresenta hoje, perante o Plenário da Assembleia da República, o quarto Orçamento do Estado da XIII Legislatura. É o quarto Orçamento e é apresentado na 4.ª Sessão Legislativa. Sim, Srs. Deputados, um orçamento por ano. Aplausos do PS. Portugal virou, também, a página dos orçamentos retificativos. Portugal tem hoje uma situação económica, orçamental e financeira bem distinta daquela que existia em 2015. Hoje podemos afirmar que Portugal está melhor; por isso, também os portugueses estão melhor. Aplausos do PS. Ao longo da Legislatura, a riqueza do País cresceu 16%. Produzimos mais. O rendimento das famílias cresceu 18%. Distribuímos mais. O emprego cresceu. São mais 380 000 postos de trabalho, 80% dos quais permanentes e com melhores salários. Trabalhamos mais e, por isso, ganhamos mais. Aplausos do PS. Os portugueses, hoje, podem acreditar. Os portugueses, hoje, podem confiar no seu País e na possibilidade de, aqui, construírem o seu futuro e o dos seus filhos sem serem forçados a emigrar. Os portugueses, hoje, podem sonhar com um futuro para Portugal. Governar implica fazer escolhas, escolhas entre alternativas. E há sempre alternativas. Em abril de 2015, apresentámos o documento intitulado Uma década para Portugal. Apresentámos as nossas ideias, a nossa visão para o aumento do potencial de crescimento da economia. Foi essa visão, plasmada no Programa do XXI Governo, que serviu de linha condutora para a política orçamental que seguimos, sem hesitações ou recuos. Os sucessivos orçamentos — de 2016, 2017 e 2018 — deram corpo a essa política, sempre feita de escolhas. Escolhemos a recuperação de rendimentos, a valorização do Serviço Nacional de Saúde, um mercado de trabalho mais justo e mais eficiente e um sistema fiscal que promove a criação de emprego e o investimento em capital humano. Escolhemos um sistema educativo global, a valorização da Administração Pública e dos seus trabalhadores, o investimento, a inovação e internacionalização das empresas portuguesas e a estabilização do sistema financeiro. A proposta de Orçamento que hoje apresentamos ao Parlamento e aos portugueses dá continuidade ao processo que iniciámos no final de 2015. O Orçamento de 2019 é histórico. É histórico não apenas pelos

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

LARA MARTINHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARGARIDA MANO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO SALES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DOMINGOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERTA CABRAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JAMILA MADEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

RUBINA BERARDO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

ISABEL SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

MARIA LUÍS ALBUQUERQUE
Deputada
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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