Debates Parlamentares - Diário 019, p. 44 (2018-10-30)

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I SÉRIE — NÚMERO 19

O Sr. HélderAmaral (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro e Srs. Membros do Governo, Sr.as e

Srs. Deputados, Sr. Ministro do Planeamento e das Infraestruturas, com a amizade que sabe que lhe tenho,

gabo-lhe a coragem, porque o seu Ministério é o mais Centeno de todos os Ministérios.

O Sr. Duarte Marques (PSD): — Muito bem!

O Sr. HélderAmaral (CDS-PP): — E, utilizando a imagem que a Presidente do CDS usou ontem, o senhor

é o melhor dos secretários de Estado do Ministro Mário Centeno. O seu Ministério é o que explica melhor a

diferença que há entre a promessa e a execução e entre o anúncio e o falhanço. É o Ministério do logro!

O Sr. NunoMagalhães (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. HélderAmaral (CDS-PP): — E gabo-lhe a coragem, porque, ainda assim, consegue vir aqui fazer um

discurso de obra feita.

O Sr. Duarte Marques (PSD): — É um desplante!

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Portanto, Sr. Ministro, desejo-lhe boa sorte para, amanhã mesmo,

explicar às empresas e ao setor dos transportes essa maravilha do anúncio eleitoralista de ontem, de que se vai

pagar mais pelo gasóleo do que pela gasolina, porque o suplemento sobre o ISP, no gasóleo, não baixa. Esta é

uma mentira que já vem do primeiro Orçamento, pois já diziam que ia haver neutralidade fiscal. Hoje, a

explicação é outra e, afinal, só baixa na gasolina e não no gasóleo.

O Sr. Ministro, seguramente, terá de explicar às empresas do setor dos transportes por que é que são

tratadas de forma diferente.

Mas, Sr. Ministro, gostaria que, porventura, fôssemos ao concreto e falássemos de obras concretas, para

sabermos, afinal, quem fala verdade.

No início, os senhores vieram falar na reversão de todo o setor dos transportes públicos. Vieram até dizer

que o apoio do Bloco e do PCP era útil para manter a qualidade e o serviço público de transportes. Ouvi aqui

que a lógica era a de repor rendimentos e garantir direitos. A reposição de rendimentos não é nada de mais, já

vinha do Governo anterior;…

Risos do PS, do BE e do PCP.

… quanto à garantia de direitos, aqui, começa o embuste. É que, quanto à garantia de direitos, no que se

refere à qualidade do Serviço Nacional de Saúde, ficou pior, no que diz respeito à qualidade da educação, ficou

pior e, no que se refere ao setor dos transportes públicos, não há memória de uma degradação tão grande no

serviço público de transportes.

Aplausos do CDS-PP.

Não é preciso ir muito longe. Hoje mesmo, vai passar uma reportagem na televisão sobre a linha Tomar-

Lisboa, onde há utentes que pagam pelo seu passe social mensal mais de 200 € e vêm completamente

apinhados, numa enorme degradação da qualidade dos serviços públicos. São pessoas que vêm trabalhar…

O Sr. Deputado Bruno Dias está a abanar a cabeça, em sentido positivo, e é verdade. O Sr. Deputado sabe

que é verdade,…

O Sr. BrunoDias (PCP): — O problema é como isso começou, Sr. Deputado!

O Sr. HélderAmaral (CDS-PP): — … que os senhores são responsáveis pela maior degradação dos

serviços públicos de transportes.

