Debates Parlamentares - Diário 019, p. 39 (2018-10-30)

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31 DE OUTUBRO DE 2018

Se ontem assistimos aqui, perante o Ministro das Finanças, à retórica do bodo aos pobres e aos ricos, hoje

assistimos ao clamor fervoroso na reivindicação de investimento e de execução de despesa pública,…

O Sr. João Paulo Correia (PS): — Muito bem!

O Sr. Luís Moreira Testa (PS): — … para além de todas as metas incompreensíveis e compreensíveis neste

ou em qualquer Orçamento.

Aplausos do PS.

Aliás, a performance do PSD é tão incompreensível que combate a narrativa dos quatro últimos anos

suportados pelo PSD, num Governo que nada fez senão, por exemplo, alienar os CTT, sem garantias nenhumas

do serviço público prestado às populações e ao interior do País.

Vozes do PS: — Muito bem!

Protestos do Deputado do PSD Duarte Marques.

O Sr. Luís Moreira Testa (PS): — Mas, mais do que isso, sem garantia nenhuma para os trabalhadores da

empresa que hoje estão num verdadeiro marasmo de incompreensão perante a empresa e perante a sociedade.

A privatização da TAP foi feita na 25.ª hora, como todos sabemos, e retirou o Estado da visão estratégica

que uma companhia de bandeira precisa de ter.

O negócio da ANA, o negócio da CP Carga, aquilo que aconteceu na EMEF e que foi reposto por este

Governo, a bem da ferrovia e do material circulante que presta serviço às populações.

O desmantelamento da linha férrea e do transporte ferroviário, de que, aliás, é bom exemplo, como o Sr.

Ministro do Planeamento e das Infraestruturas se recorda, o comboio semanal de ligação a Portalegre, que,

primeiro, foi suprimido e, em vésperas de eleições, foi reposto uma vez por semana, porque, na visão das

bancadas da direita e do Governo anterior, Portalegre era tão longe que só justificava ter um comboio semanal.

Vozes do PS: — Bem lembrado!

O Sr. Luís Moreira Testa (PS): — O Orçamento que nos é apresentado hoje, aqui, pelo Governo do Partido

Socialista, suportado por uma maioria de esquerda, é um Orçamento de políticas públicas, de políticas públicas

que servem os cidadãos, que servem as empresas que criam emprego e criam riqueza, que servem o País, que

servem Portugal.

O Sr. Tiago Barbosa Ribeiro (PS): — Muito bem!

O Sr. Luís Moreira Testa (PS): — Não é um Orçamento que, como acontecia no passado, apenas sirva a

política dos privados, e de alguns privados, com o desmantelamento do Estado a um ritmo acelerado, contínuo

e sem regresso.

O Sr. João Paulo Correia (PS): — Muito bem!

O Sr. Luís Moreira Testa (PS): — A política do Partido Socialista, que suporta o Governo, é clara, objetiva

e pode ser «concisada» numa expressão: «Um Orçamento para todos, e para todos sem exceção!» Quando se

aumenta o investimento público há que ter a noção de que esse aumento não pode apenas significar aumento

de riqueza para alguns, poucos, o aumento do investimento público tem de significar um aumento da riqueza

para todos e ser promotor da coesão territorial. É por isso que nós, no Grupo Parlamentar do Partido Socialista,

não só nos sentimos confortáveis com esta proposta de Orçamento como a apoiamos, a secundamos, a

assinamos e a louvamos, porque propostas como esta permitem que Portugal seja um País próspero, coeso e

desenvolvido.

31 DE OUTUBRO DE 2018 39 Se ontem assistimos aqui, perante o Ministro das Finanças, à retórica do bodo aos pobres e aos ricos, hoje assistimos ao clamor fervoroso na reivindicação de investimento e de execução de despesa pública,… O Sr. João Paulo Correia (PS): — Muito bem! O Sr. Luís Moreira Testa (PS): — … para além de todas as metas incompreensíveis e compreensíveis neste ou em qualquer Orçamento. Aplausos do PS. Aliás, a performance do PSD é tão incompreensível que combate a narrativa dos quatro últimos anos suportados pelo PSD, num Governo que nada fez senão, por exemplo, alienar os CTT, sem garantias nenhumas do serviço público prestado às populações e ao interior do País. Vozes do PS: — Muito bem! Protestos do Deputado do PSD Duarte Marques. O Sr. Luís Moreira Testa (PS): — Mas, mais do que isso, sem garantia nenhuma para os trabalhadores da empresa que hoje estão num verdadeiro marasmo de incompreensão perante a empresa e perante a sociedade. A privatização da TAP foi feita na 25.ª hora, como todos sabemos, e retirou o Estado da visão estratégica que uma companhia de bandeira precisa de ter. O negócio da ANA, o negócio da CP Carga, aquilo que aconteceu na EMEF e que foi reposto por este Governo, a bem da ferrovia e do material circulante que presta serviço às populações. O desmantelamento da linha férrea e do transporte ferroviário, de que, aliás, é bom exemplo, como o Sr. Ministro do Planeamento e das Infraestruturas se recorda, o comboio semanal de ligação a Portalegre, que, primeiro, foi suprimido e, em vésperas de eleições, foi reposto uma vez por semana, porque, na visão das bancadas da direita e do Governo anterior, Portalegre era tão longe que só justificava ter um comboio semanal. Vozes do PS: — Bem lembrado! O Sr. Luís Moreira Testa (PS): — O Orçamento que nos é apresentado hoje, aqui, pelo Governo do Partido Socialista, suportado por uma maioria de esquerda, é um Orçamento de políticas públicas, de políticas públicas que servem os cidadãos, que servem as empresas que criam emprego e criam riqueza, que servem o País, que servem Portugal. O Sr. Tiago Barbosa Ribeiro (PS): — Muito bem! O Sr. Luís Moreira Testa (PS): — Não é um Orçamento que, como acontecia no passado, apenas sirva a política dos privados, e de alguns privados, com o desmantelamento do Estado a um ritmo acelerado, contínuo e sem regresso. O Sr. João Paulo Correia (PS): — Muito bem! O Sr. Luís Moreira Testa (PS): — A política do Partido Socialista, que suporta o Governo, é clara, objetiva e pode ser «concisada» numa expressão: «Um Orçamento para todos, e para todos sem exceção!» Quando se aumenta o investimento público há que ter a noção de que esse aumento não pode apenas significar aumento de riqueza para alguns, poucos, o aumento do investimento público tem de significar um aumento da riqueza para todos e ser promotor da coesão territorial. É por isso que nós, no Grupo Parlamentar do Partido Socialista, não só nos sentimos confortáveis com esta proposta de Orçamento como a apoiamos, a secundamos, a assinamos e a louvamos, porque propostas como esta permitem que Portugal seja um País próspero, coeso e desenvolvido.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HORTENSE MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

HEITOR SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

FERNANDO VIRGÍLIO MACEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

TERESA LEAL COELHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

LUÍS SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO NEVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

RICARDO BEXIGA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

Graça Fonseca
MIN. DA CULTURA
Intervenção

JORGE CAMPOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

EDITE ESTRELA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ CARLOS BARROS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Graça Fonseca
MIN. DA CULTURA
Intervenção

IVAN GONÇALVES
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

João Pedro de Matos Fernandes
MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

João Pedro de Matos Fernandes
MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

CARLOS CÉSAR
Deputado
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Intervenção

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Deputada
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANDRÉ SILVA
Deputado
Declaração de voto

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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