Debates Parlamentares - Diário 019, p. 42 (2018-10-30)

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I SÉRIE — NÚMERO 19

O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Sr. Ministro, explique esta medida a um cidadão de Armamar, que, quando

tem de ir ao Hospital de Lamego para qualquer efeito, seja uma consulta, seja o que for, tem uma hipótese de

transporte: apanhar o transporte escolar que sai de manhã cedo de Armamar para Lamego e esperar pelo final

do dia para regressar no mesmo.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para responder a estes três pedidos de esclarecimento, tem a palavra o Sr. Ministro do

Planeamento e das Infraestruturas.

O Sr. Ministro do Planeamento e das Infraestruturas: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Luís Testa, sim,

este é um Orçamento que reforça o investimento público e que aposta na coesão territorial.

Srs. Deputados Bruno Dias e Emídio Guerreiro, este Orçamento assenta não em promessas vãs, e já vou à

história das promessas vãs em tempo eleitoral, mas em execução concreta que nos permite agora sustentar a

proposta de 2019.

E vou dar aqui um exemplo claro: para cumprir o objetivo de investimento público previsto no Orçamento

para 2018, que os senhores dizem que é inatingível da parte da administração central, ele devia crescer 27%

em relação a 2017. Sabem quanto é que está a crescer o investimento da administração central neste momento,

no fim do 3.º trimestre de 2018? Está a crescer 30%, Sr.as e Srs. Deputados!

O Sr. António Costa Silva (PSD): — Agora é que vai ser!

O Sr. Ministro do Planeamento e das Infraestruturas: — Portanto, quando os Srs. Deputados dizem que

estamos a prometer o que não vamos cumprir,…

O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — É o histórico, Sr. Ministro!

O Sr. Ministro do Planeamento e das Infraestruturas: — … eu digo que a execução de 2018 é o melhor

testemunho que podemos dar em relação à proposta que fazemos para 2019, Sr.as e Srs. Deputados.

Quero, ainda, dizer-vos que não estamos agora a anunciar obras, estamos agora a fazer o investimento que

tivemos de preparar ao longo dos dois anos anteriores.

Protestos do PSD.

Risos do CDS-PP.

Isto, porque, quando chegámos ao Governo, e a propósito de promessas eleitorais, o que encontrámos no

Ministério das Infraestruturas foi um plano a que chamavam o «Plano de Proximidade».

Então, o «Plano de Proximidade» tinha 500 milhões de euros de investimento em rodovia em todo o País.

Ouviram bem: 500 milhões de euros de investimento em rodovia!

Protestos do PSD e do CDS-PP.

A Infraestruturas de Portugal tinha 10 milhões de euros por ano para obras na rodovia, mas o Governo

andava a prometer 500 milhões de euros em todo o País.

Aplausos do PS.

Deixaram-nos lá isto, mas não deixaram projetos!

Mesmo o anterior Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho, que se gabava de não ir a inaugurações, lá foi

ele, em pré-campanha eleitoral, para o IP3, lançar mais uma primeira pedra. Mas, quando chegámos ao

I SÉRIE — NÚMERO 19 42 O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Sr. Ministro, explique esta medida a um cidadão de Armamar, que, quando tem de ir ao Hospital de Lamego para qualquer efeito, seja uma consulta, seja o que for, tem uma hipótese de transporte: apanhar o transporte escolar que sai de manhã cedo de Armamar para Lamego e esperar pelo final do dia para regressar no mesmo. Aplausos do PSD. O Sr. Presidente: — Para responder a estes três pedidos de esclarecimento, tem a palavra o Sr. Ministro do Planeamento e das Infraestruturas. O Sr. Ministro do Planeamento e das Infraestruturas: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Luís Testa, sim, este é um Orçamento que reforça o investimento público e que aposta na coesão territorial. Srs. Deputados Bruno Dias e Emídio Guerreiro, este Orçamento assenta não em promessas vãs, e já vou à história das promessas vãs em tempo eleitoral, mas em execução concreta que nos permite agora sustentar a proposta de 2019. E vou dar aqui um exemplo claro: para cumprir o objetivo de investimento público previsto no Orçamento para 2018, que os senhores dizem que é inatingível da parte da administração central, ele devia crescer 27% em relação a 2017. Sabem quanto é que está a crescer o investimento da administração central neste momento, no fim do 3.º trimestre de 2018? Está a crescer 30%, Sr.as e Srs. Deputados! O Sr. António Costa Silva (PSD): — Agora é que vai ser! O Sr. Ministro do Planeamento e das Infraestruturas: — Portanto, quando os Srs. Deputados dizem que estamos a prometer o que não vamos cumprir,… O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — É o histórico, Sr. Ministro! O Sr. Ministro do Planeamento e das Infraestruturas: — … eu digo que a execução de 2018 é o melhor testemunho que podemos dar em relação à proposta que fazemos para 2019, Sr.as e Srs. Deputados. Quero, ainda, dizer-vos que não estamos agora a anunciar obras, estamos agora a fazer o investimento que tivemos de preparar ao longo dos dois anos anteriores. Protestos do PSD. Risos do CDS-PP. Isto, porque, quando chegámos ao Governo, e a propósito de promessas eleitorais, o que encontrámos no Ministério das Infraestruturas foi um plano a que chamavam o «Plano de Proximidade». Então, o «Plano de Proximidade» tinha 500 milhões de euros de investimento em rodovia em todo o País. Ouviram bem: 500 milhões de euros de investimento em rodovia! Protestos do PSD e do CDS-PP. A Infraestruturas de Portugal tinha 10 milhões de euros por ano para obras na rodovia, mas o Governo andava a prometer 500 milhões de euros em todo o País. Aplausos do PS. Deixaram-nos lá isto, mas não deixaram projetos! Mesmo o anterior Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho, que se gabava de não ir a inaugurações, lá foi ele, em pré-campanha eleitoral, para o IP3, lançar mais uma primeira pedra. Mas, quando chegámos ao

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HORTENSE MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

HEITOR SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

FERNANDO VIRGÍLIO MACEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

TERESA LEAL COELHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

LUÍS SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO NEVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

RICARDO BEXIGA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

Graça Fonseca
MIN. DA CULTURA
Intervenção

JORGE CAMPOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

EDITE ESTRELA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ CARLOS BARROS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Graça Fonseca
MIN. DA CULTURA
Intervenção

IVAN GONÇALVES
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

João Pedro de Matos Fernandes
MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

João Pedro de Matos Fernandes
MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

CARLOS CÉSAR
Deputado
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Intervenção

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Deputada
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANDRÉ SILVA
Deputado
Declaração de voto

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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