Debates Parlamentares - Diário 019, p. 36 (2018-10-30)

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I SÉRIE — NÚMERO 19

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Tem, agora, a palavra, para uma intervenção, o Sr. Ministro do

Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Jesus Marques.

O Sr. Ministro do Planeamento e das Infraestruturas (Pedro Marques): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs.

Deputados: A discussão do quarto e último Orçamento da Legislatura é, por si só, sinal de duplo sucesso deste

Governo e desta solução governativa.

Em primeiro lugar, porque esta solução governativa proporcionou condições de estabilidade política que nos

permitem cumprir a Legislatura.

Em segundo lugar, porque os Orçamentos que aprovámos desiludiram profundamente os avistadores de

Belzebu, de que ontem tivemos aqui mais uma assombração, que diziam que não se podiam aumentar os

rendimentos das famílias, não se podiam aumentar as pensões, não se podia aumentar o salário mínimo ou

eliminar os cortes nos salários e manter as contas públicas equilibradas.

Pelo contrário, a devolução de rendimentos foi parte essencial da estratégia que nos conduziu ao crescimento

económico, à criação de mais de 320 000 empregos e à apresentação, ano após ano, do mais baixo défice

público da história da democracia portuguesa.

A devolução de rendimentos foi essencial, também, para a recuperação da procura interna, que era sempre

o principal motivo apontado pelos empresários para não investirem.

É com investimento que se melhora a competitividade das empresas e do País, é com investimento que se

gera melhor emprego. A aceleração dos fundos comunitários que realizámos, batendo recordes históricos de

pagamentos de incentivos às empresas, que atingiram já os 1800 milhões de euros no âmbito do Portugal 2020,

deu também um forte impulso ao investimento empresarial.

O Sr. Tiago Barbosa Ribeiro (PS): — Muito bem!

O Sr. Ministro do Planeamento e das Infraestruturas: — Como resultado, o investimento privado cresceu,

o emprego aumentou e a economia cresceu acima da média dos nossos parceiros europeus.

Aplausos do PS.

Mas o investimento público também cresceu e continua a crescer, com a administração central a registar um

acréscimo de 30% no investimento até setembro deste ano.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: É com base nestes resultados positivos que o Orçamento do Estado

para 2019 prossegue a estratégia de recuperação dos rendimentos e de reforço do investimento público, para

mais crescimento, melhor emprego e maior igualdade.

Em 2019, o investimento da administração central crescerá, outra vez, mais de 20%, o que representa mais

380 milhões de euros investidos em serviços públicos e infraestruturas críticas.

Este Orçamento contempla o reforço do investimento na ferrovia, grande aposta deste Governo, com a

continuação das obras que colocámos no terreno em todos os principais corredores ferroviários…

Protestos do Deputado do PSD Duarte Marques.

… e o lançamento de novas empreitadas, como a construção da nova linha entre Évora e Elvas, que será a

maior construção de linha férrea nova, nos últimos 100 anos, em Portugal.

Aplausos do PS.

É verdade, Sr.as e Srs. Deputados, por muito que custe a alguns, iniciaremos, no próximo ano, a maior obra

de construção de ferrovia dos últimos 100 anos.

I SÉRIE — NÚMERO 19 36 Aplausos do BE.O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Tem, agora, a palavra, para uma intervenção, o Sr. Ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Jesus Marques. O Sr. Ministro do Planeamento e das Infraestruturas (Pedro Marques): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: A discussão do quarto e último Orçamento da Legislatura é, por si só, sinal de duplo sucesso deste Governo e desta solução governativa. Em primeiro lugar, porque esta solução governativa proporcionou condições de estabilidade política que nos permitem cumprir a Legislatura. Em segundo lugar, porque os Orçamentos que aprovámos desiludiram profundamente os avistadores de Belzebu, de que ontem tivemos aqui mais uma assombração, que diziam que não se podiam aumentar os rendimentos das famílias, não se podiam aumentar as pensões, não se podia aumentar o salário mínimo ou eliminar os cortes nos salários e manter as contas públicas equilibradas. Pelo contrário, a devolução de rendimentos foi parte essencial da estratégia que nos conduziu ao crescimento económico, à criação de mais de 320 000 empregos e à apresentação, ano após ano, do mais baixo défice público da história da democracia portuguesa. A devolução de rendimentos foi essencial, também, para a recuperação da procura interna, que era sempre o principal motivo apontado pelos empresários para não investirem. É com investimento que se melhora a competitividade das empresas e do País, é com investimento que se gera melhor emprego. A aceleração dos fundos comunitários que realizámos, batendo recordes históricos de pagamentos de incentivos às empresas, que atingiram já os 1800 milhões de euros no âmbito do Portugal 2020, deu também um forte impulso ao investimento empresarial. O Sr. Tiago Barbosa Ribeiro (PS): — Muito bem! O Sr. Ministro do Planeamento e das Infraestruturas: — Como resultado, o investimento privado cresceu, o emprego aumentou e a economia cresceu acima da média dos nossos parceiros europeus. Aplausos do PS.Mas o investimento público também cresceu e continua a crescer, com a administração central a registar um acréscimo de 30% no investimento até setembro deste ano. Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: É com base nestes resultados positivos que o Orçamento do Estado para 2019 prossegue a estratégia de recuperação dos rendimentos e de reforço do investimento público, para mais crescimento, melhor emprego e maior igualdade. Em 2019, o investimento da administração central crescerá, outra vez, mais de 20%, o que representa mais 380 milhões de euros investidos em serviços públicos e infraestruturas críticas. Este Orçamento contempla o reforço do investimento na ferrovia, grande aposta deste Governo, com a continuação das obras que colocámos no terreno em todos os principais corredores ferroviários… Protestos do Deputado do PSD Duarte Marques.… e o lançamento de novas empreitadas, como a construção da nova linha entre Évora e Elvas, que será a maior construção de linha férrea nova, nos últimos 100 anos, em Portugal. Aplausos do PS.É verdade, Sr.as e Srs. Deputados, por muito que custe a alguns, iniciaremos, no próximo ano, a maior obra de construção de ferrovia dos últimos 100 anos.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HORTENSE MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

HEITOR SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

FERNANDO VIRGÍLIO MACEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

TERESA LEAL COELHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

LUÍS SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO NEVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

RICARDO BEXIGA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

Graça Fonseca
MIN. DA CULTURA
Intervenção

JORGE CAMPOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

EDITE ESTRELA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ CARLOS BARROS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Graça Fonseca
MIN. DA CULTURA
Intervenção

IVAN GONÇALVES
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

João Pedro de Matos Fernandes
MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

João Pedro de Matos Fernandes
MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

CARLOS CÉSAR
Deputado
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Intervenção

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Deputada
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANDRÉ SILVA
Deputado
Declaração de voto

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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