Debates Parlamentares - Diário 019, p. 45 (2018-10-30)

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31 DE OUTUBRO DE 2018

prometeram 1 milhão de euros para a requalificação do IP3 em 2017?! Essa requalificação foi feita? Mas não

foram o senhor e o Sr. Primeiro-Ministro que estiveram em Oliveira do Hospital na semana passada? Foram

inaugurar o IC6? É que o IC6 tinha 38 milhões de euros para executar em julho de 2017. Que eu saiba, não

foram inaugurar a obra, Sr. Ministro! Diga-me se tem 1 € investido no IC6, que se encontra só na região mais

afetada pelos incêndios. Isto demonstra a insensibilidade deste Governo! Onde é que está a coesão territorial?

Aplausos do CDS-PP.

Refiro-me agora ao Programa Nacional de Investimentos. O Sr. Ministro falou em coesão territorial e em

ajudar o País como um todo, mas está a adiar, a adiar, a adiar. A consequência é a de que as alterações

climáticas, que afetam já o interior, não vão ficar só pelo interior. Já tivemos seca, como já tivemos excesso de

chuva.

O Programa Nacional de Investimentos sobre as alterações climáticas e sobre a matéria da água tem efeito

zero. Tem efeito zero, Sr. Ministro!

Sobre a Ferrovia 2020, nem sei o que lhe diga: 5% de execução no último Orçamento da Legislatura deveria

fazer corar de vergonha qualquer governante.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. HélderAmaral (CDS-PP): — Não estou a pedir obra nova, estou a pedir obra que o senhor prometeu.

Tenho aqui o Orçamento para 2017, que refere onde é que as obras iriam ser executadas este ano: Linha do

Norte, Linha do Douro — a obra no troço Caíde-Marco está com três anos de atraso, e estou a falar-lhe apenas

de 40 e poucos quilómetros —, Linha do Minho, Corredor Internacional Sul, Corredor Internacional Norte. Isto

eram obras a ser executadas em 2017. Se me conseguir provar que alguma dessas obras está em execução,

diga.

Mas posso ir mais longe. Esse Orçamento também refere a ajuda às empresas, à economia real, ao interior,

bem como o lançamento do Programa de Valorização das Áreas Empresariais.

Sei que o Sr. Primeiro-Ministro e o Sr. Ministro inauguraram uma obra em Arouca na semana passada.

Sr. Primeiro-Ministro e Sr. Ministro, estão atrasadíssimos!

E por isso é que não venho pedir investimento novo nem obra nova, venho só perguntar quando é que

cumprem aquilo que prometem, quando é que levam a sério a governação do País, quando é que falam verdade

aos portugueses. É só isso.

O Sr. NunoMagalhães (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. HélderAmaral (CDS-PP): — Termino, Sr. Ministro, referindo que, em relação a poupanças nas PPP,

o Partido Comunista Português diz que se tem gasto imenso.

O Sr. NunoMagalhães (CDS-PP): — O PCP anda muito calmo!

O Sr. HélderAmaral (CDS-PP): — Diga lá o que é que conseguiu, quantos contratos já foram renegociados

e qual é a qualidade que a TAP hoje apresenta.

Sr. Ministro, posso dizer-lhe que, de facto, o «Orçamento Centeno», que rima com «embuste»,…

O Sr. João Oliveira (PCP): — Arranjou uma rima pobre!

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — … talvez dê para fazer uma patuscada com amigos, mas não dá,

seguramente, para perspetivar melhor futuro para os portugueses. É uma imagem simples, mas muito

verdadeira.

Aplausos do CDS-PP.