Podemos passar agora, então, ao setor rodoviário. E diz o Sr. Ministro: «Bom, vamos começar aquilo que

nem sequer estava no papel, que é a obra do IP3». Mas não foram o Sr. Ministro e o seu Governo que

I SÉRIE — NÚMERO 19 44 O Sr. HélderAmaral (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro e Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Ministro do Planeamento e das Infraestruturas, com a amizade que sabe que lhe tenho, gabo-lhe a coragem, porque o seu Ministério é o mais Centeno de todos os Ministérios. O Sr. Duarte Marques (PSD): — Muito bem! O Sr. HélderAmaral (CDS-PP): — E, utilizando a imagem que a Presidente do CDS usou ontem, o senhor é o melhor dos secretários de Estado do Ministro Mário Centeno. O seu Ministério é o que explica melhor a diferença que há entre a promessa e a execução e entre o anúncio e o falhanço. É o Ministério do logro! O Sr. NunoMagalhães (CDS-PP): — Muito bem! O Sr. HélderAmaral (CDS-PP): — E gabo-lhe a coragem, porque, ainda assim, consegue vir aqui fazer um discurso de obra feita. O Sr. Duarte Marques (PSD): — É um desplante! O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Portanto, Sr. Ministro, desejo-lhe boa sorte para, amanhã mesmo, explicar às empresas e ao setor dos transportes essa maravilha do anúncio eleitoralista de ontem, de que se vai pagar mais pelo gasóleo do que pela gasolina, porque o suplemento sobre o ISP, no gasóleo, não baixa. Esta é uma mentira que já vem do primeiro Orçamento, pois já diziam que ia haver neutralidade fiscal. Hoje, a explicação é outra e, afinal, só baixa na gasolina e não no gasóleo. O Sr. Ministro, seguramente, terá de explicar às empresas do setor dos transportes por que é que são tratadas de forma diferente. Mas, Sr. Ministro, gostaria que, porventura, fôssemos ao concreto e falássemos de obras concretas, para sabermos, afinal, quem fala verdade. No início, os senhores vieram falar na reversão de todo o setor dos transportes públicos. Vieram até dizer que o apoio do Bloco e do PCP era útil para manter a qualidade e o serviço público de transportes. Ouvi aqui que a lógica era a de repor rendimentos e garantir direitos. A reposição de rendimentos não é nada de mais, já vinha do Governo anterior;… Risos do PS, do BE e do PCP. … quanto à garantia de direitos, aqui, começa o embuste. É que, quanto à garantia de direitos, no que se refere à qualidade do Serviço Nacional de Saúde, ficou pior, no que diz respeito à qualidade da educação, ficou pior e, no que se refere ao setor dos transportes públicos, não há memória de uma degradação tão grande no serviço público de transportes. Aplausos do CDS-PP. Não é preciso ir muito longe. Hoje mesmo, vai passar uma reportagem na televisão sobre a linha Tomar-Lisboa, onde há utentes que pagam pelo seu passe social mensal mais de 200 € e vêm completamente apinhados, numa enorme degradação da qualidade dos serviços públicos. São pessoas que vêm trabalhar… O Sr. Deputado Bruno Dias está a abanar a cabeça, em sentido positivo, e é verdade. O Sr. Deputado sabe que é verdade,… O Sr. BrunoDias (PCP): — O problema é como isso começou, Sr. Deputado! O Sr. HélderAmaral (CDS-PP): — … que os senhores são responsáveis pela maior degradação dos serviços públicos de transportes. Podemos passar agora, então, ao setor rodoviário. E diz o Sr. Ministro: «Bom, vamos começar aquilo que nem sequer estava no papel, que é a obra do IP3». Mas não foram o Sr. Ministro e o seu Governo que

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HORTENSE MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

HEITOR SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

FERNANDO VIRGÍLIO MACEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

TERESA LEAL COELHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

LUÍS SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO NEVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

RICARDO BEXIGA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

Graça Fonseca
MIN. DA CULTURA
Intervenção

JORGE CAMPOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

EDITE ESTRELA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ CARLOS BARROS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Graça Fonseca
MIN. DA CULTURA
Intervenção

IVAN GONÇALVES
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

João Pedro de Matos Fernandes
MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

João Pedro de Matos Fernandes
MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

CARLOS CÉSAR
Deputado
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Intervenção

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Deputada
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANDRÉ SILVA
Deputado
Declaração de voto

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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