31 DE OUTUBRO DE 2018 45 prometeram 1 milhão de euros para a requalificação do IP3 em 2017?! Essa requalificação foi feita? Mas não foram o senhor e o Sr. Primeiro-Ministro que estiveram em Oliveira do Hospital na semana passada? Foram inaugurar o IC6? É que o IC6 tinha 38 milhões de euros para executar em julho de 2017. Que eu saiba, não foram inaugurar a obra, Sr. Ministro! Diga-me se tem 1 € investido no IC6, que se encontra só na região mais afetada pelos incêndios. Isto demonstra a insensibilidade deste Governo! Onde é que está a coesão territorial? Aplausos do CDS-PP. Refiro-me agora ao Programa Nacional de Investimentos. O Sr. Ministro falou em coesão territorial e em ajudar o País como um todo, mas está a adiar, a adiar, a adiar. A consequência é a de que as alterações climáticas, que afetam já o interior, não vão ficar só pelo interior. Já tivemos seca, como já tivemos excesso de chuva. O Programa Nacional de Investimentos sobre as alterações climáticas e sobre a matéria da água tem efeito zero. Tem efeito zero, Sr. Ministro! Sobre a Ferrovia 2020, nem sei o que lhe diga: 5% de execução no último Orçamento da Legislatura deveria fazer corar de vergonha qualquer governante. Vozes do CDS-PP: — Muito bem! O Sr. HélderAmaral (CDS-PP): — Não estou a pedir obra nova, estou a pedir obra que o senhor prometeu. Tenho aqui o Orçamento para 2017, que refere onde é que as obras iriam ser executadas este ano: Linha do Norte, Linha do Douro — a obra no troço Caíde-Marco está com três anos de atraso, e estou a falar-lhe apenas de 40 e poucos quilómetros —, Linha do Minho, Corredor Internacional Sul, Corredor Internacional Norte. Isto eram obras a ser executadas em 2017. Se me conseguir provar que alguma dessas obras está em execução, diga. Mas posso ir mais longe. Esse Orçamento também refere a ajuda às empresas, à economia real, ao interior, bem como o lançamento do Programa de Valorização das Áreas Empresariais. Sei que o Sr. Primeiro-Ministro e o Sr. Ministro inauguraram uma obra em Arouca na semana passada. Sr. Primeiro-Ministro e Sr. Ministro, estão atrasadíssimos! E por isso é que não venho pedir investimento novo nem obra nova, venho só perguntar quando é que cumprem aquilo que prometem, quando é que levam a sério a governação do País, quando é que falam verdade aos portugueses. É só isso. O Sr. NunoMagalhães (CDS-PP): — Muito bem! O Sr. HélderAmaral (CDS-PP): — Termino, Sr. Ministro, referindo que, em relação a poupanças nas PPP, o Partido Comunista Português diz que se tem gasto imenso. O Sr. NunoMagalhães (CDS-PP): — O PCP anda muito calmo! O Sr. HélderAmaral (CDS-PP): — Diga lá o que é que conseguiu, quantos contratos já foram renegociados e qual é a qualidade que a TAP hoje apresenta. Sr. Ministro, posso dizer-lhe que, de facto, o «Orçamento Centeno», que rima com «embuste»,… O Sr. João Oliveira (PCP): — Arranjou uma rima pobre! O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — … talvez dê para fazer uma patuscada com amigos, mas não dá, seguramente, para perspetivar melhor futuro para os portugueses. É uma imagem simples, mas muito verdadeira. Aplausos do CDS-PP.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HORTENSE MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

HEITOR SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

FERNANDO VIRGÍLIO MACEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

TERESA LEAL COELHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

LUÍS SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO NEVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

RICARDO BEXIGA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

Graça Fonseca
MIN. DA CULTURA
Intervenção

JORGE CAMPOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

EDITE ESTRELA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ CARLOS BARROS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Graça Fonseca
MIN. DA CULTURA
Intervenção

IVAN GONÇALVES
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

João Pedro de Matos Fernandes
MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

João Pedro de Matos Fernandes
MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

CARLOS CÉSAR
Deputado
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Intervenção

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Deputada
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANDRÉ SILVA
Deputado
Declaração de voto

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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